A crise que assola o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem atingido proporções alarmantes nos últimos meses. Enquanto o país sofre com profundas falhas e o definhar do SNS, os profissionais de saúde não se mantêm em silêncio. Profundamente descontentes com o efeito nefasto das políticas de desinvestimento do governo e alentados pelo impacto da luta nas escolas, também na saúde vários setores de trabalhadores dão sinais de estarem disponíveis para lutar por melhores condições tanto para si, como para os seus utentes.
A 9 de Março, deu-se a primeira paralisação de médicos depois da pandemia, para exigir a valorização das carreiras e das tabelas salariais, com os hospitais a registarem uma adesão elevada, por exemplo, nos serviços de Medicina Interna, e adesão plena nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia. Esta greve de dois dias, que afetou também o funcionamento de centros de saúde em todo o país, foi convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), infelizmente sem uma perspetiva de continuidade e muito menos de alargamento a outros setores da saúde, com a presidente da Fnam a alimentar expectativas nas falsas negociações a que os ministros do PS nos têm habituado.
Assim, apesar do balanço positivo, a dirigente sindical logo esclareceu que, antes de pensar em novas formas de protesto, haveria que aguardar pela reunião negocial seguinte. Já o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) adotou uma postura ainda mais recuada, afirmando não se justificar fazer greve enquanto decorre o período negocial com o governo, apesar das várias reuniões sem quaisquer avanços já passadas até então. Numa tentativa de apaziguar o descontentamento e prevenir novas lutas, foi lançado a 28 de Abril um concurso de 1186 vagas no SNS. Os sindicatos dos médicos denunciaram esta medida como camuflagem do problema de fundo, estando o país a enfrentar escalas de urgência piores do que há um ano, sem perspectiva de melhoria.
Também a 27 e 28 de abril foram encerrados múltiplos serviços em Lisboa e no Norte do país, devido à paralisação dos enfermeiros, que reivindicam valorização profissional, contratação urgente e retenção de profissionais, o fim das macas nos corredores dos serviços e o pagamento de horas extras em dívida desde 2018. Assim como na paralisação dos médicos, os serviços mais afetados foram os de ginecologia e obstetrícia, refletindo a situação profundamente precária nestes setores. Deu-se uma nova paralisação, a 12 de maio, Dia Internacional do Enfermeiro, mas também neste setor os sindicatos parecem ficar aquém, sem avançar para a criação de um plano de luta a partir da organização de base nos hospitais e centros de saúde, com uma perspetiva de continuidade e alargamento.
Já no dia 17 de abril, foi a vez dos técnicos de emergência pré-hospitalar entrarem em greve, neste caso ao trabalho extraordinário, pelo cumprimento dos direitos laborais e a revisão da carreira. como prometido pelo Ministério da Saúde no final de 2022, já que, no final do ano passado, os técnicos suspenderam a luta como demonstração de boa-fé, mas o processo de revisão não foi iniciado. Dada a dependência do INEM das horas extraordinárias dos técnicos, esta greve causou atrasos superiores a 40 minutos no socorro, com mais de 20 ambulâncias paradas.
É caso para dizer que a orientação dos sindicatos do setor da saúde lembra em tudo a da Fenprof no setor da educação, que também insiste na divisão entre os trabalhadores das escolas, retirando-lhes força. É fundamental superar o corporativismo e reconhecer que as lutas dos diferentes profissionais de saúde não podem ser encaradas apenas como setoriais, mas sim como uma defesa coletiva do direito à saúde.
Tal como aconteceu no setor da educação, os trabalhadores da saúde enfrentam rupturas estruturais causadas pelo prolongado desinvestimento nos serviços públicos e pelas promessas vazias do governo, que adia constantemente o investimento necessário para recuperar e melhorar o SNS, tanto para os profissionais que lá trabalham, como para os utentes. Dignificar o trabalho na área da saúde significa dignificar a saúde de todos, que está gradualmente a ser entregue aos interesses privados, tornando o acesso a ela um luxo.
Perante este cenário, é absolutamente crucial unir as lutas dos profissionais de saúde numa causa comum, construída e organizada de forma democrática, dando a hipótese, a quem trabalha diariamente nestes serviços sobrelotados e mal pagos, de colocar em prática um novo tipo de sindicalismo, mais combativo, assertivo, independente e verdadeiramente unitário, à semelhança do exemplo de sindicalismo trazido pelo S.TO.P: (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).
O Movimento Alternativa Socialista (MAS) está solidário com as greves destes trabalhadores e apela à união de todas as lutas em prol da saúde como um direito fundamental de todos os cidadãos, rumo à construção de uma greve geral de todas as funções públicas do Estado, como o são a saúde, a educação e a justiça, todos eles setores onde os trabalhadores se têm mobilizado por melhores condições laborais e, consequentemente, por melhores serviços públicos.
