Em março, fez um ano desde a abertura do sistema de denúncia de assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciando o Movimento contra o Assédio pelo país. Mas, a recente situação no CES de Coimbra demonstra que o assédio não tem fim à vista: após a denúncia de dois membros, iniciou-se um processo de investigação ao Professor Catedrático e Diretor da Instituição, Boaventura de Sousa Santos; múltiplas ex-alunas partilharam episódios sob um ambiente de ocultação generalizado no corpo docente.
Ao longo do último ano, em 19 das múltiplas instituições que abriram canais de denúncia, foram recebidas 154 queixas de assédio sexual e moral. Destas, apenas 4 agressores foram penalizados. A maioria das respostas oferecidas pelas instituições são o arquivamento por prescrição ou por falta de fundamento. Além disso, salienta-se a possibilidade das vítimas desistirem por medo de serem identificadas, perseguidas ou sujeitas a intimação para desistir.
A 27 de abril, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou que, nos últimos 5 anos, houve 116 denúncias de assédio sexual e/ou moral, apesar de no último ano as instituições terem recebido 154. Quanto às sanções aplicadas, a Ministra não soube precisar, efetuando um balanço positivo do funcionamento do sistema de denúncia, apenas porque estão instaurados em 70% das universidades públicas, 68% dos politécnicos e 95% das instituições privadas.
Ao contrário do Governo, não fazemos um balanço positivo. É alarmante que, apesar de se mencionar “muito preocupado”, o Governo não é preciso nos dados referentes às denúncias e às sanções. É mais alarmante ainda que a leitura do governo seja tão superficial, não reconhecendo as barreiras às denúncias, a cultura de ocultação dentro das universidades e a falta de apoios à denúncia e ao posterior acompanhamento. A leviandade da fiscalização expõe os estudantes a estas situações, fragilizando-os e fazendo-os temer ser alvos de perseguição ao denunciarem tais práticas. Estas dinâmicas intensificam-se com o progresso na carreira académica, uma vez que os alunos sentem-se pressionados a “aceitar” estas condições, com receio de perderem os seus meios de subsistência, uma vez que a atribuição de bolsas está, também, dependente dos docentes.
Não podemos ficar pelas “recomendações”, como faz a esquerda parlamentar. É essencial criar mecanismos de apoio às denúncias, independentes das instituições. É essencial formar os profissionais de educação superior nas temáticas do assédio. É essencial criar canais de denúncia que abranjam todas as instituições. É essencial travar continuadamente esta luta: no ano passado, o movimento empoderou as vítimas a realizarem as denúncias; o momento atual deverá ser capaz de obrigar o Governo e as instituições a ouvirem e a, efetivamente, agirem. O MAS está solidário com esta luta; é preciso unir o movimento feminista, o retorno do movimento contra o assédio, confluindo numa manifestação contra esta forma de opressão.
Caladas nos querem, rebeldes nos terão!
Joana Silva, Sofia Narciso
