Portugal enfrenta hoje uma crise profunda e alarmante no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que afeta especialmente as mulheres e, em particular, as grávidas. O agravamento da situação das urgências obstétricas e ginecológicas, constantemente encerradas por falta de médicos, é apenas o sintoma mais visível de um problema estrutural que decorre do desinvestimento crónico e da falta de políticas de saúde do governo.
Nos últimos meses, têm-se acumulado notícias inquietantes: múltiplas urgências de Ginecologia e Obstetrícia encerradas em vários hospitais do país — na Grande Lisboa, no Norte, no Centro e no Algarve — deixam milhares de mulheres sem acesso rápido e seguro a cuidados essenciais. Hospital de Santo André (Leiria), Hospital Garcia de Orta (Almada), Hospital São Bernardo (Setúbal), entre muitos outros, têm registado fechamentos parciais ou totais, o que significa que as grávidas são obrigadas a percorrer distâncias perigosas para obter assistência, aumentando riscos para mães e bebés.
Esta situação está a traduzir-se em números terríveis: em 2024, a mortalidade infantil em Portugal aumentou 20%, atingindo uma taxa de 3,0 por mil nascimentos — o valor mais elevado desde 2018. A região de Setúbal destaca-se como a mais afetada, com uma taxa de 3,7 por mil, claramente acima da média europeia. A ligação entre os fechos das urgências e esta tragédia humanitária é evidente.
O que está por trás deste desastre? A raiz do problema está no contínuo desinvestimento do Estado no SNS, na falta de valorização dos profissionais de saúde, nos salários baixos e na precariedade que afasta os médicos e enfermeiros do setor público. O sistema, cada vez menos atrativo, perde profissionais para o setor privado, para o estrangeiro ou para a reforma, sem qualquer plano governamental credível para inverter esta fuga.
O Governo (os diversos governos quer do PS quer do PSD/CDS), em vez de reforçar os cuidados primários, a base para um SNS universal e eficiente, prefere lançar paliativos e fortalecer parcerias com o setor privado, que lucra à custa da degradação do serviço público. O “Plano de Emergência e Transformação na Saúde” do primeiro governo de Montenegro, aprovado, não passa do papel e as medidas para fixar médicos e melhorar condições permanecem tímidas ou inexistentes. Aguardemos pelo “segundo” governo da mesma coligação mas o mais provável é tudo continuar igual ou com tendência a piorar. Sim, porque a IL e o Chega vão pressionar para a entregar tarefas, trabalhos e obrigações públicas do estado (como a saúde) para outorgar mais milhões do Orçamento do Estado para os hospitais privados. São estas as soluções: quem têm dinheiro terá saúde, quem não tem, terá os filhos em auto-estradas ou ambulâncias (ou mesmo em casa como há mais de 50 anos) e a mortalidade infantil tenderá a aumentar.
Enquanto isso, o sofrimento das mulheres grávidas, das crianças e das suas famílias aumenta diariamente, refletindo a falência de uma política pública que devia garantir saúde como um direito fundamental. A lentidão do Estado em investigar as causas da subida da mortalidade infantil — com a comissão da Direção-Geral da Saúde só a começar trabalhos em 2026 — é um escândalo que revela o pouco interesse em resolver o problema de imediato. E com a extrema-direita em força no parlamento nada de melhor podemos esperar.
O Movimento Alternativa Socialista (MAS) apela à união e mobilização dos profissionais de saúde, utentes, a todos nós, para exigir um investimento imediato e maciço no SNS, com valorização das carreiras e remunerações dignas que fixem os profissionais no setor público. É urgente revitalizar os cuidados de saúde primários e garantir um sistema verdadeiramente universal, gratuito e de qualidade para todas e todos.
Só com luta e organização será possível travar o desmantelamento do SNS e assegurar que a saúde não se torne um privilégio de quem pode pagar, mas sim um direito efetivo para toda a população.
Diante o descalabro da esquerda tradicional no parlamento, em alguns casos reduzida a 4 deputados, é óbvio que só as mobilizações de massas poderão fazer retroceder os governos que aí vêm. Dinheiro há. O ministro Melo já disse que vai cumprir os 5% exigidos pelo Trump e a EU desorientada ou orientada para mais armas, tanques e drones e preparação de novas guerras (mais de 4 mil milhões de euros, provavelmente todos os anos). Não haverá é apara a saúde e o SNS ao nível que já tivemos antes e era um bom exemplo na Europa. Uma esquerda revolucionária faz falta mas mais ‘coligada’ para ganhar credibilidade. Novas alternativas e mais unitárias à esquerda também farão falta. Conta com o MAS e fortalece uma política de unidade à esquerda que tarda em surgir.
Pela defesa da saúde pública, da vida das mulheres e das crianças!
