Na sequência do recente apagão que deixou milhares de portugueses às escuras durante várias horas, surgem questões fundamentais sobre o estado do setor energético em Portugal. Sem electricidade, sem comunicações, sem internet, com o agravamento de situações no setor da saúde, transportes, acesso aos combustíveis, entre outros e propagação da desinformação, gerou-se um certo caos. Não houve comunicações por parte do Governo, nem da Protecção Civil em tempo útil.
Ainda não se sabem (completamente) as causas para o apagão. E pode ser que nunca se venham a saber completamente. Já tinham sido feitos avisos por vários especialistas que situações semelhantes poderiam acontecer, mas nenhuma medida (preventiva) foi tomada. Neste caso, a forte dependência de Portugal em relação à energia de Espanha parece ter sido um (dos) motivo(s). Já havia problemas na rede do Estado espanhol mas a importação de energia que Portugal estava a fazer na altura fez o sistema colapsar. E quem detém o fornecimento dos setores de energia? Meios privados. As privatizações no setor energético português, incluindo a EDP (Energias de Portugal), REN (Redes Energéticas Nacionais) e GALP (Galp Energia), foram um processo que envolveu a venda de participação acionista estatal (do Estado português) para investidores privados (grandes grupos capitalistas). Foram (e são) um prejuízo para o Estado, mas geraram lucros significativos para as empresas privadas. Só lembrar que a REN, em 2024 conseguiu um aumento de 2,2% dos lucros, para 153 milhões de euros. Tudo isto leva ao enfraquecimento da infraestrutura e da capacidade de resposta do sistema. Sob a lógica do mercado, a manutenção preventiva, a expansão da rede e a segurança operacional muitas vezes (senão sempre) são relegadas a segundo plano, pois representam custos que reduzem a margem de lucro dos acionistas.
A energia é um bem comum
A população mais pobre é a que mais sofre com apagões, pois depende integralmente dos serviços públicos para acesso à saúde, à educação e à segurança. Além disso, a privatização dificulta a fiscalização e a exigência de responsabilidades, dado que as decisões passam a ser tomadas em instâncias privadas, longe do controle social. Os serviços essenciais (e os sectores estratégicos do país) não podem estar nas mãos de privados. Décadas de políticas neoliberais implementadas tanto por governos do PSD como do PS colocaram este setor nas mãos de grandes grupos privados, nacionais e estrangeiros. Desde a privatização da EDP até à liberalização do mercado elétrico, o que se assistiu foi à transformação de um serviço público num negócio altamente lucrativo para acionistas, à custa dos utentes. A larga maioria da classe trabalhadora paga eletricidade cara em cada casa. E as pequenas empresas e pequenos negócios igualmente. Os negócios na energia nas mãos de capitalistas prejudicam milhões de trabalhadores.
O Estado, que deveria ter um papel central no planeamento energético nacional, torna-se um mero regulador sem poder real, dependente, enquanto os grandes grupos energéticos ditam as regras. Este episódio deve reabrir o debate sobre a reversão das privatizações estratégicas e a urgente necessidade de reconstrução de um setor público robusto e ao serviço das pessoas. O acesso à energia é um direito e não um privilégio, e cabe ao Estado garantir que esse direito é protegido, independentemente dos interesses do mercado. Lamentavelmente não só os governos do PS e do PSD são responsáveis pela estado a que tudo chegou, mas o perigo vem ainda acrescido com o ascenso da extrema-direita. Com a IL ou o Chega num futuro governo tudo será ainda pior. Já estamos sob a tutela de Espanha (da burguesia espanhola) e, por tabela, da União Europeia (EU) mas tudo se agravará com o domínio da extrema direita na Europa se isso vier a acontecer em países estratégicos como a França, a Alemanha, a Itália (onde já está Meloni, uma neo-fascista) e quem sabe Inglaterra.
A crise energética, portanto, não é apenas um problema técnico. É também uma crise política e ideológica, resultado de um modelo neoliberal que prioriza interesses privados em detrimento das necessidades coletivas. Reverter esse quadro exige coragem política. É tempo de agitar a consciência política e exigir um novo modelo energético, justo, sustentável e público. Precisamos de uma transição energética que seja justa, ecológica, centrada nas necessidades dos povos e não nas exigências dos mercados financeiros. O apagão recente é apenas o sintoma mais visível de uma degradação que se arrasta. As consequências são pagas por todos nós, em particular pelas populações mais vulneráveis, que dependem de serviços energéticos estáveis para garantir condições mínimas de dignidade e bem-estar. O tempo de esperar por “regulações eficazes” passou. É hora de devolver a energia ao povo. É hora de reconstruir uma esquerda revolucionária com peso no país. A esquerda testada com os apoios aos governos PS (o PC, o BE e até o Livre e o PAN), lamentavelmente não estiveram à altura dos acontecimentos. Todos juntos, durante décadas, já tiveram dezenas e dezenas de deputados e dirigem centrais sindicais e movimentos de contestação de rua. Qual o resultado? Abriram, mesmo que involuntariamente, as portas à extrema-direita.
Junta-te ao MAS, ajuda-nos a erguer uma nova esquerda revolucionária e a lutarmos juntos pela união da esquerda contra o maior perigo: a extrema-direita, as suas privatizações, o dinheiro aos milhões para armas e tudo à míngua na saúde e, pior, para as guerras que se avizinham.
