European Union, 2023 - Source: EP - Rares Gheorghiu

Marcelo Rebelo de Sousa, de que espera para se demitir?

No desenvolvimento do nosso artigo, publicado a 13 de Dezembro de 2023 sobre o caso das gémeas, todos os dados que têm vindo a público só comprovam toda a rede de corrupção e compadrio envolvido neste caso: a “pressa” com que as gémeas foram nacionalizadas, o tempo record com que a primeira consulta no Hospital de Santa Maria foi atribuída, a referenciação especial da Secretaria da Saúde, a intervenção do Infarmed, a compra rápida de quatro cadeiras de rodas topo de gama que custaram 58.000€ prescritas pelo Hospital de Santa Maria e prescritas pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

A suposta amnésia são o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, um dos seus filhos: Nuno Rebelo de Sousa, Lacerda Sales, Marta Temido, Secretária de Estado da Saúde, administração do Hospital de Santa Maria, Infarmed, entre outros, incluíndo também a intervenção do Governo para aprovação da administração deste medicamento.

No caso de Lacerda Sales que, quando primeiro questionado sobre este assunto, afirmou que “não se recordava deste caso”, depois que não marcou a consulta no Hospital de Santa Maria, que nunca falou sobre o assunto com o Presidente da República ou com António Costa, a auditoria interna do Hospital de Santa Maria, concluiu que a primeira consulta das gémeas foi marcada através de um telefonema da secretaria de Estado da Saúde. Esta marcação acontece depois de uma reunião de Lacerda Sales com Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente (dele falaremos mais tarde). Agora, numa tentativa de distração sobre o assunto, Lacerda Sales dispara contra o processo de averiguação iniciado pela Ordem dos Médicos.

Em relação ao Infarmed, o presidente da instituição, afirmou que não sofreu pressão “seja de quem for” para autorizar o uso do Zolgensma, o medicamento que foi usado para tratar as gémeas e questionado sobre os prazos, Rui Santos Ivo apontou que os prazos para autorização foram “os normais”. Estranho. Esta autorização especial que costuma demorar 5 a 7 dias, foi aprovada de forma urgente, durante o fim de semana, altura em que os serviços do Infarmed estão encerrados. Claro, sabemos que toda estas aprovações e autorizações ocorreram de forma privada, na figura dos mais altos responsáveis destas instituições e do país.

Questionamos também o papel da administração do Hospital de Santa Maria. Nenhum comentário foi tecido sobre a recusa dos neuropediatras em administrar este medicamento às gémeas, tendo mesmo encaminhado uma carta de repulsa ao Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte. A convicção destes médicos é que as bebés só receberam o medicamento Zolgensma, avaliado em perto de dois milhões de euros, por influência do chefe de Estado. A carta de repulsa que estes médicos enviaram, desapareceu dos registos hospitalares, tendo depois aparecido misteriosamente, depois da reportagem da TVI (?).

A cunha de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, amigo dos pais destas meninas gémeas. Nuno trabalhou no BES, na PT e na EDP, empresas com que o pai tinha boas relações. Está envolvido em mais um caso polémico. Segundo a TVI, Nuno Rebelo de Sousa tentou intervir num negócio entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Banco de Brasília. A ideia seria explorar possíveis apostas em dinheiro no país. A provedora da Santa Casa da Misericórdia cancelou o acordo em Outubro. Mas, antes disso, Nuno Rebelo de Sousa terá ainda proposto um encontro entre Ana Mendes Godinho e o presidente do Banco Brasileiro. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante ter recusado o convite. Nuno Rebelo de Sousa, amigo dos pais destas meninas gémeas fez toda a pressão para que o tratamento das gémeas fosse aprovado: enviou e-mails ao seu pai, reuniu com Lacerda Sales, etc. De acordo com a CNN, a família das gémeas contactou o Hospital Dona Estefânia a 14 de outubro de 2019, exatamente uma semana antes do email enviado por Nuno Rebelo de Sousa para a Presidência da República. A resposta do hospital foi clara: não havia condições para administrar o tratamento. Só que os pais das gémeas voltaram a tentar várias vezes até 15 de Novembro. Além disso, tanto o diretor da unidade de Neuropediatria como o diretor clínico do Hospital Dona Estefânia sempre estiveram de acordo: os estudos científicos não permitiam concluir que a transição do medicamento feito pelas gémeas no Brasil para aquele que se fazia em Portugal traria vantagens”. Mas a troca de emails continuou, com o Hospital Dona Estefânia a manter a posição.

Só depois de várias tentativas falhadas é que a família recorreu a Nuno Rebelo de Sousa. Apesar da oposição, as menores foram examinadas no dia 2 de janeiro de 2020 e, mesmo antes da viagem para Portugal, a família já tinha comprado um T5 em Lisboa, com equipamentos de saúde. Viriam ainda fisioterapeutas, uma terapeuta da fala e uma enfermeira. Já no Brasil, o Tribunal Regional Federal decidiu que as meninas não deveriam receber o medicamento através do Estado, uma vez que a família não estava “em condição de pobreza e as crianças não [estavam] desassistidas”.

O que anda a esquerda a fazer sobre este caso? Que saibamos BE, PCP, Livre: nada. Estes partidos pedem a demissão do PR? Não, mas já declararam estar abertos a nova ‘geringonça’ com o PS. Acontece que essa geringonça e as suas consequências na degradação do SNS, na actual crise da habitação e da demora infinita de aumentar quer os salários médios, quer mínimos neste país, que quando ocorrerem ainda continuarão ser mais baixos face ao que usufruem os trabalhadores do Estado espanhol, por exemplo. Obviamente que recusamos e deploramos a hipótese de um governo de direita e mais ainda de um de direita com a extrema-direita. Mas pedir esclarecimentos sobre o caso das gémeas, como fez o BE e PC, não basta. A direita e a extrema-direita, de forma demagógica é certo, mas, lamentavelmente, foram quem, por razões claramente eleitorais, solicitaram audições ao presidente do Infarmed. Depois a esquerda queixa-se ou lamenta-se das subidas eleitorais da Iniciativa Liberal ou do Chega. Ao Jornal de Notícias, a ex-ministra Marta Temido (do PS) admite que teve conhecimento deste caso, mas negou qualquer envolvimento ou decisão no sentido de agilizar a que as duas meninas tivessem acesso ao medicamento. Mas é óbvio que vários ministros e figuras do PS deram andamento e autorização a que fosse facultado às gémeas o que não é concedido a outros doentes, mesmo nas mesmas condições.

Num país onde o Serviço Nacional de Saúde se continua a degradar, onde nos hospitais, doentes urgentes esperam entre 10 a 16 horas por atendimento, onde muitos doentes esperam no chão, onde idosos morrem antes de serem atendidos, onde urgências obstétricas e pediátricas continuam a ser encerradas, onde se abrem centros de saúde após as 20 horas e onde muitas vezes não há atendimento porque não estão lá médicos, continua toda esta podridão de corrupção e encobrimento, em que não há ninguém que assuma responsabilidades. Sabemos quem são as principais figuras intervenientes neste processo. Sabemos que elas começam na figura do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Exigimos a demissão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Apoiemos a luta dos trabalhadores do SNS, de todos os profissionais da saúde, desde médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, assistentes operacionais e demais trabalhadores para quem esses 4 milhões seriam muito úteis. Lutemos por um melhor serviço público de saúde.

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