Resolução política do XII Congresso da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI), 3 de julho de 2016
A crise económica: novas tormentas no horizonte
Os mecanismos que permitiram superar temporariamente a crise econômica dos países centrais da União Europeia (UE), evitando a quebra dos grandes bancos e a explosão do euro e facilitando uma recuperação dos lucros dos grandes grupos capitalistas, estão se esgotando.
Esses mecanismos foram:
- a) o ajuste e o saque da periferia, impondo um novo padrão de exploração, inclusive modificando o status nacional de países como Grécia, reduzindo-os à condição de semicolônias;
- b) O fluxo de exportações aos Estados Unidos e, principalmente, para a China;
- c) a queda dos preços das commodities, que expandiu a esfera especulativa em que embarcou o sistema financeiro europeu.
Os remédios de Mario Draghi (Banco Central Europeu), comprando dívidas das grandes empresas e dos Estados, oferecendo trânsito livre aos bancos e colocando taxas de juros nulas ou negativas, começam a não funcionar; o estancamento prossegue e não há uma recuperação dos investimentos. Em troca, a superprodução se agrava, a taxa de lucro diminui e a dívida pública aumenta. E o que é pior, terminam sem os recursos monetários e fiscais aos quais vêm recorrendo para evitar a depressão: a política monetária já não serve mais, e o volume alcançado pelas dívidas públicas inviabiliza novos empréstimos massivos dos Estados para salvar o capital privado. É por isso que um semanário porta-voz do capital financeiro internacional como The Economist diz que adentramos em “águas desconhecidas”.
A atual conjuntura deve ser entendida no marco da fase descendente da “curva de desenvolvimento” capitalista iniciada com a crise de 2007-2008, distanciando-se cada vez mais a perspectiva de uma nova fase ascendente baseada na recuperação massiva de investimentos capitalistas. A atual fase descendente se caracteriza por recuperações frágeis e especulativas e por recessões profundas e prolongadas, tal como vivemos nos últimos anos.
A situação descrita abre um novo período na Europa, em que a crise e a consequente ofensiva do capital contra as conquistas e os direitos da classe trabalhadora desenvolvem-se a partir da periferia, sem abandoná-la, em direção ao centro do imperialismo europeu. Este é o significado profundo do rigor para impor a reforma da legislação trabalhista na França, do fim do “modelo social belga”, da ofensiva capitalista na Grã-Bretanha ou do pesado ataque contra o direito de greve na Itália.
A classe operária francesa toma a vanguarda
O conflito na França é o mais importante desde o referendo grego contra o Memorando da Troika. O que está em jogo com a Lei El Khomri não é nada mais nada menos que a tentativa de impor um novo padrão de exploração à classe operária francesa. Tal como assinalava um reconhecido francês inspetor do trabalho, é o mesmo que “condenar à morte o Código de Trabalho construído há um século”. A contrarreforma trabalhista desloca o atual sistema de relações trabalhistas, atacando o coração da negociação coletiva e o próprio papel dos sindicatos, além de acabar de liquidar as 35 horas, facilitar as demissões, impor a flexibilização ou cortar o subsídio de desemprego. É uma reforma que segue o mesmo modelo empregado antes no Estado Espanhol, em Portugal e na Grécia, só que a queda ocorre a partir de um nível de direitos muito superior. É a mesma orientação aplicada na Itália.
A contrarreforma trabalhista francesa tenta se impor contra a vontade de 70% da população e aproveitando-se e utilizando os mecanismos do estado de exceção, que se ampliaram desde o atentado jihadista de 13 de novembro de 2015, com um grau de repressão até então desconhecido contra a mobilização operária. O projeto de lei sequer foi aprovado pela Assembleia Nacional para ir ao Senado, foi aprovado por um decreto do governo, e espera-se que ocorra o mesmo quando a lei voltar à Assembleia Nacional.
A atual mobilização é a maior desde 2010, quando o governo Sarkozy impôs sua lei de reforma das aposentadorias. Já são quatro meses de mobilização, sem que a burocracia sindical, em particular a da CGT, tenha conseguido desmoralizar o movimento. A classe operária se colocou no centro do processo, com as refinarias, os portuários, os ferroviários e os trabalhadores da limpeza, com seus métodos de luta (greves, em particular as “greves reconduzíveis” [cuja continuidade se decide a cada dia], manifestações, piquetes, bloqueios…), arrastando a juventude estudantil e os jovens precarizados. A classe operária evidenciou sua capacidade de paralisar o país.
No calor da luta dos setores operários organizados, surgiu o movimento #NuitDebout, com características semelhantes ao 15M espanhol ou ao movimento Geração à Rasca de Portugal. Porém, #NuitDebout, por conta do protagonismo da classe operária, com seus métodos e organizações, está muito longe do papel que aqueles representaram em seus países.
É preciso assinalar as graves limitações que a burocracia sindical e as direções reformistas continuam impondo aos protestos, já que não houve um movimento de greves de caráter nacional em que tenha participado o grosso dos trabalhadores franceses; as greves “reconduzíveis” não são compatíveis com a convocatória de jornadas de ação muito espaçadas no tempo e, além disso, não estão coordenadas entre si. A CGT, que continua sendo a principal central sindical, impede a convocação de uma greve geral, ainda mais por tempo indeterminado e, obviamente, nega-se a mobilizar para derrubar o governo Hollande.
É toda uma política de desgaste, cavalgando o movimento, esperando para traí-lo abertamente quando a lei for definitivamente aprovada, uma vez que a “legalidade republicana” não pode ser questionada. É uma política na qual a burocracia da CGT é especialista, que já aplicou em 2010, quando da reforma das aposentadorias, e em 1968, quando chamou a volta ao trabalho, traindo as reivindicações e chamando a participar das eleições antecipadas convocadas por De Gaulle, que, em seu livro de memórias, reconhece expressamente que foi o Partido Comunista Francês (PCF), que era a direção monolítica da CGT, quem salvou então o capitalismo francês.
Contudo, a CGT já não é a mesma, começando pelas filiações, que caíram de três milhões para 600 mil. Sua antiga burocracia, todo-poderosa e ferreamente controlada pelo PCF, entrou em crise no calor da própria crise do PCF, fatalmente empurrada pela queda das ditaduras do Leste europeu e a consequente queda do aparato stalinista internacional. Hoje, a burocracia da CGT se vê incapaz de encerrar o conflito, tem importantes problemas de controle sobre os setores mais radicalizados dos sindicatos, como os trabalhadores das refinarias, e enfrenta o surgimento de organizações como o Solidaires, com uma forte implantação, como é o caso dos ferroviários. Na maior manifestação realizada até agora, a de 14 de junho, a polícia bloqueou a marcha multitudinária, e a direção da manifestação, composta pelo aparato da CGT (e do Force Ouvrière), retirou-se, mas os portuários de El Havre, junto com o Solidaires, fizeram a polícia recuar e chegaram ao fim previsto, convertendo em vitória o que poderia ter sido uma retirada vergonhosa.
O conflito francês evidenciou o papel da União Europeia, a grande defensora da reforma ao lado da grande patronal francesa. A UE declara que essa reforma é o mínimo que o governo Hollande deve fazer. Também deixou à mostra o regime da democracia burguesa, que aparece como o instrumento de uma minoria que impõe antidemocraticamente sua vontade, apoiado pela prepotência e pela violência institucional. Outro elemento a destacar é o acelerado processo de “pasokização” do partido socialista francês, abandonado massivamente por sua base social e em plena decomposição interna, seguindo a pauta do PASOK grego. Mais de 80 sedes do PSF foram atacadas nestes meses, e suas sedes principais tiveram de ser protegidas pela polícia.
Crises interburguesas e a xenofobia a serviço da divisão da classe operária
O conflito francês ocorre no marco da maior crise da UE desde a fundação do Mercado Comum. Um dos elementos mais importantes desta crise é consequência do enorme drama humano dos refugiados, que só tem comparação com os deslocamentos forçados da Segunda Guerra Mundial. Não apenas porque esta crise está jogando os governos uns contra os outros e quebrou o Acordo de Schengen de livre circulação das pessoas, uma das bases da UE, mas principalmente pelo caráter criminoso da resposta do imperialismo europeu a uma tragédia em que as potências europeias têm responsabilidade direta. A UE e seus governos violaram abertamente tratados e leis internacionais e pagam 6 bilhões de euros ao carrasco Erdogan para que evite — se necessário, atirando para matar — que os refugiados sírios atravessem a fronteira turca e possam chegar à Europa.
A batalha contra a conduta criminosa da UE e seus governos, expressão da barbárie imperialista, e pela solidariedade ativa, em particular das organizações operárias, com os milhões de refugiados das guerras do Oriente Médio e também da África é um dos grandes compromissos da LIT-QI em cada um de nossos países. É uma batalha que divide águas e se associa de maneira inseparável à denúncia da UE e à luta para derrubar o regime sanguinário de al Assad na Síria, apoiado pela Rússia de Putin com a colaboração dos EUA e das potências europeias.
O Brexit e suas consequências
A vitória do Brexit no referendo é o melhor reflexo da profunda crise que vive a UE, que é o projeto central que o imperialismo europeu construiu desde a Segunda Guerra Mundial. O choque oficial foi entre duas opções abertamente reacionárias: o “Bremain” (ficar na UE), liderado por Cameron, e o Brexit (sair), encabeçado por Farage (UKIP) e Boris Johnson (ala mais chauvinista e xenófoba do Partido Conservador). Cameron fazia campanha a favor do acordo que conseguiu com a UE, em que a Grã-Bretanha permanecia na UE assegurando a autonomia da City (o grande centro de lavagem de dinheiro sujo do mundo e ligação entre o capital financeiro dos EUA e da Europa) e com uma nova explosão de medidas contra os trabalhadores e trabalhadoras imigrantes avalizada pela Comissão Europeia e os governos do continente. Contava com o apoio aberto de Obama, a maioria esmagadora da City e as multinacionais norte-americanas e europeias. Farage e Johnson defendiam a saída, acentuando a xenofobia, especialmente dirigida contra os trabalhadores do leste, e apelando ao status do velho império britânico que nunca voltará.
O referendo aconteceu em meio a uma profunda crise econômica e social, com desemprego massivo nas cidades do norte, um alto grau de precarização e de ataques aos serviços públicos fundamentais, junto a uma acentuada decadência de importantes setores da pequena-burguesia e de setores médios da burguesia britânica, que não se beneficiaram com a integração à UE e, diante da crise, inclinam-se a posições nacionalistas.
Neste contexto, a vitória do Brexit, obtendo uma votação muito heterogênea, provocou uma enorme crise no establishment britânico, que afeta seus partidos e instituições fundamentais e põe, inclusive, em xeque a continuidade da Escócia e da própria Irlanda do Norte no Reino Unido.
O Brexit traz, a curto prazo, uma importante dinâmica recessiva à economia britânica e a empurra para a estagnada economia europeia. Este sério problema é provocado por um déficit comercial estrutural da economia britânica que, até o momento, era compensado com capitais voláteis que socorriam a City e que, agora, ao mudar a localização da Grã-Bretanha, irão abandoná-la. A razão de fundo desse déficit comercial não é outra senão o caráter parasitário da economia do Reino Unido, com uma City responsável por mais de 10% de seu PIB.
No entanto, o grande problema do Brexit é, sobretudo, político, porque fragiliza de forma extrema o projeto da UE, cujo abandono deixou de ser um tabu e colocou na ordem do dia a exigência de referendos sobre a permanência. Esta enorme fragilização se dá em meio a uma crescente polarização social em que amplos estratos da pequena-burguesia e dos setores do capital não oligopolistas e mais atingidos pela crise protagonizam uma forte reação nacionalista em muitos países, em grande parte capitalizada pela ultradireita parlamentar, enquanto a esquerda reformista e neorreformista se alinha ao projeto imperialista da UE.
Porém, o repúdio à UE não é privilégio da pequena-burguesia e de setores médios do capital, mas afeta em cheio crescentes setores da classe trabalhadora, na periferia europeia e cada vez mais em países centrais, como vimos na França. É por isso que o Brexit nos oferece a oportunidade de colocar a batalha contra a UE e denunciar o neorreformismo com mais força do que até então. Por isso, somos obrigados a ter uma política para agrupar a vanguarda operária e a juventude em torno à luta contra a UE e o euro para, simultaneamente, desmascarar os reformistas e impedir que o repúdio à UE seja tomado pela direita xenófoba e utilizado para dividir a classe trabalhadora.
O neorreformismo e o exemplo do Syriza
A profunda crise econômica que o continente sofre está provocando a ruptura dos velhos equilíbrios entre os países e entre as classes sociais e está na base da polarização que vai tomando conta da Europa. Essa polarização, até o momento, está sendo capitalizada eleitoralmente por direções pequeno-burguesas ou diretamente burguesas, como a ultradireita parlamentar mais xenófoba e chauvinista. Este é o caso da França, da Alemanha, da Grã-Bretanha, da Áustria e de vários países do leste e dos países nórdicos. Quanto às novas direções pequeno-burguesas, temos movimentos como o de Grillo, na Itália, e, em outra localização política, os partidos neorreformistas, como o Syriza, na Grécia, Podemos, no Estado Espanhol, Bloco de Esquerda, em Portugal, e PTB, na Bélgica.
Este neorreformismo, capitalizando a crise da velha socialdemocracia aburguesada e do stalinismo, tem como missão institucionalizar e neutralizar a mobilização operária e popular e, quando necessário, substituir os velhos partidos socialistas como eixo de governos de colaboração de classes, encarregados de impor os planos de choque comandados pela UE.
O caso do Syriza é espetacular pela extrema rapidez e virulência do giro que deu depois da traição aberta ao povo grego, quando este rechaçou o memorando da Troika, fazendo frente a imensas pressões e ameaças. Em poucos meses, o Syriza, o grande modelo do neorreformismo europeu, passou de suposto baluarte da oposição à Troika e inimigo mortal dos velhos partidos a jagunço grego dos planos de saque da Troika e executor da política criminosa da UE contra os refugiados, um convidado permanente para as reuniões de cúpula dos partidos socialdemocratas europeus e sócio e amigo de Israel.
O exemplo do Syriza reflete o fato de que, diferentemente da velha socialdemocracia do pós-guerra, o novo reformismo agora não tem nenhum “Estado de bem-estar social” para administrar, mas, ao contrário, só lhe cabe ser corresponsável pela política de acabar com o conjunto das velhas conquistas. O Syriza capitalizou o descontentamento profundo da classe trabalhadora e do povo pobre grego e, agora, já são três as greves gerais realizadas contra seu governo.
Para além de como evoluirá no futuro, vale a pena ressaltar o baque eleitoral sofrido pelo Podemos nas últimas eleições gerais espanholas, com a perda de mais de um milhão de votos, particularmente concentrada nos bairros populares e nas cidades operárias. Esta pancada, antes de ter assumido responsabilidades no governo do país, é própria de um partido que é, antes de tudo, um aparato eleitoral sem raiz orgânica na classe operária e nos setores populares, que experimentou uma espetacular virada à direita em menos de dois anos e que se postula para assumir o papel de “nova socialdemocracia” no marco do estrito respeito à UE.
A reorganização da classe operária pela base e nossa construção
Neste momento, é central para as organizações da LIT — cujo objetivo é construir partidos revolucionários enraizados em nossa classe — nos inserirmos no processo de reorganização que, em meio a uma mudança geracional, está se produzindo nas profundezas da classe operária europeia e que repousa sobre o movimento de resistência à ofensiva do capital e no processo avançado de degeneração das velhas burocracias sindicais, que acentuam sua íntima relação com o Estado e com a patronal.
A recente constituição, com nossa contribuição, da “Frente de Luta No Austerity”, na Itália, agrupando os setores mais combativos do movimento operário do país, é — sem esquecermos que está numa fase inicial — uma das mostras mais avançadas do processo em curso, que também se expressa no desenvolvimento de COBAS no Estado Espanhol ou no avanço na coordenação de setores como portuários, telemarketing e aeroporto de Lisboa em Portugal. Estamos em meio a um processo de reorganização em que organizações de tendência anarco-sindicalista estão cumprindo um papel importante, cada uma com suas características nacionais, como a CGT espanhola ou o Sud Solidaires na França. Um aspecto a se notar, que reflete as desigualdades e a complexidade do processo de reorganização, são os casos de rápida degeneração de sindicatos “alternativos” que, embora tenham rompido com as velhas burocracias sindicais, não romperam com seus velhos métodos burocráticos. Daí a importância capital da luta pela democracia operária no seio das novas organizações sindicais e em sua relação com os trabalhadores.
Apoiando-nos nos pontos mais avançados deste processo de reorganização do movimento operário europeu e internacional, é necessário intervir nos processos de luta em escala europeia.
Nossa construção na Europa depende de nossos progressos no terreno da reorganização do movimento operário e de nossa inserção na juventude operária, em primeiro lugar nas fábricas, mas também nos bairros. Sem esquecer o trabalho no movimento estudantil como elemento auxiliar.
Toda a tática eleitoral depende de e está subordinada ao nosso trabalho para nos inserirmos no processo de reorganização da classe operária e baseia-se na defesa do programa revolucionário e na construção do partido sobre esta base diante dos programas e partidos reformistas. Devemos ser conscientes das limitações do trabalho eleitoral para nossos partidos durante um período prolongado, já que lutamos com forças escassas contra aparatos descomunais, em uma legislação cada vez mais antidemocrática e campanhas eleitorais abertamente “americanizadas”, com enormes gastos eleitorais e convertidas num show midiático.
Nossos partidos não poderão se constituir sem manter um perfil de oposição aberta aos governos de colaboração de classes hegemonizados pelo neorreformismo ou apoiados por ele, como em Portugal, onde somos o único partido de esquerda que se opõe ao governo de colaboração de classes. Não podemos nos constituir sem uma clara e profunda delimitação política, programática e ideológica com o neorreformismo e sua estratégia de “radicalização da democracia” e “refundação” da UE.
A luta para destruir a UE como instrumento central do imperialismo europeu e pela construção de uma nova Europa, a dos trabalhadores e dos povos, é vital para nossos partidos. A UE está no centro da ofensiva contra os trabalhadores e os povos da Europa e é o grande escudo em que se apoiam todos os governos para sua ofensiva antioperária e antipopular. Esta luta sem trégua deve levar em conta a localização de cada país na hierarquia da UE, pois não é a mesma coisa pertencer a uma semicolônia como a Grécia (onde a política tem como eixo a saída do euro e da UE) ou ser parte da Alemanha, o país que domina a UE, ou da Bélgica, que integra o centro imperialista europeu, onde o eixo é acabar com os tratados imperialistas sobre os quais a UE se baseia. Num país imperialista de terceira linha, como o Estado Espanhol, a política de ruptura com o euro e a UE tem plena vigência.
A LIT-QI e seus partidos na Europa devem ter um perfil claro e diferenciado: de luta frontal contra a UE e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos; de partidos operários comprometidos com o processo de reorganização de nossa classe, que buscam se identificar com a juventude operária e que coloquem em primeiro plano a bandeira da democracia operária; profundamente internacionalistas nas palavras e nos atos, na solidariedade ativa com as lutas dos trabalhadores e como os mais determinados lutadores pela solidariedade com os refugiados diante da política criminosa da UE, contra o racismo e a xenofobia que se estendem como uma praga pelo continente. Como vanguarda na luta contra as opressões nacionais, de raça e de gênero.
XII Congresso da LIT-QI, 3 de julho de 2016
Tradução: Luciana Candido
