Mais de 1 milhão de pessoas, segundo a CGT francesa, saíram à rua no último Sábado (10/04) em mais de 200 cidades francesas para protestar contra as alterações ao Código do Trabalho (Lei El Khomri) propostas pelo governo de François Hollande, do Partido Socialista.
A manifestação, convocada por 4 centrais sindicais (CGT, FO, Solidaires, FSU) e 3 organizações de juventude (UNEF, UNL, FIDL), foi a sexta jornada de luta desde a apresentação no parlamento do projecto-lei que significará um enorme retrocesso nos direitos laborais da classe trabalhadora do país. Está convocada uma nova manifestação nacional para 26 de Abril. A unidade entre trabalhadores e estudantes tem um potencial explosivo, especialmente em França, palco das históricas manifestações de Maio de 68.
França é a quinta economia do mundo, representa cerca de 20% do PÍB da Europa e tem uma das classes operárias mais dinâmicas e combativas do mundo. O país vive, no entanto, um estado de excepção decretado pelo governo após os atentados do passado dia 13 de Novembro de 2015. Mais de 70% da população está contra as alterações, segundo inquéritos, o que explica as manifestações massivas das últimas semanas. 31 de Março foi palco de outra grande manifestação onde também participaram cerca de 1 milhão de pessoas em mais de 250 cidades. Após esta manifestação formou-se o movimento “NuitDebou” (Noite em pé) inspirado no 15M espanhol e que desde então reúne milhares de pessoas diariamente na Place de la Republique para discutir diversos temas políticos e de interesse social como as alterações ao Código do Trabalho, a questão dos refugiados, a União Europeia e a crise económica global.
A ebulição social no país gaulês pode ser um pré-aviso de uma nova onda de lutas e conflito social no velho continente, no marco de uma estagnação económico e de uma série de ataques, aplicados pelos governos nacionais e impostos pela União Europeia e a Troika. As alterações ao Código do Trabalho francês, uma exigência que a União Europeia faz à bastante tempo, introduz mudanças significativas na lei e baseia-se nas alterações aprovadas no Estado Espanhol por Mariano Rajoy, do PP. Na hora de atacar direitos e defender os interesses das grandes empresas, as diferenças entre os 2 blocos do centrão de partidos políticos europeus (sociais-democratas e conservadores) é praticamente inexistente. Após as primeiras manifestações o Governo foi obrigado a retirar alguns pontos do projecto-lei, mas o movimento insiste na sua total revogação.
As alterações propostas por Hollande preveem, entre outras mudanças, despedimentos mais baratos, a redução valor das horas extras, a subjugação da lei e acordos sectoriais aos acordos colectivos entre empresários e trabalhadores, a redução do tempo de descanso entre dias de trabalho, a generalização dos contractos temporários, além de permitir o despedimento caso os empresários invoquem uma suposta “dificuldade económica” da empresa. Resumindo, são alterações feitas para reduzir o custo da mão de obra para manter os benefícios da patronal, a “competitividade das empresas”, na linguagem dos tecnocratas do governo e da União Europeia.
A França vive uma situação económica complicada. Em 2015 o déficit público chegou a 3,9% do PIB (a União Europeia exige que se reduza para 3% até início de 2017), a dívida pública é cerca de 95% do PIB (similar à do Estado Espanhol) e o crescimento económico foi praticamente nulo (1,1% em 2015, 0,8% em 2014, 0,2% em 2013 e 0,0% em 2012). Pelo seu carácter imperialista, a França sobrevive graças à exportação de produtos de elevado valor agregado (reconhecimento de marca) e às remessas de lucros das suas empresas a actuar no estrangeiro, especialmente nas suas ex-colónias, mas também noutros países semi-coloniais.
O desemprego aumentou desde que Hollande tomou posse, tendo chegado no ano passado a mais de 10% da população economicamente activa. A situação é mais dramática na juventude, onde o desemprego passa dos 25%. Mais de 30% dos jovens não tem contrato fixo e a perspectiva de vir a tê-lo torna-se cada vez mais distante, já que 90% dos contratos assinados actualmente são precários.
Outro grave problema vivido pelos trabalhadores franceses e imigrantes é o aumento da islamofobia e a extrema direita. Partidos como a Frente Nacional crescem em intenções de voto e propagam um discurso xonófobo e racista. Segundo os últimos inquéritos, se as eleições presidenciais fossem hoje, Hollande não passaria à segunda volta e a disputa seria entre Le Pen e o ex-presidente Nicolás Srkozy.
A jornada de 9 de Abril não teve lugar apenas em França, uma vez que se organizaram concentrações noutras capitais europeias como Madrid, onde uma centena de activistas na emblemática Puerta del Sol para se solidarizar com as manifestações no país vizinho. Uma das diferenças importantes entre o 15M e as recentes manifestações em França é o protagonismo da classe trabalhadora e do movimento sindical. As manifestações em França são acompanhadas de greves e piquetes, o que lhes confere maior força e combatividade. O movimento NuitDebout já se estendeu a mais de 60 cidades francesas.
Gabriel Huland
