A pequena localidade de Covas do Barroso, situada no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, tem sido palco, desde 2017, de uma intensa luta por parte de sua população contra a exploração de lítio na região. Reconhecida pela UNESCO como Património Agrícola Mundial, a região de Covas do Barroso, onde as terras e as águas são tidas e geridas como bens comuns e coletivos, garantindo modos de vida que resistem à privatização e sobreexploração de recursos essenciais, é um exemplo de uma comunidade local mobilizada em defesa do seu território e modo de vida, frente aos interesses de grandes grupos económicos, que, para rasgarem minas a céu aberto, se querem apropriar de largos hectares dos terrenos baldios, que são ali propriedade comunitária e a base da economia local, essenciais para a subsistência da comunidade por meio de atividades pecuárias, florestais e apícolas.
A Savannah Resources, empresa responsável pelo projeto de exploração de lítio em Covas do Barroso, espera obter a licença ambiental em 2024 e está de momento a aguardar o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), após ter sido obrigada a reformular o projeto da mina. No entanto, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), que tem sido uma das principais vozes na luta contra a exploração de lítio na região, criticou o prazo insuficiente de 10 dias úteis para a consulta pública do projeto reformulado da mina e continua a alertar para os impactos negativos da mineração de lítio na região, incluindo o consumo de água, o ruído, as alterações na paisagem e as condições do solo. A associação também tem destacado a falta de transparência e participação efetiva da população no processo de avaliação ambiental do projeto, denunciando que todas as instituições, da APA ao Governo PS, têm estado do lado das empresas mineradoras, contra os interesses da população.
De facto, a mina do Barroso e outros projetos de mineração na região enfrentam resistência da população local devido aos enormes impactos sociais e ambientais que podem causar, já que mineração é uma indústria que produz uma grande quantidade de resíduos e pode causar graves danos ambientais, como destruição de habitats, perda de biodiversidade, emissões de gases e partículas, poluição sonora e contaminação do ar, solo e água, colocando inclusive em risco a classificação da região como Património Agrícola Mundial. Além disso, a mineração pode afetar o abastecimento de água potável de grandes centros urbanos, como Braga e Porto, e, por todo o mundo, existem vários problemas quanto ao cumprimento das normas sociais e ambientais por parte das empresas mineiras.
Apesar da retórica enganadora do “desenvolvimento sustentável” e da “mineração verde”, as empresas mineiras não têm um bom desempenho em termos de responsabilidade social e ambiental, de acordo com o Índice de Exploração Mineira Responsável de 2020, ficando, mesmo aquelas com melhor avaliação, muito aquém dos seus compromissos. Assim, a luta da população de Covas do Barroso contra a exploração de lítio é parte de um debate maior sobre a sustentabilidade e justiça social na mineração e na transição energética. Embora a procura por lítio esteja a aumentar devido ao seu uso em baterias de veículos elétricos e armazenamento de energia renovável, a transição energética, para ser verdadeiramente verde e sustentável, não pode ser feita com base em grandes projetos de extração de recursos que violam os direitos humanos em nome do “interesse público”, estabelecendo as chamadas “zonas de sacrifício”, onde os lucros e interesses privados têm prioridade em detrimento da vida humana e do ambiente.
As políticas públicas europeias para mitigar as alterações climáticas, embora apresentem a transição energética como necessária para descarbonizar a economia, estão baseadas num modelo corporativo de transição que requer uma enorme quantidade de recursos minerais, contribuindo para legitimar projetos extrativistas baseados na retórica da “mineração verde”, como o Novo Tratado Verde Europeu. No entanto, qualquer solução requer questionar os padrões atuais de produção e consumo da sociedade, através uma distribuição mais igualitária de custos e benefícios e do reconhecimento e proteção de modos de vida que preservam a integridade da paisagem natural e cultural.
O MAS está completamente solidário com as populações que se mobilizam contra a exploração do lítio no país, engrossando as suas manifestações e ações de luta. No entanto, esta luta não é exclusiva das populações diretamente afetadas. Esta é uma luta que precisa da mobilização de todos nós!
