O cenário é a barbárie generalizada dos planos de austeridade que começaram nos PEC’s e continuam com a troika. Na tragédia que são os cortes anunciados de 750 milhões de euros (!) para a saúde no ano de 2012, o ato em questão é a deterioração progressiva dos hospitais do concelho de Lisboa que poderá passar pelo encerramento parcial dos Hospitais dos Capuchos e Curry Cabral.
Guardada em segredo pelas altas instâncias do Ministério da Saúde foi redigida uma “Carta Hospitalar”, um documento no qual está assente o plano de revisão, concentração e encerramento de unidades de saúde. A razão pela qual o documento não é para já tornado público, nem sequer para as próprias administrações é porque, segundo artigo do Expresso de 15/10/2011, o seu conteúdo é explosivo e iria motivar contestação. Paulo Macedo, antigo vice-presidente do Millennium BCP, antigo administrador da companhia de seguros de saúde privados Medis, atual ministro da Saúde, certamente sabe o que faz.
Dos principais contemplados por esta carta, faz parte o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa, noutros tempos conhecidos como os “Hospitais Civis” da capital (São José, Capuchos, Santa Marta, Estefânia, Maternidade Alfredo da Costa e Curry Cabral). A pouco e pouco, os efeitos já sentidos pelos cortes presentes e os rumores conhecidos pelos trabalhadores destas unidades fazem temer uma situação grave para a maioria dos doentes do centro de Lisboa. Teresa Sustelo, presidente do Conselho de Administração do Grupo, levanta o pano e admite que a ideia é “paulatinamente fechar camas” conduzindo eventualmente ao encerramento de Serviços e Hospitais inteiros, para serem substituídos na totalidade pelo futuro Hospital de Todos-os-Santos em Chelas, cuja construção tem sido repensada e adiada múltiplas vezes, estando agora a conclusão da obra (que ainda nem foi começada) prometida para…2014! Enquanto isso não acontece, o espaço dos atuais hospitais já foi vendido e são pagos anualmente 7 milhões de euros em rendas aos novos senhorios.
Na prática, o plano começou a ser posto em prática este Verão quando se fecharam dezenas de camas em Serviços de Medicina e Cirurgia em S. José e Capuchos, sendo a medida apresentada inicialmente como temporária face à necessidade reduzida de internamentos durante aquele período do ano; mais tarde, começado o Outono, a medida passou a ser afinal permanente. Simultaneamente, a Unidade de Cuidados Intensivos dos Capuchos também passou à história, fazendo antever que aquele hospital por inteiro possa vir a ter o mesmo destino. No Hospital Curry Cabral, a situação tornou-se de tal modo insustentável que a respetiva administração se demitiu recentemente. Ao seu Serviço de Urgência já foram retiradas as especialidades cirúrgicas e, segundo denunciou o deputado João Semedo do BE à TVI, as restantes irão pelo mesmo caminho. As outras especialidades a serem removidas daquela urgência são Psiquiatria, para a qual estão destinados pré-fabricados (vulgo barracões) no jardim do Hospital de Santa Maria, e a outra é Medicina Interna, que será absorvida (profissionais e doentes) pela urgência do São José cujo espaço físico já se encontra nos dias de hoje frequentemente sobrelotado.
Um dado a ter em conta nesta equação são os grandes grupos de saúde privados e as famigeradas parcerias público-privadas (PPP’s). Para o início do próximo ano, está programada a abertura do Hospital de Loures, a ser gerido pela Espírito Santo Saúde, que prevê absorver 30% dos doentes do Santa Maria. Do ponto de vista de cuidados de saúde, a experiência recente em Portugal mostra que as PPP são muito pouco saudáveis, não cumprindo muitas das obrigações básicas dos contratos com o estado, como ilustram as múltiplas multas a que tem sido sujeito o Hospital de Braga (administrado pela José de Mello Saúde) ou a retirada da gestão privada ao Amadora-Sintra (também Mello) depois de incontáveis escândalos.
Do ponto de vista de gastos, e já que é este o argumento usado para justificar estas medidas, as PPP’s são um péssimo negócio para o estado, precisamente por serem um ótimo negócio para os privados. Não é preciso ir longe e a conclusão é da própria Inspeção Geral de Finanças que diz (relatório de atividades de 2010) que os custos cobrados pelos privados são muito superiores aos que seriam comportados pelo estado caso a construção e gestão das unidades fosse levada a cabo por este. Precisamente no que toca ao Hospital de Todos-os-Santos, prometido como PPP aos abutres do costume, prevê-se que teria um custo de construção para o estado inferior a 400 milhões, quando o que os privados estão dispostos a cobrar é próximo dos 600 milhões. Para concluir, e quando a desculpa do “não há dinheiro, não há dinheiro” é repetida vezes sem conta, estima-se (segundo o Público de 22/10/2011) gastarem-se no próximo ano 16% do orçamento em PPP’s (saúde e não só).
Estas cenas de uma realidade mais trágica que qualquer palco de teatro que é o massacre “austeritário” deste governo e da troika, só podem ser travadas com uma forte luta popular que exija a suspensão do pagamento da dívida, o fim de todas as PPP’s e a aplicação do orçamento de estado em cuidados de saúde públicos de qualidade, em vez de o ser nas ações e dividendos da banca, dos Mello e Espírito Santo.
Jerónimo Raposo
