A despesa efetivamente executada pelo Governo PS durante o ano de 2020, ficou não só abaixo do Orçamento Suplementar, como da estimativa inicial do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), o qual não contemplava a pandemia. A diferença entre o efectivamente gasto e aquilo que estava previsto no Orçamento Suplementar foi de €6,9 mil milhões1. Não admira que sejamos dos países da UE que menos gastou na resposta à pandemia e que o nosso sistema de saúde tenha entrado em ruptura.
As medidas de ajuda aos trabalhadores e micro e PME, ainda que tenham servido para ir contendo uma parte da crise, demoram a chegar, são parcas ou são de impossível acesso. O desemprego aumenta, a fome e pobreza alastram entre os trabalhadores, as micro e PME vão falindo. A “bazuca” tarda em chegar naquilo que parece ser uma decisão deliberada em deixar cair os capitais mais frágeis, favorecendo a concentração dos capitais mais fortes. O desemprego oficial já atinge os 424.359 trabalhadores, enquanto o desemprego real deverá atingir o dobro deste número. Em Janeiro 2021, o número de encerramentos de empresas subiu 18,2% em termos homólogos. A avalanche de despedimentos e cortes salariais na TAP e Efacec, com a intervenção directa do Governo, é demonstrativa das suas preocupações sociais.
A vacinação está refém dos interesses das grandes farmacêuticas privadas, mas a UE, presidida pelo Governo Costa, prepara o passaporte de vacinação, limitando a circulação de pessoas apenas aos que já estão vacinados, mesmo sabendo que existe a possibilidade de alguém vacinado poder ser infectado e contagiar outros. A avançar, este será o novo reforço da política de controlo de fronteiras da “Europa fortaleza”.
Os trabalhadores, entregues a si próprios, com uma esquerda parlamentar refém do Governo, vão navegando ao sabor do medo. Entretanto, são os mais pobres que suportam os piores efeitos da crise. Como refere Daniel Oliveira, “não será por acaso que a única freguesia que vive um cerco sanitários há mês e meio é a mais pobre do país”2 – Rabo de Peixe. Por sua vez, os maiores bancos a actuar em Portugal (CGD, BCP, BPI e Santander), excluindo o Novo Banco, alcançaram lucros de €1.100 milhões, em 2020, e o esquema fiscal da EDP permitiu-lhe a “poupança” de €110 milhões em impostos.
À falta de preparação e investimento nos serviços públicos, o Governo PS responde com o Estado de Emergência e respectivos confinamentos, por tempo indeterminado. À crise social e económica que recai sobre os trabalhadores e micro e PME, o Governo responde com promessas parcas e o exemplo dos despedimentos na TAP e Efacec. À falta de vacinas, a UE responde com passaportes de vacinação. Os nossos direitos democráticos vão sendo ameaçados, a crise e a desagregação social vão alastrando.
Após um mês e meio de um segundo confinamento geral e a atingir as metas definidas pelo Presidente da República, precisamos de dar início ao desconfinamento. O cansaço do confinamento torna-se insuportável. Para o fazer, precisamos de uma urgente estratégia preventiva contra o vírus que inclua testagens em massa, pelo menos, nos sectores mais expostos: escolas, indústria, construção, transportes públicos, etc e mais vacinação, muito mais vacinação. Precisamos que BE e PCP rompam definitivamente com o PS e retomem a oposição, mobilizem os trabalhadores e micro e PME e combatam os efeitos da crise social e económica. Esta é a estratégia que permitirá combater o crescimento da extrema-direita.
Testagem em massa!
Vacinas para todos!
Fim das patentes privadas!
