Editorial do Esquerda Online de 30 de outubro de 2018
Um tema que ficou relativamente escondido da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro foi o da Reforma da Previdência. Evidentemente, por seu caráter impopular. Mas, passadas apenas 24 horas do resultado eleitoral, a Reforma da Previdência virou um dos principais assuntos da imprensa, tema de destaque na fala de seus principais aliados e presente até na primeira entrevista de Bolsonaro, na TV Record.
As declarações de membros do novo governo, embora contraditórias ente si, apontam no mesmo sentido: a retirada dos direitos previdenciários. Paulo Guedes, anunciado como o futuro Ministro da Fazenda, concedeu entrevista afirmando que a Reforma da Previdência é o primeiro item do tripé da futura política econômica. Ao lado da adoção de uma política ampla de privatizações e de uma reforma do Estado, que ataque “privilégios” (leia-se, ataque aos direitos dos servidores públicos).
Segundo Guedes, chefe da área econômica do novo governo, a política econômica começará com uma nova Reforma da Previdência. O eventual Ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi além, afirmando que a atual proposta de Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer, é curta e o novo governo vai apresentar uma proposta global de reforma.
Sem dar muitos detalhes desta tal nova proposta, defendeu abertamente a separação entre o sistema de previdência dos programas de assistência social. Atualmente, o sistema é pensado como uma política conjunta de Seguridade Social, de forma solidária, onde todos contribuem para garantir o bem estar dos aposentados e dos mais necessitados. Entre outras consequências drásticas, desmembrar o atual sistema fatalmente irá afetar os programas de assistência social destinados à população mais pobre.
Reforma da Previdência pode ser votada nesse ano
E pode ser ainda pior. O atual presidente Temer veio a público defender que a atual proposta de Reforma da Previdência, proposta por seu governo, e em tramitação no Congresso Nacional, seja votada ainda no período do seu governo, ou seja, ainda este ano.
Para Temer, tudo dependeria de um acordo com Bolsonaro. E eles já têm reuniões marcadas para a próxima semana, em Brasília, para iniciar a chamada transição de governo.
Embora o apoio do novo governo à votação imediata da Reforma da Previdência de Temer no Congresso tenha sido negada por Lorenzoni, pelo jeito, o assunto ainda é controverso. Afinal, o próprio Bolsonaro, em entrevista à TV Record, sinalizou o contrário, que vê com bons olhos a votação da Reforma da Previdência que já está em tramitação no Congresso.
Organização a resistência desde já
De um jeito ou de outro, já deve estar no nosso horizonte que a defesa da Previdência Social será uma das principais batalhas do próximo período, se não for a primeira de todas. E ela pode começar imediatamente, caso Temer e Bolsonaro acertem, no início da semana que vem, a política de votar imediatamente a atual Reforma da Previdência. Entretanto,, mesmo que a Reforma da Previdência fique para o novo governo, já está evidente que ela será uma das primeiras iniciativas de Bolsonaro no Congresso Nacional.
A reforma proposta pelo governo Bolsonaro pode ser ainda pior do que a atual, retirando ainda mais direitos, querendo acabar, inclusive, com o conceito unificado de Seguridade Social. Por isso, as manifestações unitárias e plenárias de frente única que já acontecem essa semana, especialmente convocadas pela Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular, já devem colocar em destaque a luta contra uma Reforma da Previdência que retire direitos.
As centrais sindicais, sindicatos, os movimentos sociais e partidos de esquerda devem unificar suas pautas em torno da luta para derrotar a Reforma da Previdência, seja a de Temer agora, ou a de Paulo Guedes, Lorenzoni e Bolsonaro no ano que vem.
Sabemos que enfrentaremos um novo governo profundamente autoritário, que não respeita a oposição. Mas, quanto mais a nossa luta for colada ao sentimento da maioria dos trabalhadores e do povo, mais força teremos para derrotar a repressão e velhos e novos ataques aos nossos direitos. Principalmente, caso seja confirmada a intensão de Temer de votar a atual Reforma da Previdência ainda este ano, precisamos construir de forma imediata um dia nacional de lutas contra mais este ataque aos direitos do povo trabalhador e ao conjunto da população brasileira.
As eleições passaram, mas a nossa resistência continua, ainda mais urgente e necessária.