Ontem, 18 de Fevereiro, 160 mil pessoas saíram à rua em Barcelona, em defesa dos refugiados. O lema da manifestação foi “Queremos Acolher” e o objetivo é o de exigir ao governo Rajoy que cumpra com os compromissos do país neste terreno.
O estado Espanhol tinha-se comprometido em receber 16 mil refugiados, tendo até agora recebido apenas 1100. Não devemos também esquecer que o Estado Espanhol possui dois enclaves em Ceuta e Melila, no norte de Marrocos emparedados por um muro militarizado que tem como objetivo travar a entradas de imigrantes. À cabeça da manifestação, convocada pelo movimento “Casa notra casa vostra”, esteve também o Sindicato dos Vendedores ambulantes. A manifestação contou ainda com o apoio de Ada Colau, “Alcadesa” de Barcelona, assim como Bob Brown, fundador dos Panteras Negras de Chicago, esteve presente, demonstrando a solidariedade internacionalista. Foi sem dúvida uma manifestação histórica, pela sua dimensão, pelo seu programa e por contra com as organizações dos trabalhadores imigrantes e refugiados. Um exemplo que se deve estender, desde já a Portugal.
Os muros e a xenofobia crescem na Europa da austeridade
A questão dos refugiados não é uma questão menor. Junto com a crescente islamofobia, atentados terroristas e o crescimento da extrema-direita, tornar-se numa das ferramentas que as classes dominantes querem usar para mudar radicalmente a Europa, para pior. Por isso a esquerda e os trabalhadores têm obrigatoriamente de ter uma resposta neste terreno.
Em 2016 morreram 5 mil refugiados nas águas do Mediterrâneo. Parte importante dos impostos dos Europeus serve para financiar programas como o Frontex, que visam perseguir e impedir a entrada de refugiados do norte de África. Se existe este êxodo massivo do norte de Africa e médio oriente, isso deve-se à exploração brutal, às guerras e catástrofes ambientais, exportadas pelos países ocidentais. Os governos Europeus são portanto os responsáveis por estas mortes. Porém isso não parece impedi-los de dormir à noite. Após uma abertura inicial – que se deu meramente na Alemanha, que acolheu cerca de 1 milhão de refugiados em 2015 – as palavras e os actos dos governos endureceram. Os muros crescem nas fronteiras Europeias, e a Comissão Europeia e Berlim não mostram nem um décimo da preocupação que revelam relativamente ao défice orçamental dos países. As leis endureceram nos países centrais: a pretexto da defesa contra os ataques terroristas, França e Bélgica aprovaram leis antidemocráticas que permitem a proibição de manifestações e reuniões, assim como julgamentos de tipo sumário. A esquerda e o movimento sindical, assim como os refugiados são o alvo destas medidas, não os terroristas. A extrema-direita também começa a mostrar as suas garras: em Inglaterra após o Brexit, os ataques a imigrantes aumentaram exponencialmente. Na Alemanha, PEGIDA, movimento de traços neonazis, organiza manifestações semanais contra os refugiados, enquanto em França o “Bloco Identitário”, um grupo fascista ligado à extrema-direita, se organiza para agredir refugiados e imigrantes. Neste contexto, Marine Le Pen está em primeiro ligar nas sondagens presidenciais assim como o Holandês Geert Wilders, que começou a sua campanha afirmando que quer expulsar a “escumalha marroquina”. Os governos de “centro” falam em nome da tolerância mas fazem o oposto: Merkel já endureceu a lei do asilo e proibiu a Burka. Ou seja: a ofensiva dos poderosos está em marcha, e é feita nas ruas pela extrema-direita nazi, nas oposições pela extrema-direita populista e nos governos pelos partidos do centro. É uma ofensiva sobre o elo mais fraco da classe trabalhadora, os imigrantes e refugiados, mas que visa atacar a todo. É preciso responder.
Barcelona, EUA e Alemanha, os trabalhadores de todo o mundo uniram-se!
Por isso é tão importante a manifestação de dia 18 em Barcelona. E é tão importante que esta seja encabeçada por sindicatos e movimentos sociais e não por ONG’s ou a Amnistia Internacional cuja abordagem despolitizada e assistencialista isola os refugiados do resto da população. Esta manifestação foi precedida pelas mobilizações nos EUA contra o bloqueio de Trump aos imigrantes árabes, que conseguiu vitórias parciais, bloqueando os aeroportos pela Acão direta. Nem 20 anos de relatórios de ONG’s tiveram o mesmo efeito que essa noite de luta nos EUA, que contou, por exemplo, com a adesão do Sindicato dos Motoristas de Taxi de New York, a maioria muçulmanos. Também na Alemanha esta fusão entre a luta contra a xenofobia e o mundo sindical já começou: 2014 um grupo de refugiados, “Luta de Refugiados pela Liberdade” ocupou o edifício da DGB, a principal central sindical alemã, reclamando apoio para o seu direito de trabalhar e viver na Alemanha, para se encontrar com os responsáveis sindicais e o direito de ser filiado no sindicato com pleno apoio legal. Após algum choque com a burocracia sindical, os lutadores conseguiram resultados. O VER.DI, o maior sindicato de serviços do país, no seu Congresso de 2015, conclui que:
“as lutas dos refugiados são também lutas laborais e devem ser reconhecidas como tais, já que se trata do interesse comum de melhores condições de trabalho. Os refugiados lutam contra a exploração radical sob condições ilegais… o VER.DI opõe-se a nível político à discriminação no mercado de trabalho e apoia a implementação dos direitos fundamentais dos operários para os imigrantes.”
Este é um excelente exemplo de qual deve ser atitude da esquerda e dos movimento sindical a esta problemática, sendo a única forma de travar a extrema-direita ou que seja instituições e movimentos pró-capitalistas a surfar a solidariedade, canalizando-a para os seus próprios fins.
Porque é que esta questão é importante?
Perante o cenário de morte, perseguição e miséria a que estão sujeitos os milhões de seres humanos que procuram uma vida melhor na Europa, a solidariedade é o mínimo sentimento humanitário. Este é um primeiro motivo para defender o acolhimento dos refugiados. Mas como vimos acima, é preciso travar a ofensiva da extrema-direita e das organizações xenófobas. Os governos de centro tentam fazer isso “copiando” as medidas repressivas da extrema-direita, como fez Hollande em França e Merkel na Alemanha, ou ignorando o assunto, enquanto é possível, como fazem os governos Espanhol e Português. Porém tudo isso reforça a extrema-direita que assim que puder, eliminará não só os refugiados, como a esquerda e até o centro político. A única forma é unir os trabalhadores pelo acolhimento dos refugiados e por direitos iguais, contra a política imperialista que os obriga a fugir para a Europa. Os acontecimentos nos EUA e agora em Barcelona mostram que isso é possível.
Claro que muitos trabalhadores ficam receosos. Temem que os refugiados venham usufruir do estado social europeu, pago pelos impostos dos trabalhadores e que lhes roubem o trabalho, já escasso devido à crise. Porém é fácil perceber que não é assim. Primeiro porque tantos os governos como a extrema-direita não querem de facto expulsar os refugiados. Toda a repressão está ao serviço de criar uma camada de trabalhadores de terceira classe, a receber menos, sem direitos e sem protecção sindical, e usar isso para pressionar todos os salários para baixo. Além disso, assim justificam medidas repressivas sobre todos os trabalhadores e a esquerda. Ou seja, a intenção daqueles que propagam a xenofobia é dividir para reinar, atacar todos os trabalhadores e a democracia, não especificamente os refugiados, que são usados como “cunha” para dividir os trabalhadores.
Por outro lado, é verdade que uma onda de imigração pode pressionar para baixo os salários de todos, uma vez que coloca os trabalhadores nativos a disputar os postos de trabalho com refugiados, dispostos a receber. Mas isso só é assim se, de facto, os refugiados não tiverem direitos iguais. Se tiverem salários, segurança social e apoio sindical como os trabalhadores nativos, por que motivo os patrões iriam preferir contratar refugiados? Por isso é essencial defender a igualdade de direitos, de forma a defender imigrantes e nativos. O problema do estado social não se coloca. Para já porque, infelizmente, os refugiados não tem praticamente direito a apoios do estado. O único “estado” que vêm, na maioria dos casos, é o bastão da polícia e o arame farpado na fronteira. Por outro porque, se de facto vierem trabalhar de forma legal, pagarão os seus impostos, pelo que estarão a contribuir para o estado social, não o oposto. Ainda recentemente, António Correia de Campos, presidente do Conselho Económico e Social, afirmou que Portugal precisa de 900 mil trabalhadores imigrantes para crescer 3%. Só se esqueceu de dizer que a falta de emprego não se deve aos imigrantes, mas ao facto de PSD, CDS e agora PS, usarem o dinheiro público para salvar bancos e não para criar emprego.
E em Portugal?
Em Portugal, direita, Governo, BE e PCP, assobiam para o lado. O Governo comprometeu-se em receber o mísero número de 5 mil refugiados e até agora recebeu 1000. Após longas negociações e polémicas com a Grécia, irão agora chegar… Mais 30! Esta parece ser a única meta europeia que o governo não parece obcecado em cumprir. Também o silêncio da esquerda é condenável: se o PCP tem uma longa história de chauvinismo, como demonstra ter votado contra uma nova lei da nacionalidade, também é verdade que o BE fez dos refugiados um tema de campanha eleitoral e depois largou o assunto. Também cá é preciso exigir do governo que cumpra o prometido e que acolha mais refugiados, garantindo direitos iguais entre todos os trabalhadores. Caso contrário perdemos terreno para a extrema-direita que, cedo ou tarde, marcará presença também em Portugal.
Manuel Afonso
