Na morte de Fidel Castro solidarizamo-nos com a Revolução Cubana

Fidel Castro faleceu. Foi umas das figuras mais controversas do século XX. Qualquer avaliação deste personagem deve partir da revolução Cubana de 1959/60. A poucas milhas do gigante imperialista Norte-Americano, contra uma ditadura facínora, sem apoio, no seu momento inicial, da URSS e do Partido Comunista Cubano, ligado a Moscovo, o povo cubano alçou-se ao poder, numa heróica revolução armada.

A revolução foi profundíssima: a ruptura com o imperialismo, a expropriação da indústria, a reforma agrária e a planificação económica, permitiram acabar com a fome, o analfabetismo e a prostituição, que grassavam na ilha, assim como desenvolver um dos Sistemas de Saúde mais avançados do mundo. A Revolução Cubana inspirou uma onda de revoluções na América-Latina e em África que abalaram o imperialismo e mudaram o mundo. Por isso o imperialismo promoveu o bloqueio a Cuba, procurou invadir o país, na famosa “Baía dos Porcos” e promover centenas de tentativas para assassinar Fidel Castro.

Cuba ainda é socialista?¹

Após a revolução de 1959 a ilha passou por duas fases: a da burocratização e da restauração capitalista. Na nossa visão, socialismo é sinónimo de liberdades democráticas, democracia dos trabalhadores e combate à opressão de sectores como as LGBT’s. É sabido que há muito nada disso existe em Cuba. Muitos dos defensores do regime dos irmãos Castro assumem que é assim mas que este é um “estado de excepção”, necessário para defender as conquistas económicas socialistas. Mas será que elas ainda existem?

Infelizmente não. Após a revolução a economia cubana baseava-se em três pilares: a) a maior parte dos meios de produção era de propriedade estatal; b) a produção económica não era determinada pelas leis do mercado, e sim por um plano económico central; c) todo o comércio exterior era controlado pelo estado. As conquistas econômicas e sociais de Cuba foram possíveis por isso, mas esses três pilares já não existem hoje. Foi em 1990, em consonância com o processo que estava a ocorrer no Leste europeu, que o capitalismo reentrou em Cuba. O governo acabou com o monopólio do comércio externo e a economia deixou de ser planificada centralmente. Com isso, as antigas empresas do estado deixaram de operar em base a um plano central e passaram a responder às leis do mercado. A Junta Central de Planificação, que dirigia a economia planificada, foi simplesmente dissolvida. Em 1995 foi aprovada a Lei de Investimentos Estrangeiros. Com esta lei as empresas estatais começaram a ser privatizadas, e entregues ao capital estrangeiro. Os principais “sócios de Cuba” hoje são Espanha, o Canadá, a Itália, a França e o Reino Unido, que controlam a economia do país.

Hoje as empresas com capital estrangeiro dominam 100% da exploração de petróleo, de minério de ferro, da produção de lubrificantes, das telecomunicações, da produção de sabão, de perfumaria e da exportação de rum; 70% das agro-indústrias e de citrinos e 50% da produção de níquel, de cimento e do sector de turismo. Ou seja, a economia não se distingue substancialmente da maioria dos países europeus, em que o Estado, junto com os privados, é sócio da exploração das empresas.

Se é certo que o bloqueio económico por parte dos EUA se tem mantido até hoje, o capital europeu há muito que penetrou em Cuba. É precisamente por isso que os EUA começaram, através de Obama, a mudar de postura, também eles querem fazer parte do festim.

Também no caso de Cuba, “apenas a verdade é revolucionária”

Por isso é hipócrita e a direita e os partidos do sistema quando falam deste tema. O governo português lamentou a morte de Fidel Castro, porém quando o faz não é por amor à revolução mas às oportunidades que os capitalistas portugueses têm no país. Foi esse o interesse que moveu a recente visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao país. Na mesma visita, o Administrador da AICEP, Pedro Pessoa, afirmou que há uma “dinâmica brutal” das empresas portuguesas em Cuba. Junto com Marcelo, visitaram Cuba representantes do Grupo Amorim, da Simoldes, da Mecwide, os Fontana Hotels, o grupo Viriato ou a Casa Santos Lim. O Grupo Pestana já está em Cuba e uma fábrica portuguesa de papel pode abrir em breve na ilha. Certamente que os salários de miséria e o controlo estatal dos sindicatos são um atractivo para estes investidores. Por outro lado, uma Comissária Europeia, Cecília Malmstrom, veio, após a morte de Fidel, lembrar que este era um ditador. Resta perguntar quem elegeu esta senhora e se a UE é uma democracia. Como seria de esperar, Donald Trump, não ficou calado e veio dizer que Fidel era um “brutal ditador”. Não reconhecemos o direito de qualquer crítica por parte dos representantes de um império que esmaga todo o planeta para gerar lucro para as suas multinacionais.

Já à esquerda tem sido acrítica. Antes ou depois da morte de Fidel, evita-se criticar a política do Partido Comunista Cubano. Para o PCP e o ramo estalinista da esquerda não há nada a criticar: o modelo de partido de partido único, a socialização da miséria e o culto dos chefes é o seu modelo de “socialismo”. Mas muitos ativistas de esquerda têm outra opinião, porém evitam criticar o regime cubano, “para não dar razão à direita”. Acreditamos que é precisamente esta postura da esquerda que abre espaço à direita e ao imperialismo. Porque muitos trabalhadores e jovens cubanos estão descontentes com o regime dos irmãos Castro e se só a direita critica este regime, é provável que esses sectores sejam ganhos para a ideologia de direita. O silêncio acrítico da esquerda faz parecer que não há outra alternativa ao regimes como o Cubano para além da democracia liberal e o imperialismo. É para impedir que isto aconteça que temos obrigação de dizer a verdade: que os trabalhadores Cubanos insatisfeitos com o actual regime não devem virar as costas ao Socialismo. Porque de socialista o regime cubano tem apenas o nome. Acreditamos que os trabalhadores podem governar. Por isso seguimos ao lado do povo cubano contra a rapina do seu país e defendemos uma nova revolução em Cuba, que traga de volta as conquistas económicas do passado junto com democracia para os trabalhadores e o povo.