Sem dúvida, o eixo da situação política grega passa até ao próximo Domingo por fazer campanha a favor do “OXI/não” ao acordo com a “troika” (pouco interessa o nome e pouco interessa se o FMI está formalmente presente ou não).
Porém, a mais que provável vitória do “não” traz agarrada uma falsa situação contraditória e é errado que o governo de Tsipras venha a utilizá-la no sentido de fazer um novo acordo com a “troika” para manter o país atrelado ao Euro.
A falsa situação contraditória é a de que o povo grego vota contra o acordo e não contra o Euro. Até pode ser que, na cabeça de parte dos votantes pelo “não”, esta contradição exista, mas objetivamente trata-se de um voto simultaneamente contra o acordo e a manutenção a todo o custo no Euro. E aqui o governo de Tsipras agirá irresponsavelmente se não aproveitar o voto do povo para começar a preparar a saída do Euro, a suspensão da dívida e a recuperação da soberania nacional dentro de uma lógica anti-capitalista.
Com a “troika”, não há nenhuma possibilidade de acordos positivos para os trabalhadores, os jovens e o povo!
Como estamos em crer que nem vale a pena abordar novamente os argumentos estereotipados da direita e do PS sobre toda esta situação, concentremo-nos em quem é claramente de esquerda e tem, a nosso ver, uma abordagem equivocada por considerar essencial a simples reestruturação da dívida, a manutenção no Euro e na UE.
Nas reações da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, tem havido muito de certo, mas também erros e 
omissões.
De certo: “Irresponsabilidade foi levar a dívida grega a mais de 200% do PIB, foi ter 60% de desemprego jovem na Grécia e excluir 3 milhões de pessoas do acesso aos cuidados mais básicos de saúde. E tudo isso foi feito pelos governos de direita e por socialistas na Grécia, parceiros de Jean Claude Juncker”. Ainda certo é que a dívida é insustentável, que o foco da “troika” tem sido sempre salvar a grande banca (sobretudo a alemã e a francesa, num primeiro momento) em detrimento do povo ou que bem menos de 10% da dita ajuda (que não é propriamente nenhuma ajuda, mas apenas um conjunto de empréstimos com uma taxa de juros menos pesada do que a dos mercados e que a Grécia tem pago religiosamente para ganho dos países da “troika” e perda do povo grego) de centenas de biliões de euros foi parar à economia real e aos gastos orçamentais com as políticas sociais concretas.
Onde vemos os problemas nas reações de Catarina Martins e, por conseguinte, do BE? Como dissémos, o quadro geral para a aproximação que se nos afigura errada está marcado por se considerar essencial a simples reestruturação da dívida, a manutenção no Euro e na UE.
Mencionando um problema e indo às propostas de acordo em concreto (cf. a proposta do governo grego apresentado no fim de Junho e que sofreu, entretanto, pequenas alterações: http://s.kathimerini.gr/resources/article-files/protasi–2.pdf).Na situação grega e considerando que o próprio Syriza está praticamente dividido ao meio quanto ao que fazer (cerca de metade do comité central votou contra o acordo a que Catarina Martins tece loas), é evidente que o caráter negativo do acordo tinha de vir embrulhado com uma ou outra medida mais razoável. Por isso, Catarina Martins está com a verdade quando afirma: “a austeridade deixou de atingir sempre os mais pobres. Com os cortes na despesa militar, com o aumento do imposto sobre os lucros e com uma taxa suplementar sobre as grandes empresas e fortunas, o governo grego espera arrecadar 2000 milhões de euro.” (http://www.esquerda.net/artigo/proposta-do-governo-grego-rompe-com-austeridade-prevista-para-o-pais/37493).
Porém, omite aspectos decisivos e contorna a verdade. Por que contorna a verdade? Porque diz que o acordo rompe com a austeridade. Basta ver que o IVA aumenta e que as taxas reduzidas para as ilhas aumentam ou são eliminadas. Basta ver que se intoduz uma taxa de até 5% para os pensionistas contribuirem para o sistema de saúde (algo para que já descontaram durante as décadas em que eram ativos) e com a agravante de atingir até as pensões suplementares. Basta ver que se prevê o aumento da idade da reforma de 62 para 67 anos até 2025. Isto para não falar de que continua o programa de privatizações acordado anteriormente com os governos dos conservadores e do PASOK (o governo Tsipras compromete-se a privatizar os portos do Pireu e de Salónica, os aeroportos regionais, a companhia pública dos caminhos-de-ferro…prevê receitas das privatizações na ordem de 6 300 milhões de euros até 2017…se não estou enganado, creio que o valor global das privatizações é maior agora do que com os anteriores governos). Isto para não falar que deixa em aberto as portas para o aprofundamento das reformas neo-liberais do mercado de trabalho. Podemos até entender (embora discordando radicalmente) que o governo Tsipras faça isso a contragosto e aceitamos (sem pôr em causa) que Tsipras e o Syriza são bem diferentes para melhor do que PASOK e Nova Democracia, mas é irresponsável vender-se “gato por lebre”. O acordo é globalmente recessivo e é mau, embora com um ou outro ponto minimamente positivo.
Por que há omissões nas reações de Catarina Martins e, por conseguinte, do BE? Passemos à segunda parte do artigo para nos explicarmos.
Omissões: o esquecimento das promessas do Programa de Governo e da natureza de classe do Euro, da UE e do próprio governo grego
Primeira omissão.
Talvez haja muita gente que já esqueceu o Programa de Salónica, isto é, o programa de governo com que o Syriza se apresentou ao povo e ganhou as eleições de Janeiro passado. Lembremos algo: 1 882 milhões de euros para o combate à crise humanitária; eletricidade gratuita e subsídios alimentares para 300 000 famílias; restituição do subsídio de Natal para mais de um milhão de pensionistas que ganhem até 700 euros; reverter as injustiças do “memorandum”, entre estas reversões encontrava-se a recontratação dos funcionários públicos despedidos ao abrigo de lei declarada inconstitucional e das empregadas da limpeza do Ministério das Finanças (cuja luta se tornou simbólica); reposição do salário mínimo no valor anterior de 751 euros.
O que foi efetivamente feito e em que pararam as promessas? Salvo erro, estamos em crer que as “coisas” estão mais ou menos assim: dos cerca de 2 000 milhões prometidos, o orçamento real contempla apenas 200 milhões; das 300 000 famílias a abranger, ficaram apenas cerca de 30 000; da reposição do subsídio de Natal para as pensões miseráveis abaixo de 700 euros, nem sinal; da recontratação dos funcionários públicos e das empregadas da limpeza do Ministério das Finanças despedidos ilegalmente, não temos conhecimento de que isso já se tenha tornado realidade a não ser de modo muito parcelar; da reposição do salário mínimo no valor anterior de 751 euros, o início gradual está adiado para o ano que vem e parece é estar adiado sine die.
Poderão argumentar que, dada a grave situação económica e o desastre a que os socialistas e os conservadores (ou seja, os PSD, CDS e PS gregos) conduziram o país, não se podiam esperar milagres e reversão rápida do panorama geral (nem sequer mencionámos que a taxa de desemprego continua exatamente na mesma ou que, além das camadas mais pobres e dos trabalhadores menos renumerados, as classes médias também continuam na mesma). Pode ser que sim, mas em que medida é que um recuo tão acentuado e uma falta demasiado evidente do cumprimento do prometido por parte do Governo Tsipras, sobretudo para os mais pobres, se podem aceitar sem críticas! Será por causa de Tsipras e o Syriza terem levantado (e ainda continuarem a levantar) enormes esperanças? Será que a pertença ao Euro é intocável? E então à UE nem se fala?
E aqui entramos na terceira parte do artigo…
O governo Tsipras (Syriza/Independentes gregos) e a dívida
… e na segunda omissão.
Embora o sectarismo do KKE (o Partido Comunista Grego) tornasse complicada uma coligação com vista à formação de um novo governo de esquerda sem as “sombras” das classes privilegiadas da sociedade grega, a verdade é que Tsipras e o Syriza também não fizeram esforços de maior no sentido de propor uma plataforma e um gabinete maioritárias ao KKE. Preferiram aliar-se rapidamente aos Independentes Gregos.
Ora, é certo e sabido que este partido da direita nacionalista vem de uma cisão na Nova Democracia e tem laços de proximidade com a hierarquia da Igreja Ortodoxa, com os setores militares e com os armadores (nada menos que os maiores oligarcas do país). Embora os Independentes Gregos se tenham distanciado dos planos mais duros da “troika”, tenham morigerado os seus apetites anti-imigrantes e estejam longe de serem a opção preferida do núcleo da burguesia grega, a verdade é que não deixam de ser um partido de direita.
Não por acaso o seu líder, Kammenos, ficou com a pasta da Defesa (os maiores atritos com Tsipras surgiram em 
torno do valor da redução do orçamento da defesa, bem aquém do que seria necessário para contrariar o parasitismo dos gastos militares), a Igreja Ortodoxa (o maior proprietário de bens imobiliários no país e talvez a entidade mais rica de todas) continua isenta do pagamento de impostos e os armadores (a marinha mercante e de passageiros é provavelmente o sector económico mais importante) também prosseguem imunes na contribuição para o fisco.
Não é preciso aprofundar muito a análise para retirar a ilação de que o governo Syriza/Independentes Gregos não busca uma solução estratégica concentrada na independência dos interesses das classes trabalhadoras, do povo e dos pequenos produtores, mas tem uma política de colaboração de classes entre o mundo popular e a burguesia. Se a aliança com os Independentes Gregos já sinalizava claramente isso, estamos em crer que a maior prova desse rumo de “agradar a Deus e ao Diabo” é querer conciliar uma política anti-recessiva e popular com a continuação a todo o custo do país no Euro, na UE e no colete-de-forças do pagamento da dívida.
Se fossemos avaliar e comparar em profundidade o volume, as componentes e a cronologia das evoluções prevísiveis do PIB, do Orçamento Geral do Estado e da dívida, facilmente chegaríamos à certeza de que não é possível conciliar um orçamento progressista para a educação, a saúde, a segurança social e a economia, com os pagamentos a fazer à “troika”…a não ser que se peçam mais empréstimos (como fez Tsipras já depois de convocar o referendo) para pagar (note-se bem) as parcelas que vão vencendo dos empréstimos anteriores.
Ainda se poderia discutir um pouco, caso estes empréstimos dessem espaco para uma política de recuperação da economia e deretoma de direitos roubados, mas o que está em causa é uma “ajuda” em troco de mais recessão e cortes. O dinheiro dos salários e das pensões não vem centralmente destes empréstimos, mas sim do trabalho e da riqueza produzidos na Grécia, dos impostos arrecadados e dos depósitos no sistema bancário (tudo isto está a ser sangrado pelos empréstimos usurários, os quais, repita-se, não servem para pagar as pensões e os salários, mas sim para gerar mais dívida e para pagar os juros e as amortizações de empréstimos anteriores, quando não para salvar bancos privados).
Estes esquecimentos em torno do carácter de classe do governo Syriza/Independentes Gregos e do que significa continuar a pagar a dívida levam-nos a outras omissões.
O Euro e a UE
…e estas têm talvez um carácter mais estratégico do que a questão conjuntural do problema das alianças para formar governo e certamente são tão ou mais importantes do que o tema da dívida.
Considerar que a permanência da Grécia no Euro é o menor dos males e que o regresso à soberania monetária (mas também política, fiscal, económica e social) é a maior das calamidades quando o país está na situação atual, parece ser um contrasenso. Que mais pode acontecer? Os catastrofistas avançam com inflação altissíma, escassez de alimentos e medicamentos, incapacidade de pagamento das pensões e dos salários, mais desemprego…enfim, as sete pargas bíblicas. Infelizmente, já há centenas de milhares de gregos para quem o acesso a uma alimentação digna e a cuidados de saúde básicos já é uma miragem, as pensões e os salários não têm parado de cair e o desemprego é reconhecidamente tão elevado que não se percebe por que razão não dizem que as sete pragas bíblicas já foram desatadas pelo Euro e pela “troika” na Grécia…
Se o governo tivesse uma efetiva estratégia anti-capitalista já deveria ter começado a atuar há mais tempo. Desde que Tsipras assumiu o poder a fuga de capitais sofreu uma aceleração e, como sempre, foram as grandes empresas e os grandes depositantes que estiveram à frente na descapitalização. Por que o governo não impôs controlo de capitais antes? Se o governo já tivesse procedido ao controlo público da banca, que está agora reduzida a quatro ou cinco grandes grupos privados contra as dezenas de bancos anteriores à crise de 2010, teria impedido essa fuga. Não é possível que um governo liderado por um partido da chamada extrema-esquerda deixe o grosso dos depósitos e das poupanças bancários da população grega nas mãos do capital financeiro concentrado. O resultado está à vista. Como na Argentina em 2001, algumas centenas de grandes depositantes foram os protagonistas da descapitalização e agora é que, por fim, se deu o alerta vermelho. Por que o governo não avançou até agora para esse controlo público, que, aliás, embora em versão reduzida, era uma das promessas do Programa de Salónica?
E é aqui que entra a questão do Euro. Como o governo (ou, pelo menos, altos responsáveis dentro do mesmo) está convencido a fazer tudo pela permanência do país na moeda única, não pode dar um passo mais ousado porque vai entrar em ruptura com os credores e o Euro. Em rigor, e esperamos estar enganados e que haja realmente um “plano B” de Tsipras e do Syriza para preparar a saída do Euro, até a convocatória do referendo e o não pagamento da tranche de 1 500 milhões de euros ao FMI parecem estar dentro dessa lógica de “tudo pelo Euro”.
Ora, a construção do Euro teve sempre propósitos bem claros. Por um lado, o de ser um instrumento neo-liberal de diminuição do peso do Estado na economia, dos gastos sociais do Estado e dos direitos laborais a bem do setor privado, do controlo da inflação e da estabilidade da moeda (será que esquecemos os critérios de Maastricht para a entrada no Euro?). Por outro lado, o de ser uma moeda forte para que o capital alemão e francês pudesse competir com o dólar (quiçá substitui-lo como moeda de reserva mundial), exportasse as suas mercadorias de ponta a preços altos, conseguisse aniquilar a concorrência de vários setores nos países europeus mais fracos e fosse o financiador/credor das economias mais débeis. Portugal ou a Grécia não tinham nem têm sustentabilidade e autonomia na moeda única.
Não é preciso ser radical para dizer estas evidências que o tempo tem vindo a confirmar. Basta ver que o economista João Ferreira do Amaral, insuspeito de ser anti-capitalista, já não está sozinho nas críticas ao Euro. Outro economista respeitado, como Jorge Bateira, juntou-se-lhe. Haveria mais, mas Catarina Martins (logo, o BE) ignora-os.
Como ignora igualmente o questionamento da própria UE.
Ora, a UE tem igualmente uma essência neo-liberal, sobretudo desde que a contra-revolução neo-liberal se estendeu ao mundo a partir de Reagan e Thatcher no início dos anos 80. Quando Portugal entrou em meados dos anos 80 na então chamada CEE, já o projeto era neo-liberal e de laminação da agricultura, das pescas e da indústria dos países mais fracos pelos países mais fortes (sobretudo a Alemanha e a França). Em 1985, o défice comercial de Portugal era de 2 milhões de contos (10 milhões de euros) com os países da CEE; em 1992, subiu para 1 158 milhões de contos (cerca de de 5 150 milhões de euros); antes do início da crise da dívida, que em Portugal começa em 2012, já ia nuns assombrosos 16 000 milhões de euros (ou seja, oitenta mil milhões de contos na nossa moeda antiga). Eis aí um dos segredos dos fundos comunitários e da solidariedade europeia! E esta dinâmica também se aplica às relações da Grécia com a UE!
Até Paulo Portas, quando fazia poses anti-europeístas nos anos 90, chegou a denunciar que por cada escudo que entrava das chamadas “ajudas” saíam três escudos para os cofres dos nossos “amigos” alemães, franceses ou espanhóis (esquecia-se era de dizer que esses “amigos” eram os grandes capitalistas dos respetivos países, pois contra os povos alemão, francês ou espanhol nada temos e não são eles que nos saqueiam; pelo contrário, estão é também a ser saqueados, em graus diversos e com contradições várias, pelos seus próprios poderes económicos e políticos).
Esta é a essência da UE e, cedo ou tarde, o debate também se há-de centrar nesta questão. Por enquanto não é o eixo…adiante!
O que fazer?
Numa proposta inspirada em exemplos históricos anteriores e sem equacionar algumas incógnitas que a seu tempo surgirão à luz do processo em curso na Grécia (exceto se por milagre a situação estabilizar e a crise não se aprofundar), talvez não seja despiciendo lembrar os seguintes passos.
Primeiro que tudo, defender o “OXI”/não no referendo de Domingo e explicar que a resolução do povo contra o acordo não legitimam Tsipras e o governo para assinar nenhum acordo que continue as políticas austeritárias, recessivas e privatizadoras, mesmo que mais suavizadas e e melhor distribuídas.
Dois: explicar que, a confirmar-se, a rejeição do acordo coloca em cima da mesa a suspensão da dívida e a saída do Euro.
Três: fazer propaganda e ações pelo controlo público da banca, pelo controlo público das empresas estratégicas, pela vigilância/restrição dos movimentos de capitais e pelo domínio cidadão do comércio externo. Pode parecer muito ousado, mas foi maioritário na população argentina durante o pico da crise de 2001/2002 e só não foi levado à prática porque as alternativas de poder real na extrema-esquerda estavam longe do peso que o Syriza tem junto dos gregos enquanto força principal do governo e de partido hoje com intenções de voto na ordem dos 50%.
Quarto: exigir a Tsipras e ao Syriza tais medidas, com as adaptações táticas julgadas necessárias, e denunciar no caso de não as implementar.
Quinto, sexto, sétimo…é toda uma dinâmica que se desencadeia e que só pode ser levada a efeito se os trabalhadores e o povo grego saírem massivamente para a rua em defesa do “não” desdobrando-se em pressão sobre o governo do Syriza e em ruptura com as negociações “fajutas” que os credores pretendem e com as mentiras dos grandes bancários, patrões e donos dos “media”. Estarão Tsipras e o núcleo duro do Syriza preparados para tal embate?
Não nos parece. Infelizmente, o mais provável é que, com os contornos necessariamente diferentes e particulares à situação grega, o Syriza venha a ser uma espécie de centro-esquerda “radicalizado”, mas paralizado pelas contradições de ferro em que as boas intenções esbarram com a manutenção no Euro e na UE. Ir-se-à desgastando paulatinamente.Talvez como a Refundação Comunista, em Itália (estamos esquecidos das loas de Francisco Louçã, Miguel Portas e de toda a velha direcção o BE à Refundação e a Bertinotti), ou como o DIMAR na própria Grécia (durante um tempo foi este o partido que mais capitalizou o descontentamento à esquerda). E isto porque não têm a coragem de romper claramente com a dívida, o Euro e as instituições dominantes.
Virão então os tempos da Plataforma de Esquerda (a oposição interna a Tsipras) e do Antarsya (a esquerda revolucionária que reivindica o não pagamento da dívida, a saída do Euro e da UE)? Virão então os tempos das mobilizações e dos organismos de base ao lado da democracia formal e em confronto com ela?
Fica, pois, aqui um cenário hipotético diferente do habitualmente posto no centro das discussões políticas em Portugal, mesmo quando se trata do BE (ou mesmo do PCP, cuja retórica anti-Euro não se tem concretizado em nenhum eixo ou campanha consequentes). À esquerda há mais mundo. E há certamente mais mundo para lá da reestruturação da dívida e do Euro.
João Lopes (emigrante a milhares de quilómetros de Portugal por ser forçado a seguir o conselho “amigo” de Passos Coelho)
