Cerca de uma hora após o presidente Barack Obama ter deixado o país, a Justiça deu um despacho a favor da libertação dos 13 manifestantes, presos desde a sexta-feira, após protesto no Consulado dos Estados Unidos. O grupo está nos presídios de Bangu 8 e Água Santa e deve ser liberado nas próximas horas. No sábado, um juiz de plantão havia negado a liberdade, alegando que os activistas representariam uma ameaça ao presidente norte-americano e poderiam “macular” a imagem do Brasil.
Durante o final de semana, uma grande campanha foi feita, com actos e milhares de assinaturas de apoio aos presos. “Estamos aliviados e agradecidos por toda a solidariedade. Foi o que garantiu a liberdade ao grupo. Agora é ver se todos estão bem”, comemorou Cyro Garcia, presidente do PSTU, partido que tem 10 militantes presos. Cyro criticou o carácter político das prisões e até na libertação. “Nada vai apagar o que aconteceu. Foi um ataque sem precedentes aos direitos humanos. Obama discursou falando da democracia, comemorando não estarmos mais em uma ditadura, mas o governador deixou pessoas inocentes em presídios até que a viagem terminasse. O governo de Dilma, presa na ditadura, não fez absolutamente nada”, afirmou.
O grupo ficou em celas isoladas nos presídios, mas ainda assim, os advogados irão averiguar indícios de maus tratos. “Todos os homens em Água Santa tiveram a cabeça raspada”, conta Aderson Bussinger, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, que acompanha o caso. “Obama veio aqui e deixou um Guantánamo. E ninguém noticiou”, completa Cyro.
Uma situação especial é o de Maria de Lourdes Pereira da Silva, de 69 anos. A senhora, que também é conhecida pela torcida do Fluminense como “Vovó tricolor”, pela assiduidade aos jogos, estava passando pelo Centro do Rio, na sexta-feira, quando se juntou ao grupo que dizia “Obama, go home”. Ela terminou presa em Bangu 8 com Gabriela Proença da Costa, estudante de Artes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e a professora Pâmela Rossi. Por ironia, o presidente Obama recebeu uma camisa do Fluminense durante a visita a uma escola de samba, no Rio de Janeiro.
Os presos irão deixar o presídio acompanhados por oficiais de justiça, em autocarros e carros da secretaria de Segurança, em direcção ao Instituto Médico Legal, onde farão exames. De lá, seguirão para uma entrevista colectiva com seus parentes. Em seguida, às 17h, um ato público será feito nas escadarias do Teatro Municipal, onde Obama discursou. “Vamos lavar as escadarias e abraçar os presos”, comemora o professor Miguel Malheiros. “Não vamos parar aqui. Também vamos exigir que sejam retiradas as acusações, para que não retornem a prisão mais à frente apenas por estarem em um ato pacífico e em defesa do nosso petróleo”, completou.
Manifestantes são presos no Brasil em protesto contra visita de Obama (artigo anterior)
No dia 18 de Março, no Rio de Janeiro, durante ato de protesto contra a visita do presidente norte-americano Barack Obama ao Brasil, foram presos 13 manifestantes, após uma violenta intervenção da polícia militar. O ato, organizado pela central sindical CSP-Conlutas, pela Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre (ANEL), pelo PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e diversos sindicatos, denunciava a intervenção militar dos Estados Unidos no Iraque, Afeganistão e, agora, na Líbia, assim como os acordos que Obama pretende assinar com o governo brasileiro no sentido de transformar o país num grande fornecedor de petróleo aos EUA.
Nota à imprensa do PSTU conta que o protesto enfrentou, desde o início, o autoritarismo da polícia. Antes mesmo de o ato começar, os policiais tentaram impedir a aproximação do carro de som e, momentos depois, a saída dos manifestantes em marcha pela Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro. Após uma longa negociação de quase duas horas, cerca de 400 pessoas, muitas delas com crianças, saíram em caminhada rumo ao Consulado dos EUA. A passeata foi aplaudida ao longo da Avenida Rio Branco, demonstrando que o apoio à visita não é unânime.
Em frente ao Consulado, o ato iniciou com discursos, palavras de ordem. Simbolicamente, sapatos foram atirados contra uma bandeira dos Estados Unidos, repetindo um gesto comum nas revoltas árabes. No momento em que estavam reunidos num grande círculo, os manifestantes e os jornalistas escutaram uma explosão ao fundo e foram surpreendidos com o avanço da polícia, que atacou com cassetetes, atirou com balas de borracha, lançou bombas de gás e depois perseguiu os manifestantes pelas ruas vizinhas. Dezenas de pessoas ficaram feridas e 13 manifestantes foram presos, entre eles um estudante menor de idade.
A polícia declarou que coqueteis molotov foram jogados contra os policiais, atingindo um segurança do Consulado. Sobre isso, o PSTU declarou que o partido e tampouco qualquer outra das entidades que organizaram o ato concordam ou apoiam atitudes como essa no protesto, convocado como uma manifestação totalmente pacífica.
“Este espírito pacífico era compartilhado pelos manifestantes”, afirmou o PSTU em nota à imprensa. “Entendemos que transformar a passeata numa batalha apenas favoreceria o imperialismo, evitando que se discuta as verdadeiras intenções da visita. Neste sentido, desconhecemos os autores do ataque e queremos vir a público declarar a nossa desconfiança de que provocadores tenham se infiltrado no ato, com esse objectivo.”
O PSTU declarou, ainda, que o artefactos lançados não justificam a reacção completamente desproporcional da polícia. A violência policial prosseguiu por várias horas, com policiais perseguindo manifestantes, revistando e prendendo sem provas. “A acção policial derruba por terra qualquer respeito à liberdade e os direitos humanos e indica uma criminalização dos protestos, ao melhor estilo dos Estados Unidos. Um exemplo foi dado na delegacia, quando policiais exibiram as suas “apreensões”: uma garrafa de cerveja que teria sido usada como parte de um coquetel molotov e um soco inglês. Para que a imprensa fotografasse, foram colocados ao lado da garrafa e do soco inglês uma bandeira e um cartaz do PSTU, atribuindo ao partido responsabilidade pelos ataques. Desde quando uma bandeira, um símbolo de um partido político, pode ser apresentado como algo criminoso?”
Justiça mantém prisão
Os advogados dos 13 manifestantes presos entraram no sábado, dia 19 de Março, com um pedido de revogação da prisão. No entanto, o juiz de plantão negou, com a ridícula desculpa de que a libertação dos 13 activistas colocaria em risco a “ordem pública” durante a visita de Obama.
O pedido foi entregue acompanhado de uma comissão de parlamentares, formada pelo senador Lindberg Farias (PT), pelos deputados federais Chico Alencar (PSOL), Jean Wyllys (PSOL), Stepan Nercessian (PPS) e a deputada estadual Janira Rocha (PSOL). Diante da recusa do juiz, os parlamentares redigiram uma nota pública em defesa do livre direito de manifestação e contra as prisões, assinada ainda pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
Depois de passarem a madrugada numa delegacia, os 13 detidos foram levados para os presídios de Água Santa e Bangu 8. Dos 13 presos, 10 são militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Os manifestantes foram enquadrados em vários artigos, e não terão direito a fiança. A principal acusação é de ter tentado “causar incêndio” no consulado dos Estados Unidos.
“É uma vergonha o que está acontecendo. É uma prisão política. São presos políticos do governo Sergio Cabral [governador do Rio de Janeiro] e de Dilma, no momento em que Obama desembarca no Brasil”, protestou o presidente do PSTU no Rio de Janeiro, Cyro Garcia. “Estamos muito preocupados com a segurança de nossos militantes e faremos uma campanha internacional pela liberdade deles”, afirmou.”Estão criminalizando os protestos e o partido. É um absurdo a polícia exibir cartazes políticos e bandeiras do partido como provas aos fotógrafos, como quem exibe armas.”
Os advogados do PSTU estão a entrar na Justiça com um pedido de libertação dos presos, já que não há provas contra eles. O partido afirma que não deixará de protestar contra os Estados Unidos por conta dos ataques da polícia e fará um ato neste domingo, dia 20 de Março, às 10h, contra a visita de Obama e pela liberdade dos presos políticos. Também neste domingo, em Brasília, militantes do partido irão até a Praça dos Três Poderes, para exigir a sua libertação. “Convocamos todos a participarem deste ato e a transformar esse dia num grande repúdio à violência de hoje e a criminalização dos que lutam.”
Assine também a petição pela liberdade dos manifestantes presos:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PSTU
Pela imediata libertação dos presos da passeata de protesto do Rio!
Pelo liberdade de manifestação e expressão!
Abaixo o governo imperialista de Barack Obama!