Nos dias 5 e 6 de Junho, em Santos, cidade do Estado de São Paulo, Brasil, foi realizado o Congresso da Classe Trabalhadora, com cerca de 3 mil delegados e 4 mil participantes, a representar cerca de 3 milhões de trabalhadores.
A sua deliberação mais importante foi a fundação de uma nova central sindical no país – Conlutas-Intersindical – Central Sindical e Popular – em alternativa às centrais CUT e Força Sindical, totalmente dependentes, política e economicamente, do governo Lula.
O Congresso da Classe Trabalhadora foi convocado por várias organizações sindicais e populares, como Conlutas, Intersindical, MTL, Pastoral Operária e outras. Foi o resultado de um processo de discussão que durou dois anos e que envolveu encontros, seminários, reuniões e debates em todo o país. Para se ter uma ideia, foram apresentados e debatidos nada menos que 20 teses.
O Congresso poderia ter terminado numa enorme festa a expressar esse importante passo no processo de reorganização do sindicalismo brasileiro, mas não foi assim que aconteceu. Um sector minoritário do congresso – Intersindical, Unidos para Lutar (CST) e Movimento Avançando Sindical (MAS) – decidiu abandonar o plenário ao perder uma das votações.
Após a ruptura, os delegados do congresso elegeram uma direcção provisória com 21 nomes para funcionar até a próxima reunião, daqui a dois meses. A nova entidade já vai intervir na luta contra o veto de Lula ao fim do “factor previdenciário” (uma lei criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que obriga o trabalhador a reformar-se cada vez mais tarde), uma das maiores traições deste governo aos trabalhadores.
Junto com isto, a nova central continuará a chamar a Intersindical e os outros grupos que romperam o congresso a recompor a unidade.
Central classista, popular e estudantil
A plenária final do congresso, no dia 6, concentrou as deliberações mais importantes, como o carácter dessa nova entidade. Após uma rica discussão, os delegados aprovaram que a nova central será composta pelos trabalhadores organizados nos sindicatos, mas também pelos movimentos sociais e populares, além dos estudantes.
A partir de um acordo entre os diferentes sectores, chegou-se a um modelo de composição da entidade que possibilita a unidade operário-estudantil, mas limita a representação dos estudantes a 5%, assim como de movimentos contra a opressão, a fim de deixar claro o protagonismo da classe trabalhadora.
A polémica do nome
Após várias votações importantes, como a forma de direcção da nova entidade, o seu carácter, assim como importantes temas de conjuntura, como a apresentação de um programa dos trabalhadores nas eleições presidenciais deste ano naquele país, o plenário iria votar o nome da nova entidade. E foi aí que a polémica se instaurou.
A Conlutas havia proposto o nome “Conlutas-Intersindical”, expressando as duas principais organizações que deixariam de existir para dar lugar à nova central. Alguns sectores que discordavam desse nome, como a própria Intersindical, pediram um intervalo para elaborar um nome alternativo. Após cerca de 20 minuto, chegaram à proposta de “Ceclat (Central Classista dos Trabalhadores)”. Havia ainda uma terceira proposta de nome, bastante minoritária.
Para tentar resolver a polémica e buscar um acordo entre a Conlutas e a Intersindical, foi apresentado pelo MTL um quarto nome, “Conlutas-Intersindical Central Sindical e Popular”, que foi aceite pela Conlutas, mas não pela Intersindical.
Após momentos de tensão, em que delegados da Intersindical chegaram a vaiar a intervenção de um dirigente da Conlutas, os nomes foram à votação. Foi vencedora a proposta “Conlutas-Intersindical Central Sindical e Popular”, com cerca de dois terços do plenário.
Ruptura e retomada do congresso
Logo a seguir, os delegados da Intersindical e de outras correntes derrotadas na votação sobre o nome da nova central retiraram-se do congresso. Diante dessa difícil situação, o plenário foi reinstalado, mas, em vez de eleger uma nova direcção executiva, como estava previsto, os delegados resolveram eleger uma direcção provisória até a próxima reunião, numa tentativa de obter uma solução diante da crise.
Conlutas-Intersindical CSP
Uma nova central foi fundada por um congresso muito representativo. Certamente, uma central não tão forte quanto se poderia. Mas ela já é uma realidade e sua consolidação se dará no dia-a-dia das lutas da classe trabalhadora, como já aponta o plano de lutas aprovado pelo congresso.
Ficou claro que a real polémica em relação ao nome era a simples menção ao termo “Conlutas”. A proposta da junção dos dois nomes simboliza a experiência acumulada nos últimos anos. A Intersindical pretendia, porém, apagar o nome “Conlutas”, nem que para isso fosse preciso abrir mão do seu próprio nome e história.
Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e Conclat
O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – aglutinou 4.000 participantes, dos quais 3.180 delegados/as, com uma representação de base dos sindicatos de cerca de 3 milhões de trabalhadores/as. A Conlutas era a organização com maior representatividade. O nosso Congresso contou com 1.800 delegados/as.
O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, transformou-se numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de retirar-se do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.
Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: conjuntura e plano de acção, carácter, composição e funcionamento da Central.
A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular”, apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.
Na votação, essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais sectores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na Internet.
No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.
Uma prática inaceitável – o Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais sectores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um Congresso deliberativo, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polémicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.
Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em Novembro de 2009, na Quadra dos Bancários, em São Paulo.
Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polémicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o carácter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direcção.
Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró-Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.
A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses sectores não aceitam que a base decida as polémicas que as direcções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável.
Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.
Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam as suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os sectores envolvidos.
É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base neste critério.
O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso.
A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades como a Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adoptará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões colectivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova Central fundada no Conclat.
São Paulo, 8 de Junho de 2010.
Coordenação Nacional de Lutas
