Está em curso uma nova onda da luta de classes na Turquia, a que não assistíamos já há muito tempo. Os trabalhadores da TEKEL encontram-se numa verdadeira mobilização de massas. (TEKEL significa “monopólio” e reflecte o monopólio estatal das indústrias do tabaco e do álcool. Primeiramente foi privatizada a secção do álcool, e a seguir as fábricas do tabaco e dos cigarros foram vendidas à British American Tobacco Company.)
O governo do partido dirigente AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento – os chamados islamitas “moderados”) cancelou os contratos em vigor dos trabalhadores e forçou-os a aceitarem um novo contrato que implica perda de salário e de direitos sociais. Este contrato é conhecido por 4-C.
Os contratos 4-C foram implementados pelo governo para o emprego sazonal no sector público. Após a privatização das companhias estatais como a TEKEL, os trabalhadores das empresas privatizadas foram forçados a aceitar contratos 4-C. Este tipo de contrato propõe 11 meses de emprego para os trabalhadores, o que significa 11 meses de salário por ano. Os trabalhadores com contratos 4-C têm que os renovar todos os anos e enfrentam o desemprego todos os anos.
Além disso, são obrigados a aceitar uma eventual mudança de trabalho ou de cidade quando assinam um contrato 4-C. Os trabalhadores da TEKEL têm que se sujeitar a uma redução do seu salário mensal, de 800 dólares (americanos) para 550 dólares, se ficarem com contratos 4-C. Por outro lado, perdem os seus direitos de organização sindical, visto que não são considerados trabalhadores regulares!
Os trabalhadores da TEKEL declararam que estas condições são inaceitáveis. Marcharam em direcção a Ankara (a cidade capital), montaram um acampamento de resistência em frente à sede da mais importante confederação sindical, a Turk-Is, e permanecem nas ruas do centro da cidade debaixo de neve e condições atmosféricas muito frias. Estão numa grande luta desde 15 de Dezembro.
Eles têm o apoio de outros trabalhadores que estão em vias de ficar com contratos 4-C e dos que ainda trabalham com esse tipo de contrato. Conseguiram também o apoio dos estudantes, da população de Ankara e de trabalhadores de todos os outros sindicatos. A sua luta uniu-se à dos bombeiros que trabalham para a municipalidade de Istambul (a maior cidade da Turquia) e que enfrentam o desemprego em consequência da privatização do departamento de incêndios.
O governo do AKP ataca os direitos dos trabalhadores
O governo e o primeiro-ministro estão muito agressivos com os trabalhadores. O governo fantoche aplica as políticas do FMI e não tem qualquer tolerância para com a resistência dos trabalhadores. O governo do AKP seguiu as directivas do FMI e vendeu as fábricas de álcool e aguardentes da TEKEL a um consórcio nacional (o MEY) por 292 milhões de dólares, em Novembro de 2003. “Contudo, nessa data os produtos em armazém dessas fábricas estavam já avaliados em 126 milhões!
Mais: sabia-se que a companhia tinha feito uma enorme aquisição de matérias-primas, no total de 70 milhões de fundos públicos, imediatamente antes da mudança de propriedade. Além disso, o Estado tinha perdoado à TEKEL a dívida existente para com os bancos públicos e as Finanças num total de 200 milhões e, posteriormente, anunciou que fizera o último pagamento das compensações de reforma devidas aos trabalhadores (no total aproximado de 25 milhões) nove dias antes da privatização. Aos novos proprietários foram também concedidos créditos bancários sem pagamento de entrada por um período de 2 anos. Em troca, estes «novos proprietários» revenderam a componente do álcool e aguardentes da TEKEL à Texas Pacific Group num espaço de 2 anos, por 900 milhões de dólares!
Este verdadeiro presente foi tomado sem que tivesse sido efectuado qualquer pagamento ao Estado até então. Os proprietários privados da TEKEL descartaram-se das suas «prometidas» obrigações de manter as actividades produtivas e já encerraram cinco das empresas desde 2003, despedindo 12 000 trabalhadores.” (Erinç Teldan – Economist).
A mobilização da TEKEL expõe aos olhos das massas a verdadeira face do governo do AKP, como uma marionete do imperialismo que não tem qualquer consideração pelos trabalhadores. A polícia atacou os trabalhadores da TEKEL, assim como as manifestações organizadas para os apoiar. O primeiro-ministro tem feito ameaças aos trabalhadores da TEKEL. Disse que a resistência não é legal e deu-lhes um prazo até finais de Fevereiro para acabarem com ela. O AKP está determinado em não recuar porque planeia atacar os direitos laborais noutros sectores, como por exemplo nas Fábricas de Açúcar “Turkye”. Calcula-se que 135 000 trabalhadores terão que fazer face a contratos 4-C num futuro próximo devido às directivas do FMI.
Democracia dos trabalhadores contra a burocracia sindical!
Não existe hoje uma direcção revolucionária que seja independente da burguesia e que conduza os trabalhadores a uma verdadeira solução. Nestas condições, os sindicatos são as organizações mais importantes com capacidade para dirigir a resistência contra os ataques do governo. Infelizmente, os sindicatos são controlados pela burocracia. As mobilizações da TEKEL também significaram uma grande pressão sobre a burocracia da Turk-Is. Após o ataque da polícia, os trabalhadores decidiram continuar a sua luta em frente ao edifício da Turk-Is.
Na verdade a luta começou há 8 meses, mas a burocracia só a reconheceu como uma luta séria quando os trabalhadores marcharam para Ankara e começaram a permanecer à volta do edifício da Turk-Is. Depois disso, os burocratas sindicais decidiram agir. Visitaram o governo. O presidente da Turk-Is, Mustafa Kumlu, pediu desculpas ao primeiro-ministro pelos slogans contra o governo do AKP e disse que a luta não é “ideológica”. Pediram indulgência ao governo mas o ministro das finanças declarou à imprensa que “o erro do governo foi ter sido demasiado indulgente para com os trabalhadores da TEKEL!”. O governo não mostrou indulgência e os trabalhadores não recuaram. A burocracia sindical falhou na sua tentativa de pôr fim à luta.
Os trabalhadores da TEKEL pediram uma greve geral ao seu sindicato e à burocracia sindical. A pressão dos trabalhadores forçou a burocracia a tomar a decisão de um dia de greve. Seis confederações decidiram-se por uma “greve de aviso” no dia 4 de Fevereiro. Contudo, no dia anterior, duas confederações (a Hak-Is e a Memur-Sem), cuja burocracia é próxima do governo, declararam que não participariam na greve. Alguns sindicatos da Turk-Is disseram também que não podiam fazer greve. Parecia que a burocracia estava a favor da greve mas, de facto, não a organizou verdadeiramente. Os membros do governo e os deputados do AKP apelaram aos dirigentes sindicais para que não avançassem com a greve. Em consequência, eles pareciam estar a fazer greve… É agora claro que a burocracia sindical traiu os trabalhadores da TEKEL e a classe trabalhadora turca.
A única solução é a luta da classe trabalhadora unificada e independente
Por outro lado, os trabalhadores da TEKEL gozam de um grande apoio social e estão determinados a lutar pelos seus direitos. A burocracia sindical existente continuará a sua traição. A iniciativa de massas dos trabalhadores tem que lutar para ganhar o apoio de todos os sectores da classe trabalhadora. Precisamos de lutar por todos os meios para apoiar os trabalhadores da TEKEL. Todas as organizações que se reclamam dos trabalhadores se devem unir para lhes dar esse apoio. As lutas dos diferentes sectores têm que se unificar. Os trabalhadores da TEKEL mostram-nos como lutar. Apelamos a que todos os trabalhadores obriguem os seus sindicatos e combatam as suas burocracias no sentido de ser prestada todo a solidariedade à luta dos trabalhadores da TEKEL. O êxito dos trabalhadores da TEKEL fará com que a luta da classe trabalhadora dê um passo em frente.
Viva a luta dos trabalhadores da TEKEL!
Fim à privatização, nacionalização das companhias privatizadas!
Liga dos Trabalhadores (Workers League www.iscilerinbirligi.org)
Trabalhador Revolucionário-Movimento Comunista Revolucionário (www.devrimci.org )
Tradução de A. P. Amaral
