A inflação em Portugal subiu para 9,3%, em Setembro, a taxa mais elevada registada no país nas últimas três décadas. O cabaz de bens alimentares essenciais já aumentou mais de €30, desde Fevereiro de 2022. Juntando-lhe o aumento das taxas de juro, juventude e trabalhadores, já sentem um significativo aumento da pressão sobre as suas condições de vida, sobretudo num país em que cerca de 20% dos trabalhadores sobrevive com o salário mínimo de €700.
António Costa, tal como nos tem habituado nos últimos 7 anos, vai distribuindo as migalhas estritamente necessárias à amenização do descontentamento social.
Assim foi com as medidas referentes aos impostos sobre os combustíveis, muito exigidas pela IL, mas que de nada serviram para controlar os preços, margens e lucros das petrolíferas. A Galp regista um lucro de €608 milhões, nos primeiros 9 meses do ano, 86% acima dos lucros de 2021.
Assim foi com o “teto” sobre os preços do gás, no mercado ibérico, nos primeiros meses do ano, mas cujo custo já começou a chegar aos consumidores. Milhares de clientes de eletricidade estão já a receber faturas com quase o dobro do valor normal, com uma nova linha que aparece nas faturas de eletricidade chamada “Mecanismo de ajuste Mibel”.
Assim foi com o “pacote” de combate à inflação em que nenhuma das medidas serviu para aumentar os salários de forma estrutural e permanente, mantendo a desbragada acumulação lucrativa das grandes empresas e bancos. No caso das pensões, o Governo PS irá mesmo proceder ao aumento de apenas metade daquilo a que a Lei o obriga, comprometendo uma parte considerável das pensões no futuro.
Assim é com o “acordo de rendimentos”, para os próximos 4 anos, que o Governo assinou com patrões e UGT e que foi vertido em medidas do OE2023. Através deste acordo, é criada a ilusão de que a concertação social serviu os interesses dos trabalhadores, uma vez que os salários, supostamente, terão um crescimento estável de cerca de 5%, ao ano, até 2026. No meio de tanta incerteza internacional, tal acordo parece positivo, amenizando a contestação. No entanto, os patrões, mesmo tendo subscrito o acordo, não estão sequer obrigados a aumentar salários, muito menos a fazê-lo na percentagem acordada. Já para não falar no próprio Governo que não cumprirá com o aumento dos salários do sector público de 5% para todos os trabalhadores.
Aquilo que o Governo PS assegura é a perda de poder de compra para quem trabalha e uma choruda compensação às grandes empresas. A título de exemplo, temos a canalização de €3 mil milhões de recursos públicos para subsidiar o aumento dos preços da energia, sobretudo para as empresas, assim como o fim do prazo para a dedução de prejuízos fiscais para as empresas, permitindo benefícios fiscais por um número ilimitado de anos, num conveniente favor à banca enterrada em prejuízos gigantescos, na última década. A banca foi, assim, salva, por recursos públicos, enquanto acumulou prejuízos, e é agora beneficiada, por recursos públicos, enquanto acumula lucros, numa clara transferência de rendimentos do trabalho para o capital.
Tudo isto sempre subordinado ao controlo férreo do défice e ao pagamento da dívida pública, como mandam as boas práticas da UE, independentemente das suas graves consequências sociais e económicas. O OE2023 indica que a dívida pública irá cair de 125,5%, em 2021, para 115% do PIB, em 2022, e para 110,8% do PIB, em 2023. Isto só é possível à custa dos nossos salários, dos serviços públicos e dos direitos sociais.
Com um PS atarefado em cumprir com os requisitos do défice e da dívida, mantendo os problemas estruturais do país, a direita ficou sem programa. Tal como Rui Rio, Montenegro, sem projecto, não sabe se se há-de aproximar mais de Ventura ou de Costa. Na dúvida, vai invocando o fantasma de Passos Coelho enquanto acusa o PS de aplicar austeridade.
Ou a esquerda se renova, mobiliza e ocupa a oposição em torno de um projecto que dignifique a vida de quem vive no país, com salários dignos, controlo de preços e investimento nos serviços públicos ou estaremos condenados a assistir ao crescimento da extrema-direita autoritária. Junta-te ao MAS, vem renovar a esquerda e construir uma alternativa à extrema-direita e à esquerda rendida ao sistema, pelo:
Tabelamento dos preços dos combustíveis e dos bens essenciais;
Aumento imediato de €100 nos salários e pensões;
SMN de €1.000.
