A França mostrou o caminho: “Povos da Europa, levantem-se”

A União Europeia declarou guerra à classe trabalhadora e aos povos da Europa. “Sarkozy declarou-nos guerra”, disseram os trabalhadores franceses, referindo-se às medidas do governo e, em particular, ao aumento da idade da reforma, que provocou a actual onda de mobilização, a maior desde 1995.

Em Maio, foi o “socialista” Zapatero quem comandou os ataques, anunciando um plano de ajuste que previa da redução dos salários dos funcionários públicos e do congelamento das pensões até uma profunda reforma laboral, a que seguiu um drástico corte orçamental e a prevista reforma das pensões.  Nos últimos dias, foi o governo britânico que anunciou a destruição de 500 mil postos de trabalho na Administração Pública, um brutal corte no “Estado do bem-estar” e a reforma das pensões. Em Portugal, o novo plano de austeridade do “socialista” Sócrates provocou a convocação de uma greve geral para o dia 24 de Novembro.

No começo do ano, foi a classe trabalhadora grega que se pôs em marcha contra os draconianos planos de austeridade decididos em Bruxelas e aplicados pelo “socialista” Papandreu. Na Alemanha, Angela Merkel anunciou um plano de corte de 80 mil milhões de euros. Na Itália, o governo Berlusconi impõe mais do mesmo. Toda a Europa enfrenta esta praga.

A União Europeia, sob a batuta do capitalismo alemão e com o aval do FMI, marca os planos dos governos, seja qual for a sua “cor”. É uma verdadeira guerra social que colocaram em marcha. Em todos os casos, decidiram que o défice público e a dívida gerados pelos 700 mil milhões de euros investidos no resgate dos bancos, quando o sistema financeiro esteve à beira do colapso, serão pagos pelos trabalhadores e trabalhadoras. Este é o sentido dos planos de ajuste que todos os governos estão aplicando às pensões, aos salários dos funcionários públicos, aos serviços públicos e às prestações sociais. Com isto, ao lado do empobrecimento massivo, querem abrir as portas aos bancos, seguradoras e fundos de investimentos para gerirem e controlarem os sistemas de pensão, saúde e ensino

Trata-se, nem mais nem menos, de um plano unificado para acabar com as conquistas da classe operária europeia e impor um retrocesso histórico ao nível de vida e aos direitos democráticos conseguidos. Não em vão, em muitos Estados da União Europeia persistem, ainda, importantes conquistas sociais e democráticas, em meio a um mundo golpeado pelo neoliberalismo mais selvagem. Direitos como férias pagas, salários decentes, segurança social praticamente universal, os sistemas públicos de pensões e mesmo o direito de greve estão no ponto de mira da classe capitalista europeia. Acabar com eles é uma pré-condição para competir com os outros imperialismos por sua parte no bolo do mercado mundial, em meio a uma crise histórica, desconhecida desde a Grande Depressão dos anos 30 do século XX.

A partir desta unidade de todos os governos contra a classe trabalhadora, dentro da União Europeia joga-se outra batalha, entre os que pertencem ao “núcleo duro” e os que ficam de fora. A crise colocou todos em seu lugar: sob a hegemonia alemã, o eixo franco-alemão mostra-se como o senhor indiscutível da Europa, enquanto os países “periféricos”, como Grécia, Portugal ou o Estado Espanhol são submetidos a um regime de “protectorado” económico, sem falar já dos países do Leste, recentemente incorporados à UE e carentes de toda soberania nacional. Não é outra coisa a nova “governação económica” europeia. Além disso, os brutais planos de austeridade trazem inevitavelmente a recessão e a estagnação europeias, em que as próprias perspectivas do euro e da EU estão em questão.

A resposta da classe trabalhadora europeia

A resposta aos planos de ajuste, iniciada em Dezembro do ano passado pelos trabalhadores e o povo gregos, estendeu-se ao conjunto da Europa. Seguiram-se grandes manifestações e greve na Itália, no Estado Espanhol, em Portugal, na Alemanha, nos países do Leste. E, à vanguarda de todos, a classe operária e a juventude francesas, que, com um impressionante impulso desde a base e superando as cúpulas burocráticas, puseram o governo de Sarkozy nas cordas, que acabou por militarizar as refinarias e lançar uma repressão em massa, com milhares de presos.

Em todos os lados, com desigualdades, a classe trabalhadora e a juventude europeia mostram a sua disposição de luta. Esta disposição enfrenta em todos os lados a burocracia sindical da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) e de suas organizações nacionais, que tratam de bloquear as mobilizações, de impedir o choque directo dos trabalhadores com os governos e com a EU e de fechar a todo custo a passagem de uma resposta unificada da classe trabalhadora europeia.

À CES, a apresentação da proposta de greve geral europeia produz calafrios. As cúpulas sindicais em França negam-se a centralizar o movimento e lançá-lo a uma greve geral indefinida, que reuniria todas as condições para conseguir a retirada da reforma das pensões e a queda de Sarkozy. Pelo contrário, esperam que o movimento perca força e se desmoralize. A direcção das Trades Union Congress (TUC), britânicas, nega-se a convocar uma manifestação nacional contra os brutais planos de Cameron, frente às exigências dos sindicatos do transporte e da educação. Os dirigentes das CCOO (Comissões Operárias) e UGT no Estado Espanhol negam-se a convocar uma nova greve geral, numa vã tentativa de retomar o “diálogo social”. E assim poderíamos continuar, incorporando os diferentes países…

Mas, apesar da omnipresente propaganda capitalista martelando permanentemente a ideia de que não há outra saída que o empobrecimento e a perda de direitos, há que dizer que é possível derrotar os planos de ajuste com uma mobilização geral que enfrente directamente os governos e reúna as forças de toda a classe trabalhadora europeia numa resposta unificada e contundente, rompendo as barreira que isolam Estado a Estado, nação a nação.

Exigimos, portanto, às direcções sindicais da classe operária dos diversos países europeus que ponham em marcha planos de luta de combate e consequentes com o objectivo de derrotar estes planos antioperários, em vez de sentar-se a negociar com os governos pequenas mudanças que não mudam o conteúdo dos ataques. Exigimos também que convoquem greves gerais em seus países e que chamem a uma greve geral europeia que possam deitar abaixo os planos destes governos, da UE e do FMI.

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Europa entraram num período histórico em que estão a enfrentar o enorme desafio de derrotar os planos que, como dizem os companheiros gregos, “querem devolver-nos aos anos 50” e de impor uma saída operária à crise, abrindo o horizonte da luta para a destruição da UE e a construção dos Estados Socialistas da Europa.

Impor uma saída operária à crise exige o repúdio categórico aos planos de ajuste, a divisão do trabalho mediante a redução da jornada sem redução dos salários, o subsídio indefinido enquanto os trabalhadores não encontrem emprego, a reforma aos 60 anos, a colocação em marcha de ambiciosos e duradouros planos de obras públicas para resolver as grandes necessidades sociais, o fim da privatização dos serviços públicos e sua reversão onde hajam sido privatizados, fortes impostos aos ricos, a nacionalização sob o controlo dos trabalhadores de todas as grandes indústrias e sectores estratégicos, a expropriação dos bancos para pôr os recursos do país ao serviço da reorganização da economia em benefícios da imensa maioria e o não reconhecimento das dívidas nacionais.

Impor uma saída operária à crise exige fazer frente com a máxima resolução ao ressurgimento das alternativas racistas e xenófobas, atrás das quais se alimenta o renascimento da extrema direita, uma arma com a qual a burguesia europeia começa a contar para o futuro.

Na verdade, o que estamos vivendo hoje é uma guerra social dos patrões e dos governos contra os trabalhadore(a)s e os povos. Impor uma saída operária à crise exige, portanto, não só enfrentar os planos mas também os governos de turnos que estão fazendo com que sejam os trabalhadore(a)s os que paguem uma crise que não é nossa. Sem combater directamente estes governos da burguesia, sejam da direita ou da social-democracia, não vamos conseguir derrotar esses planos.

Nesse sentido, esta crise não fez mais do que deixar claro e de forma mais crua a barbárie do sistema capitalista, que não dá outra saída aos que vivem de seu trabalho que a sobrexploração e a miséria. Um sistema que vai de crise em crise, que tem as suas bases mais profundas na exploração do homem pelo homem, que nos tira a vida e a dignidade, obrigando-nos a trabalhar até morrer, que sustenta o luxo dos de cima com a destruição do planeta e da humanidade.

Por isso, para a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-CI), esta crise – a maior desde 1929 – põe na ordem do dia a necessidade de derrubar não só os planos dos governos, como também todo o sistema capitalista.

Avançar na reorganização sindical e política do movimento operário

Os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude francesa, demonstram uma enorme força e, ao mesmo tempo, a necessidade urgente de juntar a força combativa que desde as bases sindicais e da juventude, levante uma alternativa frente às burocracias, que são o principal obstáculo à mobilização. Esta é, agora, a necessidade mais urgente à escala de cada país e à escala europeia: unir a esquerda sindical e coordená-la a nível europeu, onde o atraso é ainda maior.

Todos os passos na reorganização sindical são inseparáveis da reorganização política, da luta para construir uma direcção revolucionária frente a uma esquerda institucional que há muito tempo deixou de ser esquerda para converter-se no instrumento do capitalismo europeu. Nesta tarefa estão firmemente comprometidas as organizações europeias da LIT-CI.

28 de Outubro de 2010
LIT-CI

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