Não foram poucas as menções de Bolsonaro e sua equipe contra os movimentos sociais, sindicatos e organizações de esquerda, seja durante a campanha eleitoral, seja após a vitória nas eleições. Todas elas tratam de deixar nítido que a postura do novo governo em relação às organizações dos trabalhadores será no sentido da criminalização e da desmoralização.
Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que os “marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”, e completou: “Bandidos do MST, bandidos do MTST, as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo”. Disse ainda: “Vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil”.
Para demonstrar que a criminalização dos movimentos não é só discurso, basta olhar para o Projeto de Lei 5358/16, de autoria de Eduardo Bolsonaro, que Magno Malta buscou desenterrar logo após o resultado das eleições. O projeto propõe modificar a Lei Antiterrorismo, tipificando como terrorismo as manifestações políticas, os movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, bem como o “fomento ao embate de classes sociais” e a “apologia ao comunismo”. Quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo, por exemplo, poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, pena atualmente aplicada para a apologia ao nazismo. O projeto não foi, ainda, aprovado no CCJ do Senado e deverá ser submetida à audiência pública, com data ainda não definida.
Se, para eles, os movimentos sociais são terroristas, os sindicatos, em particular, são organizações corruptas a serem desmontadas. O futuro ministro Onyx Lorenzoni, ao justificar o desmembramento do Ministério do Trabalho, com a atribuição da secretaria que trata de concessão sindical ao Ministério da Justiça de Sergio Moro – o mesmo que fará frente ao crime organizado -, fez questão de deixar nítido que a questão dos sindicatos será tratada como caso de polícia:
“A face mais visível, e que a imprensa brasileira registrou por inúmeras vezes os problemas que ocorriam naquela pasta, de desvios, problemas graves de corrupção, então aquele departamento ou secretaria do ministério do Trabalho que cuida disso, vai lá pro doutor Moro, vai ficar no ministério da Justiça e da Segurança”, disse.
Com o desmembramento do Ministério do Trabalho, Sergio Moro é que decidirá sobre qual sindicato terá legalidade para funcionar e poder representar e negociar em nome de uma categoria. Ou seja, o juiz que ficou conhecido pela judicialização da política, receberá amplos poderes para negar concessões ou mesmo cancelar a de sindicatos existentes, suspender o repasse dos sindicalizados, etc. E deverá fazê-lo em nome do combate à corrupção.
A repressão política e ideológica, com criminalização dos movimentos sociais e perseguição aos sindicatos, cumprirá um papel estratégico no governo Bolsonaro. Como recomendou seu guru intelectual, Olavo de Carvalho, o objetivo é “quebras as pernas do inimigo”, “impiedosamente”. O inimigo é a classe trabalhadora e os setores oprimidos, a quem os ataques se dirigirão e, para “quebrar” a classe trabalhadora, é fundamental destruir suas organizações.
Os sindicatos, apesar do papel das inúmeras burocracias sindicais e de seu atual afastamento em relação às bases que representam, são ainda o principal instrumento de resistência da classe trabalhadora organizada. Durante o governo Temer, foram fundamentais para organizar a resistência contra a reforma da previdência. Bolsonaro e Moro sabem disso e, ao reduzi-las a organizações corruptas, procuram desmoralizá-las para atacá-las sem que os trabalhadores as defendam.
Os ataques aos direitos trabalhistas, à previdência pública, às universidades, às empresas estatais e aos servidores públicos serão grandes e precisaremos dos sindicatos e movimentos sociais para organizar a resistência.
Defender as nossas organizações será, por isso, uma tarefa estratégica de grande importância para o próximo período. E esta é uma tarefa de toda a classe trabalhadora.
Mas não será possível convencer a classe somente com palavras. Para que haja uma mudança na relação dos trabalhadores com seus sindicatos, é preciso que haja, primeiramente, uma mudança na postura das direções sindicais, aproximando as entidades dos trabalhadores. Para que os trabalhadores estejam presentes na luta em defesa de suas organizações, é necessário que elas se façam importantes para eles. E isso somente acontecerá caso os sindicatos estejam na linha de frente da luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, organizando a resistência a partir da base e com a participação dela.
Artigo de Juliana Donato publicado originalmente no Esquerda Online.
