As reivindicações dos professores são conhecidas. Querem os seus direitos de volta e que não lhes roubem 9 anos, 4 meses e 2 dias de trabalho e da carreira, o que os prejudica seriamente na sua remuneração. Querem ainda que este governo cumpra o que antes afirmou e se comprometeu, ou seja, a devolver esse tempo de trabalho que ainda está ‘congelado’. Em resposta a este impasse, os professores estão em luta, e após a grande manifestação de dia 19 de Maio colocou-se a necessidade da continuação de uma luta mais forte.
Desde dia 4 de Junho que os professores do ensino público estão a realizar uma greve às avaliações finais. Uma greve convocada pelo recente sindicato S.TO.P. (Sindicato de Todos os Professores) e que está a ter significativa adesão em escolas do norte a sul do país.
Esta greve às avaliações, realizada logo desde o início das reuniões de avaliação, afecta os anos que têm exames nacionais (9º, 11º e 12º), cujo calendário de provas se inicia já a partir de dia 18 de Junho.
Por isso os professores consideraram que o mais eficaz para expressar a sua contestação era uma greve a começar desde o início do processo, e foi isso que foram expressando em votações realizadas através de diversos ‘blogs’, e era também esse o sentimento em inúmeras salas de professores em escolas de diversas regiões. O S.TO.P. foi o único sindicato que expressou essa vontade dos professores no activo e foi o único que avançou com a organização da greve desde dia 4 de Junho.
Os maiores sindicatos de professores, agrupados na Fenprof e na FNE decidiram poupar o ME e o governo onde uma greve dói mais e não quiseram prejudicar o final de ano no que respeita aos anos e exame nacional. É esta razão que leva a ‘frente comum’ da Fenprof e FNE a só convocarem greve a partir de dia 18 de Junho.
Uma greve atacada por muitos, mas bem defendida pelos professores
Os professores, por todo o país, estão a mostrar grande capacidade de unidade e de organização, por escola e por agrupamento de escolas, para erguer e manter uma greve que se prolonga há uma semana e que é permanentemente atacada pela cadeia hierárquica do Ministério da Educação (ME). Centenas de professores estão a destacar-se pela sua capacidade de organizar e dirigir a greve na sua escola, o que pode vir a reforçar qualitativamente o movimento reivindicativo dos professores por fora dos antigos (e alguns desacreditados) sindicatos.
O incómodo que esta actual greve de professores causa ao ME e à solução governativa é grande mas os professores apenas lutam pelos seus direitos, e bem.
Por ser incómoda, esta greve está a ser fortemente atacada: primeiro com boatos, calúnias e ameaças sobre a sua legalidade e ‘consequências disciplinares’ para quem a ela aderisse. Depois com acções ilegais do Ministério, difundindo notificações de ilegalidade de uma outra greve (para confundir) e por fim impondo uma ‘Nota Informativa’ com instruções precisas de real desrespeito à lei e ao direito de greve (o que está a ser contestado como ilegal, pelos grevistas, pelo S.TO.P. e até por todos os outros sindicatos que estão fora da actual greve).
Apesar destes ataques (esperados) do Governo/Ministério da Educação a greve até hoje (dia 13 de Junho) está a resistir bem em centenas de escolas.
O que os professores não esperariam era que a maioria dos dirigentes dos outros sindicatos (especialmente da Fenprof) se tivesse lançado com fortes ataques e calúnias à greve e ao sindicato S.TO.P. que a convocou. Contudo isso aconteceu, particularmente desde a divulgação do pré-aviso (em final de Maio) e até ao final da primeira semana de greve (dia 8 de Junho), com registo significativo na intervenção de Mário Nogueira na manifestação da CGTP dia 9 de Junho, na qual considerou de traidores os professores que nas escolas de todo o país estavam a organizar a greve convocada pelo S.TO.P. (ver vídeo no site da Fenprof).
O êxito evidente da greve convocada pelo S.TO.P., a revolta de muitos professores com o comportamento dos outros sindicatos, a decisão de muitos associados em abandonar esses sindicatos e a filiar-se no S.TO.P., parecem ter provocado uma mudança de atitude da Fenprof que diminuiu esses ataques e até começou a considerar a existência da greve de 4 a 15 de Junho, bem como condenou a acção fura greves do ME.
Esta mudança pode ser útil para a continuidade da luta em maior unidade, dado que a partir de 18 de Junho existe um período comum de greves convocadas pela Fenprof, FNE e pelo S.TO.P. Uma luta comum, com um calendário comum, reforçam a força do movimento e deveriam ter continuidade até para um alargamento a todos os outros sectores da Função Pública, todos abrangidos por lutas de recuperação de direitos.
Solidariedade de todos, precisa-se
A luta e a greve dos professores estão a ser atacadas pelo Governo/ME. Uma necessária solidariedade do movimento sindical, particularmente dos sindicatos do sector da administração pública, afigura-se urgente.
Mas não é só o movimento sindical que deve vir a terreno. Também os partidos de esquerda deviam pronunciar-se e ser solidários. O MAS desde o primeiro momento apoiou esta luta dos professores.
O silêncio do Bloco de Esquerda e do PC sobre a greve dos professores que começou a 4 de Junho e se prolonga (nesta primeira fase) até dia 15 de Junho foi e é ensurdecedor. Particularmente o BE e o seu Esquerda.net conseguiram estar durante os primeiros 8 dias da greve sem uma única palavra sobre esta greve, mesmo depois do boicote informativo dos meios de comunicação ter sido quebrado pela força da realidade que está a ser a greve convocada pelo S.TO.P. Os partidos de esquerda e os seus militantes devem apoiar e participar nas lutas dos trabalhadores. Devem fazê-lo pela justeza destas lutas sociais e pelo contributo que a vitória destas podem ter no ânimo de muitas outras.
O que não é positivo para os trabalhadores e para as suas lutas é os partidos apenas apoiarem as lutas quando isso convém aos seus calendários políticos e relações com os poderes governativos. No caso desta greve, sabemos que incomoda, e bem, o governo do PS. O que é lamentável é a direcção do BE censurar a luta por causa dos compromissos com António Costa.
Do PCP já estávamos há décadas habituados a esse comportamento de compromissos. Lembremo-nos que já em Maio de 1974 este partido dizia que “as greves fazem o jogo da reacção” por causa do apoio (e participação) que então dava ao I Governo Provisório. Pelos vistos o BE segue-lhe as pisadas…
Continuar a luta, ouvir os professores
As greves às avaliações que se encontram convocadas devem prosseguir (até dia 15 e novo período a partir de dia 18 de Junho).
É contudo necessário fazer um balanço deste período de luta e que os sindicatos ouçam os professores e saibam em que moldes e em que calendários os professores estão dispostos a manter a luta pelas reivindicações que são comuns a toda a classe e a todos os sindicatos.
É este o desafio que todos os sindicatos têm.
João Pascoal
