No mesmo dia, 29 de Setembro, em que uma greve geral paralisou o Estado Espanhol e milhares de trabalhadores participaram de manifestações contra os planos de austeridade em vários países europeus, como Portugal, Bélgica, Grécia, Irlanda e Itália, o primeiro-ministro José Sócrates anunciou as medidas de austeridade que integrarão o Orçamento de Estado de 2011. Cortes nos salários e benefícios da Função Pública, aumento do IVA de 21% para 23%, cortes nas despesas com educação, saúde e nas ajudas aos mais pobres, como a Bolsa Família e o Rendimento Social de Inserção, são algumas delas.
Mais uma vez, como já tinha acontecido com os Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC), os ganhos de capital serão poupados de sanções económicas ou de qualquer cobrança que promova mais justiça fiscal. A única medida prevista refere uma vaga contribuição do sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia. Isto é, a banca portuguesa continuará a especular tranquilamente, como o faz actualmente, quando empresta ao Estado a juros superiores a 6% enquanto se refinancia junto ao Banco Central Europeu a juro de 1%.
É preciso uma resposta forte
Depois da encenação do costume, o PSD já deixou claro que viabilizará o Orçamento, com o seu voto ou abstenção. Não é para menos, pois esse plano atende aos interesses da burguesia e da Comissão Europeia no sentido de continuar a fazer com que sejam os trabalhadores a pagar a crise. Só uma resposta forte da maioria da população é que poderá derrubar este novo pacote de austeridade. Mas, infelizmente, não tem sido este o percurso da CGTP.
A manifestação do dia 29 de Setembro, em Lisboa e no Porto, ficou muito aquém da necessidade de resposta da classe trabalhadora portuguesa para fazer frente aos ataques que vem sofrendo. Já se fala agora na possibilidade de a CGTP convocar, enfim, uma greve geral. Esta é a resposta correcta, mas deve ser construída de forma diferente do habitual: pela base, com plenários de activistas e democracia, e com manifestações de rua no mesmo dia da greve.
Espanha: 10 milhões parados
É possível organizar uma forte greve geral, e a classe trabalhadora do Estado Espanhol o demonstrou, apesar das vacilações e adiamentos das duas principais centrais sindicais, a CC.OO (Comissões Operárias) e UGT, que sempre apoiaram Zapatero. A pressão da base foi tão forte, enraivecida contra o pensionazo do governo (facilidades para despedir, redução das reformas na ordem de 20-25% e aumento da idade para obtê-la), que as duas centrais foram obrigadas a convocar a greve geral.
Conclusão: a adesão à greve foi altíssima, superior a 70% (10 milhões de trabalhadores), principalmente no sector industrial. As principais fábricas de automóveis – Renault, Citroën, Nissan, Ford, Peugeot, GM, Seat, Volkswagen, Mercedes e Iveco-Pegaso – não funcionaram, e quase 100% da indústria catalã parou. Além disso, houve manifestações gigantescas em Madrid (cerca de 100 mil pessoas), Barcelona e Valência. Em alguns locais, entre os quais Madrid, a polícia atacou os grevistas. Na foto, a polícia tenta intimidar grevistas do partido de esquerda Corriente Roja.
Como já era previsível, a burocracia sindical já estar a ensaiar um recuo, acenando a negociações com o governo, sem apresentar nenhuma proposta de continuidade da luta e deixando claro que quer manter Zapatero no poder. “Esta greve não foi convocada para derrubar o governo, mas para que rectifique e olhe à sua esquerda”, disse Ignacio Fernández Toxo, secretário-geral da CC.OO.
Greve geral europeia
O dia 29 de Setembro, quando os trabalhadores europeus estiveram unidos a lutar numa Jornada Europeia de Luta, pela primeira vez em muitos anos, deve ser apenas o início de uma acção comum. Os planos de austeridade – a política comum da burguesia europeia para destruir o Estado Social e retirar os direitos dos trabalhadores – só podem ser combatidos com eficácia se os trabalhadores continuarem unidos e adoptarem formas de lutas ainda mais fortes.
Organizar uma greve geral europeia contra os planos de austeridade é o desafio que os trabalhadores europeus têm pela frente. Só assim, com um plano de lutas exaustivo e radical, conseguiremos impedir que a burguesia nos force a pagar a sua crise capitalista.
