{"id":4236,"date":"2022-02-17T20:47:35","date_gmt":"2022-02-17T19:47:35","guid":{"rendered":"http:\/\/mas.org.pt\/?p=4236"},"modified":"2022-02-17T20:53:20","modified_gmt":"2022-02-17T19:53:20","slug":"tc-da-razao-de-facto-ao-mas-e-manda-repetir-eleicoes-na-emigracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2022\/02\/17\/tc-da-razao-de-facto-ao-mas-e-manda-repetir-eleicoes-na-emigracao\/","title":{"rendered":"TC d\u00e1 raz\u00e3o, de facto, ao MAS e manda repetir elei\u00e7\u00f5es na emigra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A trapalhada que foi o apuramento dos votos das elei\u00e7\u00f5es legislativas do C\u00edrculo eleitoral da Europa \u00e9 resultante de um cont\u00ednuo desrespeito e desconsidera\u00e7\u00e3o dos votos do emigrantes. PS e PSD, como referimos em comunicado na semana passada<\/a>, julgam-se donos dos votos e dos lugares de deputados da emigra\u00e7\u00e3o na Europa.<\/p>\n\n\n\n

O PS e o Presidente da Rep\u00fablica queriam \u00e0 for\u00e7a dar posse ao novo parlamento e ao novo governo. Afirmando, na pr\u00e1tica, que os votos da emigra\u00e7\u00e3o e os seus deputados pouco ou nada contam. O PSD, depois de aprovar uma acta onde permitia a contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos nulos, protestou na mesa de apuramento geral a introdu\u00e7\u00e3o em urna desse votos e quando aquela anulou 80% por cento dos votos ficou satisfeito, dizendo que era um mal menor.<\/p>\n\n\n\n

O MAS foi o \u00fanico partido que exigiu a repeti\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Pois, seria um acto verdadeiramente antidemocr\u00e1tico e uma enorme falta de vergonha para com os nossos emigrantes, simplesmente, anular-lhes o voto e dizer que o mais importante seria o parlamento tomar posse. Assim se v\u00ea que o sistema n\u00e3o protege nem ouve as pessoas muito menos aquelas que se viram obrigadas a emigrar por falta de condi\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Outros partidos como o Chega, o PAN, o Livre e o Volt apresentaram recursos no Tribunal Constitucional para que se contabilizassem, de novo, todos os votos. Ora, quando havia urnas em que n\u00e3o foram introduzidos os votos sem identifica\u00e7\u00e3o e outras onde foram, isso seria mais uma vez cometer o mesmo erro. Tamb\u00e9m, estes partidos, queriam passar por cima desta trapalhada, desconsiderando os emigrantes, e ajudarem o sistema a manter-se. A postura do Chega, ali\u00e1s, \u00e9 completamente hip\u00f3crita pois pediu ao TC para contabilizar todos os votos, mortinho que est\u00e1 para sentar os seus 12 deputados, mas quando o TC manda repetir as elei\u00e7\u00f5es vem gritar “vergonha” e diz que a decis\u00e3o foi sensata.<\/p>\n\n\n\n

Caricata e estranhamente, o TC que rejeitou o recurso do MAS por este n\u00e3o apresentar as actas dos protestos da assembleia de apuramento geral, acabou por dar raz\u00e3o ao MAS. V\u00e1rios ac\u00f3rd\u00e3os do TC e a vers\u00e3o anotada da Lei eleitoral dizem que quando est\u00e1 em causa factos que podem levar \u00e0 nulidade das elei\u00e7\u00f5es e o TC tem conhecimento oficioso desses factos n\u00e3o \u00e9 imperativo a apresenta\u00e7\u00e3o dessas provas porque o pr\u00f3prio tribunal j\u00e1 as conhece, enfim.<\/p>\n\n\n\n

Resultado, o TC aceitou avaliar os recursos daqueles quatro partidos que pediam a contabiliza\u00e7\u00e3o de votos ilegais, havendo urnas com eles e outras sem, mas decidiu-se pelo conte\u00fado do recurso do MAS, que rejeitou avaliar. Dando, de facto, raz\u00e3o ao MAS e mandando repetir as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para o MAS, a dignidade e o respeito pelos emigrantes est\u00e1 \u00e0 frente dos poderes instalados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MAS apresenta-se nestas elei\u00e7\u00f5es com propostas claras e como uma for\u00e7a pol\u00edtica cred\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A trapalhada que foi o apuramento dos votos das elei\u00e7\u00f5es legislativas do C\u00edrculo eleitoral da Europa \u00e9 resultante de um cont\u00ednuo desrespeito e desconsidera\u00e7\u00e3o dos votos do emigrantes. PS e PSD, como referimos em comunicado na semana passada, julgam-se donos dos votos e dos lugares de deputados da emigra\u00e7\u00e3o na Europa. O PS e o Presidente da Rep\u00fablica queriam \u00e0 for\u00e7a dar posse ao novo parlamento e ao novo governo. Afirmando, na pr\u00e1tica, que os votos da emigra\u00e7\u00e3o e os seus deputados pouco ou nada contam. O PSD, depois de aprovar uma acta onde permitia a contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos nulos,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4238,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2066],"tags":[403,733,114,145,2073],"class_list":["post-4236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislativas-2022","tag-eleicoes","tag-emigrantes","tag-mas","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-tribunal-constitucional"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/cartaz_fb_novo_2candidatos_europa.png?fit=2500%2C1313&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4236"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4241,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4236\/revisions\/4241"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}