![\"marchamaconha2\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/alternativa.mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/marchamaconha2.jpg?resize=500%2C333\")
<\/p>\nA proibi\u00e7\u00e3o de certas drogas vai completar um s\u00e9culo no Brasil e no mundo.\u00a0Os tratados sobre o \u00f3pio de 1912, assinados em Haia, na Holanda, se incorporaram ao Tratado de Versalhes, ao final da Primeira Guerra Mundial, estabelecendo interdi\u00e7\u00f5es ao uso n\u00e3o medicinal dos derivados do \u00f3pio e da folha de coca.<\/p>\n
No Brasil, em 1921, sob a inspira\u00e7\u00e3o das ideias racistas do eugenismo, se aprovaram decretos que estabeleciam a pris\u00e3o e o internamento compuls\u00f3rio de consumidores de drogas e de alcoolistas, considerados como degenerados que amea\u00e7avam a integridade nacional por meio do consumo dos chamados \u201cvenenos raciais\u201d. Mas, foi a partir de 1932 que se incluiu explicitamente a maconha entre as subst\u00e2ncias proibidas e, em 1936, foi criada a CNFE (Comiss\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Entorpecentes), que centralizou no \u00e2mbito federal a repress\u00e3o \u00e0s drogas proibidas. <\/p>\n
A maconha, identificada com as popula\u00e7\u00f5es negras e suas pr\u00e1ticas culturais, foi estigmatizada como uma planta perigosa, viciante e causadora de doen\u00e7as, acusada de ser o \u201c\u00f3pio do Brasil\u201d.<\/p>\n
Ao longo do s\u00e9culo XX, se construiu uma representa\u00e7\u00e3o ilus\u00f3ria sobre essa planta, usada amplamente h\u00e1 s\u00e9culos como um medicamento de m\u00faltiplas utilidades, que se tornou cada vez mais um emblema das condi\u00e7\u00f5es da marginalidade social.<\/p>\n
A droga dos escravos se tornou, assim, uma marca identit\u00e1ria de popula\u00e7\u00f5es pobres, faveladas e discriminadas.\u00a0O encarceramento em massa cresceu cada vez mais se constituindo num mecanismo de segrega\u00e7\u00e3o social e no pretexto para uma coer\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia acentuadas sobre as camadas mais discriminadas socialmente.<\/p>\n
A lei atual de 11.343, de 23 de agosto de 2006, hoje vigente, foi um nefasto legado do governo de Lula, incapaz de propor algum modelo de legaliza\u00e7\u00e3o, e que se tornou um meio de aumentar o aprisionamento de centenas de milhares de acusados por crimes de tr\u00e1fico.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o social ao proibicionismo e em defesa dos direitos dos consumidores se manifestou em um movimento social que passou a ocupar as ruas com as marchas da maconha. As marchas da maconha que ocorrer\u00e3o novamente em dezenas de cidades brasileiras no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 6 de maio, v\u00e3o mais uma vez dar visibilidade ao enorme n\u00famero de usu\u00e1rios que revindicam seus direitos.<\/p>\n
Esse fato, a \u201csa\u00edda do arm\u00e1rio\u201d de milhares de maconheiros e simpatizantes representa um movimento social de massas que cresceu nos \u00faltimos anos. De 2011, quando a marcha foi brutalmente reprimida, o que levou o debate ao STF, que reconheceu o direito constitucional de manifesta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 hoje, muita coisa mudou.<\/p>\n
O uso medicinal foi reconhecido como algo n\u00e3o s\u00f3 leg\u00edtimo, mas indispens\u00e1vel. No s\u00e1bado anterior \u00e0s marchas, a mat\u00e9ria que abriu o Fant\u00e1stico foi a respeito do uso e produ\u00e7\u00e3o de derivados de maconha por fam\u00edlias de crian\u00e7as com graves doen\u00e7as.<\/p>\n
A Anvisa foi obrigada a aceitar tamb\u00e9m no Brasil o direito ao uso de medicamentos fitoter\u00e1picos feitos com maconha e o processo internacional de amplia\u00e7\u00e3o do uso medicinal e de legaliza\u00e7\u00e3o plena para o uso recreativo em v\u00e1rios estados norte-americanos, no Uruguai e no Canad\u00e1 vem ampliando a aceita\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o dessa planta, que se constitui inclusive num poderoso novo mercado emergente.<\/p>\n
O debate sobre as formas de regula\u00e7\u00e3o social desses consumos diversos vem avan\u00e7ando cada vez mais em diversos pa\u00edses. No Brasil, no entanto, permanece inconclusa a discuss\u00e3o da descriminaliza\u00e7\u00e3o em curso no STF.<\/p>\n
Al\u00e9m do aprofundamento das pesquisas cient\u00edficas, do aumento das formas de utiliza\u00e7\u00e3o medicinal, permanece em quest\u00e3o o direito dos cidad\u00e3os adultos poderem escolher livremente as formas de ingest\u00e3o de subst\u00e2ncias psicoativas como uma prerrogativa central da sua autonomia e autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O movimento social antiproibicionista que cresceu em diversos \u00e2mbitos sociais deve ainda conquistar os direitos pol\u00edticos inalien\u00e1veis das liberdades civis dos diversos tipos de usu\u00e1rios.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o das multitudin\u00e1rias marchas da maconha vem sendo o eixo central da sa\u00edda \u00e0s ruas desses usu\u00e1rios que parece terem decidido que a liberta\u00e7\u00e3o dos consumidores ser\u00e1 obra dos pr\u00f3prios maconheiros. Mas, al\u00e9m dos pr\u00f3prios interessados diretos, essa emancipa\u00e7\u00e3o \u00e9 do interesse de toda a sociedade, atingida pelos efeitos nefastos da proibi\u00e7\u00e3o, como a viol\u00eancia do crime e da pol\u00edcia, a corrup\u00e7\u00e3o, a renda clandestina, a lavagem de dinheiro il\u00edcito, a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controles de qualidade do Estado sobre os produtos.<\/p>\n
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Henrique Carneiro, Esquerda Online<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proibi\u00e7\u00e3o de certas drogas vai completar um s\u00e9culo no Brasil e no mundo.\u00a0Os tratados sobre o \u00f3pio de 1912, assinados em Haia, na Holanda, se incorporaram ao Tratado de Versalhes, ao final da Primeira Guerra Mundial, estabelecendo interdi\u00e7\u00f5es ao uso n\u00e3o medicinal dos derivados do \u00f3pio e da folha de coca.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[20],"tags":[116,185,1095,1094,1096,1093,114,115,117],"class_list":["post-2356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-alternativa","tag-brasil","tag-drogas","tag-legalizacao","tag-leves","tag-maconha","tag-mas","tag-movimento","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/marchamaconha1.jpg?fit=500%2C333&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2356"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2356\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}