As fugas da prisão de Vale de Judeus não são um assunto novo, basta lembrar a evasão dos pides em 1975 e mais tarde a de presos de delito comum, que envolveram dezenas ou centenas de reclusos.
Não seria de esperar outra coisa numa cadeia onde não se pode ligar a cerca elétrica para não ficar sem eletricidade no interior da prisão, ou onde um ou dois guardas “controlam” 200 câmaras de vigilância. Portanto, só não foge quem não quer, ou quem, numa eventual fuga, não tem apoio fora da prisão.
Os programas de Ricardo Araújo Pereira (RAP) “Isto é gozar com quem trabalha” (cujo visionamento se aconselha vivamente) das duas últimas semanas, constituem uma resenha hilariante de toda esta situação. Assim, não só através dos noticiários, mas também deste comediante, ficamos a saber que o primeiro alarme acerca da fuga é dado, pasme-se, por um preso, e lentamente lá se vai dando conta do episódio ao 112, e à GNR local, seguindo-se um complicado protocolo que, afinal, nem sequer existe oficialmente estabelecido. Por outro lado, os mandados de busca, só são emitidos cerca de uma semana depois do acontecimento, o que faria com que, por exemplo, se a polícia espanhola, detetasse um dos fugitivos, não o poderia prender, pois não havia suporte legal para levar a cabo essa ação.
Poder-se-á argumentar, e provavelmente com algum fundamento, que os guardas não chegam e são mal remunerados. Aliás circunstância que atravessa todo o funcionalismo público, de médicos a enfermeiros (por isso há urgências ultimamente sempre fechadas a diversos dias) de bloqueamentos e congelamentos em progressão de carreiras em diversos sectores da FP. Ou seja, a UE impôs aos estados-membros, reduzir permanentemente o nível de funcionários (e de salários pagos) do aparelho estatal, impôs de forma aberta ou camuflada, congelamentos de salários e de despesas com as funções sociais do Estado.
Se eles pudessem até prisões privadas criavam (como nos EUA) dado que é, no terreno da saúde, o que andam fazer, dando desavergonhada e claramente primazia ao sector privado da saúde, que cresce à proporção em que míngua e se agravam os serviços prestados pelo SNS. Com a redução de funcionários ou o aumento da carga de trabalho e de desgaste (combinado com baixos salários) é óbvio que traz como consequência, que cerca de um terço dos guardas, talvez, em grande parte, vítimas de esgotamento físico e psicológico, se encontram de baixa, e a habitual incúria governamental ainda não determinou uma urgente racionalização e organização do parque prisional. O cúmulo é que o Estado (os sucessivos governos do PS ou do PSD/CDS, sempre prontos a comprar por milhões de euros radares para as estradas e autoestradas, mas já não existe dinheiro para torres de vigilância nas prisões ou se permite que somente existam 1 ou 2 guardas para ‘vigiar’ 200 câmaras espalhadas no conjunto do estabelecimento prisional.
Esperemos que a bem da segurança de todos nós se pense a sério neste problema, ou então RAP não deixará de ter matéria para novas tragicomédias.