Marcelo Rebelo de Sousa deve demitir-se ou devolver ao Estado os 4 milhões do erário público utilizados indevidamente.
Durante a última semana, tivemos novidades no caso das gémeas luso-brasileiras. Relembremos: em 2019, duas gémeas brasileiras, que adquiriram nacionalidade portuguesa em tempo record e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros. Os pais das gémeas são amigos de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde (encontrou-se com Nuno Rebelo de Sousa), e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria (aprovou a administração deste medicamento, quando os neuro-pediatras deste hospital foram contra a administração do mesmo) já foram constituídos arguidos neste processo. Nuno Rebelo de Sousa e os pais das gémeas também vão ser constituídos arguidos. Relembremos também o relatório da IGAS (Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) cujas conclusões apontam para a existência de várias irregularidades e ilegalidades no caso das gémeas luso-brasileiras, havendo suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso. Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) já admitiu ter recebido um e-mail do filho que enviou, de forma neutra para a Casa Civil.
Pasmemo-nos novamente com a incongruência deste caso e com a análise do Supremo Tribunal de Justiça. Nas buscas realizadas na semana passada a Lacerda Sales, ao Ministério da Saúde, ao Hospital de Santa Maria e à casa da mãe das gémeas requisitadas pelo Ministério Público, a juíza de instrução, Gabriela Feteira, vendo os indícios apresentados, considerou que as suspeitas que recaem sobre o filho Nuno Rebelo de Sousa, poderiam, em tese, estender-se ao próprio Presidente da República. Por esse motivo, de acordo com o jornal Expresso, o processo foi remetido para o Supremo Tribunal de Justiça. O STJ concluiu que MRS, “não era visado no respetivo processo, não existindo contra ele qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito“. Falta de coragem em considerar acusar o Presidente da República? Não se lembram como se iniciou este caso? Lembremos que, em causa estão suspeitas de crimes de prevaricação, tráfico de influência, abuso de poder e burla qualificada.
Mesmo com a mudança no Governo, as condições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuam a degradar-se. Continuam a existir blocos de partos fechados. O recurso às Urgências tem aumentado nas últimas semanas. A situação mais complicada é no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, onde os doentes muito urgentes – com pulseira laranja – têm de esperar mais de 13 horas para serem vistos por um médico. Também no Hospital Amadora-Sintra, o tempo de espera ultrapassa as nove horas e no Santa Maria os doentes urgentes têm de esperar pelo menos sete horas até serem vistos. Que medidas foram tomadas pelo Governo? Foram contratados mais médicos, mais enfermeiros, mais pessoal auxiliar? Não. Continua a espremer-se o pouco pessoal existente, que já trabalha mais horas extras que o legalmente permitido. 1.711.982 portugueses continuam sem médico de família. O que foi feito para resolver esta situação? Nada.
Como anteriormente referimos, continuamos a exigir a demissão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. OU, em alternativa, que devolva do seu bolso o montante lesado ao SNS. E, como tal, naturalmente, em caso de demissão, eleições antecipadas para este órgão de poder.
Continuamos a apoiar a luta dos trabalhadores do SNS, de todos os profissionais da saúde, desde médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, assistentes operacionais e demais trabalhadores. Lutemos por um melhor serviço público de saúde. É necessária uma (nova) alternativa à esquerda no campo político que respeite as várias lutas por exigência de melhores serviços públicos e pelo respeito das condições de vida dos trabalhadores. Conta connosco!
