Basta de privilégios para banqueiros, administradores e políticos
Precisamos de um Salário Mínimo Europeu de 1300 euros
O Movimento Alternativa Socialista – MAS candidata-se à eleição de deputados para o Parlamento Europeu, no dia 9 de junho de 2024.
Numa União Europeia cuja política defende, acima de tudo, os interesses das grandes empresas e dos banqueiros, retomando agora também uma política de guerra, torna-se, mais do que nunca, necessário erguer uma forte oposição aos que se assumem ‘Donos Disto Tudo’ e que exploram os trabalhadores e as populações. A candidatura do MAS integra não só uma grande representação sindical das lutas laborais em Portugal, mas também tem a representatividade da luta sindical protagonizada pela comunidade portuguesa emigrada. Com uma maioria de candidatas mulheres, a lista do MAS expressa um programa de luta que temos travado nas ruas, mas que também queremos levar ao Parlamento Europeu.
– Basta de corrupção e privilégios dos políticos e administradores! Acabar com os privilégios dos altos cargos e dos deputados europeus, com benesses superiores a 47.000 euros mensais.
Na lista de remunerações e subsídios mensais dos deputados europeus, constam 10.075 € de salário base, 4950 € de subsídio de função sem faturas, 425 € para transportes, 350 € diários de presença (podendo alcançar 7000 € mensais) e mais 28.550 € para despesas com pessoal e atividade de apoio. Tudo isto dá uma média mensal de 47.000 €, o que multiplicando pelos 5 anos de mandato, dá a módica quantia de 2.820.000 € à disposição de cada um dos eurodeputados….
A União Europeia (UE) e Portugal estão repletos de elites que vivem à custa dos trabalhadores e que são donas das grandes empresas e bancos, as quais têm dominado a política da UE e dos governos dos respetivos países constituintes. É a hora das elites devolverem tudo o que é nosso! O dinheiro dos nossos impostos não pode continuar a encher as negociatas dos amigos dos governantes: Queremos o fim de todas as Parcerias Público Privadas! Na saúde, nas autoestradas, nos transportes.
– Grandes empresas e fortunas devem pagar mais impostos. Redução dos impostos aos trabalhadores e à população!
Os ricos, os bancos e as grandes empresas têm de pagar os impostos devidos: Fim dos paraísos fiscais e offshores! É preciso uma taxa adicional nos rendimentos das grandes fortunas para baixar os impostos sobre o trabalho, o consumo e as Pequenas e Médias Empresas (PME), para dar lugar ao investimento na estabilidade laboral e em salários dignos.
– Vida digna para a população, por isso queremos um Salário Mínimo Europeu para todos os trabalhadores. É imprescindível que o nosso salário nos permita viver! É necessário um Salário Mínimo Europeu de 1300 euros.
É necessário estabelecer um teto máximo para os rendimentos das administrações dos bancos e das grandes empresas. Queremos um Horário de Trabalho Europeu de 35 horas semanais, no máximo, e redução a 4 dias de trabalho, para atingir o pleno emprego! Queremos o fim das Empresas de Trabalho Temporário! Queremos trabalhar com direitos para que cada trabalhador possa organizar a sua vida. Queremos direitos laborais devolvidos e revertida a legislação laboral imposta pela UE e a Troika que nos retirou direitos! Pela contagem integral do tempo de serviço aos trabalhadores do público e do privado. A juventude e a população precisam de uma vida digna também no direito à habitação, pelo que defendemos forte investimento de fundos públicos europeus num plano de habitação pública, e rendas e prestações de habitação tabeladas a 30% dos salários.
– Pela defesa dos serviços públicos, de modo a impedir a política da direita e extrema-direita de privatização de serviços.
Os bens do país não podem estar em mãos privadas: Pelo controle público dos setores estratégicos da economia para estabelecer preços e investimento nos serviços públicos! Nem mais 1€ público para a banca privada. É necessário colocar os lucros no investimento em serviços públicos de qualidade, nos setores da Saúde, Educação, Habitação e Transportes.
O MAS defende, ainda, a luta:
– Pelo Fim do Fóssil até 2030. O aquecimento global há muito tempo que é uma realidade científica comprovada. Se o aquecimento for superior a 3ºC o perigo de extinção da vida na terra está claramente em cima da mesa. Há que pará-los. É indispensável pôr fim à queima de combustíveis fósseis. A GALP deve ser proibida de abrir na Namíbia mais poços de petróleo. Para mais, a GALP só no primeiro trimestre deste ano, obteve lucros na ordem dos quase 400 milhões. O CEO da GALP, aufere de salários e mordomias, um milhão e duzentos mil euros por ano. Perguntamos: houve redução significativa do preço do gás, da gasolina ou do gasóleo? Não. Uma vergonha, portanto. Pôr cobro à economia fóssil até 2030 é o prazo estabelecido pela ciência. O MAS juntará a sua voz no parlamento europeu ao lado dos diversos movimentos ambientalistas que exigem o Fim do Fóssil até 2030.
– Pelos direitos dos imigrantes, emigrantes; libertar os imigrantes das máfias e promover á regularização do seu trabalho com contratos e salários dignos; recusamos a dupla tributação dos emigrantes portugueses residentes nos países europeus;
– Pela defesa dos direitos democráticos, fim das opressões. Fora o racismo, a xenofobia.
– Pelos direitos da Mulher, igualdade de remuneração e acesso a carreiras profissionais. Fim da opressão machista.
– Pelos direitos das comunidades LGBT, fim da opressão e discriminação.
– Pela paz e solidariedade entre os povos, dizer não à preparação da guerra. Recusamos os orçamentos para a guerra. Os 5000 milhões de euros para financiar, a guerra, anualmente, a mando da NATO, devem ser aplicados em serviços públicos de qualidade e nas pensões.
– Em apoio ao povo da Ucrânia pela sua independência e soberania nacional.
– Em Solidariedade com o povo Palestiniano, exigimos que o exército israelita fique fora de Gaza e Cisjordânia. Nenhuma cumplicidade com o genocídio, a União Europeia tem de fazer boicote económico, militar e diplomático com o estado de Israel.
Por uma Europa dos Povos e dos Trabalhadores!
Por uma Europa de Paz e não de Guerra!
Dia 9 de Junho, vota MAS!
