Perante uma crise económica sem fim à vista, em que a cada dia o contraste entre os lucros milionários das grandes empresas e o valor dos salários dos trabalhadores é maior, os dias de acalmia social e relativo prestígio do governo PS tornam-se cada vez mais uma memória distante. Ao fim de um ano de maioria absoluta inesperada e de um total de 7 como primeiro-ministro, António Costa vê-se confrontado com um governo instável e desgastado, que se mantém sobretudo pela falta de uma alternativa clara entre os partidos de oposição parlamentar.
Desde finais de 2022, temos assistido, constantemente, a novas quedas de ministros e remodelações no governo, uma avalanche sem fim à vista de casos de corrupção e compadrios, coroada pelo escândalo da TAP, a par de importantes lutas em diferentes setores essenciais, como a educação, a justiça, os transportes e a saúde, onde os trabalhadores mostram estar dispostos a disputar nas ruas o projeto dos sucessivos governos de desinvestimento nos serviços públicos e favorecimento das grandes empresas, dando sinais de querer romper com o longo adormecimento do movimento sindical, que tem estado, sobretudo nos últimos anos, amarrado pelas direções dos sindicatos tradicionais a um pacto de governabilidade e estabilidade entre o PS e os partidos da esquerda parlamentar, em particular PCP e BE.
Para parecer que está preocupado com o aumento do custo de vida, o Governo anunciou, para além de uma campanha meramente mediática com a ASAE, o IVA zero. Claro que a medida do IVA zero só serve para aumentar as já excessivas margens de lucro das grandes superfícies, que facilmente ultrapassarão o 6% de IVA com novos aumentos. A DECO já confirmou que a poupança para o consumidor depois do programa IVA zero acabou por ser inferior do que a prometida. Só existe uma solução para este problema: o tabelamento dos preços dos bens essenciais; medida que Costa se recusa a aplicar porque o seu Governo só está realmente preocupado em garantir que as grandes superfícies continuem a acumular os seus lucros.
Pressionado também pela crise da Habitação, o Governo apresentou o programa “Mais Habitação”. Novamente, o programa apresenta umas medidas completamente ilusórias que servem apenas para criar manchetes em jornais mas que não têm realmente mecanismos para serem postos em prática. Resumidamente, o programa é mais uns dinheiros para serem entregues aos investidores privados, ignorando que é a especulação e não a falta de habitação a raiz do problema. Sem o tabelamento das rendas e um real combate ao Alojamento Local, não conseguimos resolver a crise da habitação, coisa que o Governo de Costa também não está disponível para fazer.
A extrema-direita tem olhado para esta instabilidade no governo a lamber os lábios, vendo a contestação como uma oportunidade para subir ao poder. No entanto, é a extrema-direita que mais fanaticamente defende o sistema capitalista, sendo precisamente esta forma de organização social, política e económica que permite salários de miséria para os trabalhadores e, ao mesmo tempo, garante grandes salários e privilégios para os administradores e acionistas das empresas. O compadrio, as negociatas entre governantes, empresários e bancários fazem parte do funcionamento normal deste sistema. Foram governos da direita (PSD/CDS) e do PS que criaram, nos últimos 40 anos, todas as leis que este sistema permite, como as reformas milionárias, em poucos anos de serviço, de deputados e outros presidentes de câmaras e vereadores, enquanto que um trabalhador normal tem de descontar mais de 40 anos para poder desfrutar de uma parca reforma.
Se queremos realmente um Governo que sirva os nossos interesses e não as negociatas de criminosos, se queremos reverter o desinvestimento nos serviços públicos, o controlo dos preços e o aumento generalizado dos salários que acompanhe a inflação, então temos de construir essa alternativa nas lutas nos nossos locais de trabalho e nas ruas. Precisamos de unificá-las, radicalizá-las e construir novas alternativas políticas e sindicais, de modo a evitar que nem o ilusionismo do PS, nem a demagogia do PSD, com ou sem muletas, sejam cronicamente as alternativas de poder. O MAS está ao serviço da construção dessa alternativa verdadeiramente socialista para a classe trabalhadora, com total independência dos poderes instalados e dos partidos que representam e sustentam os seus interesses.
Para enfrentar a inflexibilidade do governo PS e os seus ataques, é urgente ir mais além do programa mínimo de lutas do sindicalismo tradicional. É urgente chamarmos a uma greve geral, abrangendo os setores público e privado, pelo controlo dos preços e aumentos salariais para combater a inflação, pelos serviços públicos, pela habitação e pelo direito à greve. Precisamos de uma greve geral forte, com uma perspetiva de continuidade e alargamento da luta, a partir da organização de base nos locais de trabalho.
