A trapalhada que foi o apuramento dos votos das eleições legislativas do Círculo eleitoral da Europa é resultante de um contínuo desrespeito e desconsideração dos votos do emigrantes. PS e PSD, como referimos em comunicado na semana passada, julgam-se donos dos votos e dos lugares de deputados da emigração na Europa.
O PS e o Presidente da República queriam à força dar posse ao novo parlamento e ao novo governo. Afirmando, na prática, que os votos da emigração e os seus deputados pouco ou nada contam. O PSD, depois de aprovar uma acta onde permitia a contabilização dos votos nulos, protestou na mesa de apuramento geral a introdução em urna desse votos e quando aquela anulou 80% por cento dos votos ficou satisfeito, dizendo que era um mal menor.
O MAS foi o único partido que exigiu a repetição das eleições. Pois, seria um acto verdadeiramente antidemocrático e uma enorme falta de vergonha para com os nossos emigrantes, simplesmente, anular-lhes o voto e dizer que o mais importante seria o parlamento tomar posse. Assim se vê que o sistema não protege nem ouve as pessoas muito menos aquelas que se viram obrigadas a emigrar por falta de condições no país.
Outros partidos como o Chega, o PAN, o Livre e o Volt apresentaram recursos no Tribunal Constitucional para que se contabilizassem, de novo, todos os votos. Ora, quando havia urnas em que não foram introduzidos os votos sem identificação e outras onde foram, isso seria mais uma vez cometer o mesmo erro. Também, estes partidos, queriam passar por cima desta trapalhada, desconsiderando os emigrantes, e ajudarem o sistema a manter-se. A postura do Chega, aliás, é completamente hipócrita pois pediu ao TC para contabilizar todos os votos, mortinho que está para sentar os seus 12 deputados, mas quando o TC manda repetir as eleições vem gritar “vergonha” e diz que a decisão foi sensata.
Caricata e estranhamente, o TC que rejeitou o recurso do MAS por este não apresentar as actas dos protestos da assembleia de apuramento geral, acabou por dar razão ao MAS. Vários acórdãos do TC e a versão anotada da Lei eleitoral dizem que quando está em causa factos que podem levar à nulidade das eleições e o TC tem conhecimento oficioso desses factos não é imperativo a apresentação dessas provas porque o próprio tribunal já as conhece, enfim.
Resultado, o TC aceitou avaliar os recursos daqueles quatro partidos que pediam a contabilização de votos ilegais, havendo urnas com eles e outras sem, mas decidiu-se pelo conteúdo do recurso do MAS, que rejeitou avaliar. Dando, de facto, razão ao MAS e mandando repetir as eleições.
Para o MAS, a dignidade e o respeito pelos emigrantes está à frente dos poderes instalados.
O MAS apresenta-se nestas eleições com propostas claras e como uma força política credível.
