Declaração da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-CI)
25 de Novembro é o dia mundial da luta contra a violência de género. A data foi estabelecida em 1981 durante o Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caraíbas, realizado em Bogotá em homenagem às irmãs Mirabal: Patria, Minerva e Maria Teresa. Foram raptadas, torturadas e assassinadas em 1960 pelo ditador Trujillo na República Dominicana. Em memória das irmãs Mirabal e em homenagem a todas as vítimas da violência patriarcal, renovamos o nosso compromisso de lutar e dizer #NiUnaMenos, os governos são responsáveis.
O governo dominicano é hoje responsável pela violência estatal racista, sexista e xenófoba, através da deportação de mulheres haitianas grávidas, chegando mesmo a detê-las nos próprios hospitais, impedindo-as de obter cuidados médicos e separando-as das suas famílias. No México, em plena pandemia, o número de femicídios aumentou de 10 para 11 por dia, e estima-se que as violações tenham aumentado até 30%, enquanto 90% dos crimes sexuais contra mulheres não são denunciados. Não há acesso à justiça, a revitimização é a constante. Também no Estado Espanhol a situação é muito grave: em cidades como Barcelona há pelo menos 3 denúncias de agressões sexuais todos os dias, o que é particularmente alarmante considerando que se estima que apenas entre 10% a 20% dos casos são denunciados devido à impunidade institucionalizada.
No Brasil, o governo abertamente machista de Bolsonaro reforça o discurso que encoraja as práticas violentas e misóginas no país. Os dados existentes são alarmantes. No meio do isolamento social, o país registou 1.350 casos de feminicídio, um a cada seis horas e meia. A falta de investimento e de políticas públicas agrava esta situação. A Ministra Damares investiu apenas 44% do escasso orçamento que corresponde ao Ministério dos Assuntos da Mulher, enquanto que milhares de milhões são pagos pela dívida pública.
Entretanto, no Chile, está na segunda volta, o candidato de ultra-direita Kast, que questiona o direito de voto das mulheres, quer voltar proibir o aborto excepto nas 3 causas (NT: risco para a vida da mulher, gravidez resultante de violação ou incesto e malformações do feto que impossibilitem a vida) e dar subsídios apenas às famílias casadas, entre outras atrocidades misóginas.
Na Argentina, no mês passado, contabilizou-se um femicídio a cada 20 horas, e no entanto o orçamento atribuído ao Ministério da Mulher, Género e Diversidade para combater a violência machista é ainda insuficiente. Entretanto, o governo peronista de Alberto Fernández atribui milhões de pesos para o pagamento da dívida externa.
Por todas estas razões, e no calor da quarta onda feminista, a luta contra a violência machista continua a ser uma das exigências fundamentais do movimento de mulheres em todo o mundo. Dizemos que os governos são responsáveis pela violência de género, a qual tem vindo a crescer em plena pandemia, devido à impunidade e cumplicidade das instituições. Exigimos a implementação urgente de políticas públicas com orçamentos para prevenir e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo mulheres trabalhadoras, mulheres camponesas, mulheres migrantes, mulheres racializadas, mulheres trans e todas aquelas que sofrem a combinação de opressão e exploração racista e sexista.
Nós mulheres somos as mais afectados pela actual crise económica e social porque somos as chefes das famílias mais pobres, as mais precárias e sobre nós recaem as tarefas de cuidado e limpeza em resultado da divisão sexual do trabalho. Situação que se agravou e aprofundou com a emergência de saúde do COVID-19. De acordo com um estudo da CEPAL (2021), em apenas um ano da pandemia, nós mulheres perdemos uma década no nosso nível de participação no mercado de trabalho. Face a esta situação, as trabalhadoras e as mulheres dos sectores populares dizemos que a crise deve ser paga por aqueles que a provocaram: os patrões e os capitalistas.
Este 25N, a Unidade Internacional das Mulheres Trabalhadoras – Quarta Internacional (Uit-Ci) fará parte do dia internacional de luta, das mobilizações unidas de mulheres contra a violência machista. Promovemos a #MareaVerde que percorre a América Latina pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Enfrentamos os governos de ajustamento, exigindo salários dignos, pleno emprego e a reinstauração dos trabalhadores e trabalhadoras despedidas, a maioria das quais são mulheres. Enfrentamos também as igrejas reaccionárias e todas as instituições que sustentam este sistema capitalista, racista e patriarcal que nos violenta. Fazemo-lo a partir da nossa perspectiva revolucionária, feminista, anti-racista e socialista, convencidos de que só com um governo de classe trabalhadora conseguiremos pôr fim à opressão e à exploração no caminho para a construção de uma sociedade socialista.
