oe2020centeno

Porque haveríamos de aprovar o Orçamento de Estado para 2020?

Afinal, o que interessa é apresentar superavit à União Europeia.

Centeno promete investimento na Saúde e Transportes; IVA na electricidade a baixar mas só se a UE autorizar; taxas moderadoras a caminho de desaparecer. Tudo promessas sujeitas a cativação.

O que está garantido, sim, é: muito dinheiro para banqueiros, amigos e familiares; lavagem de dinheiro com os vistos “Gold”; muita especulação imobiliária e mercado de arrendamento impossível para o salário médio português; precariedade a aumentar; nenhum investimento na rede nacional de creches; grandes prejuízos ambientais como a exploração do lítio, o aeroporto no Montijo e as dragagens no Sado; e cativações, muitas cativações. É o que temos visto nos últimos 4 anos. Nada indica que venha a ser diferente.

Quem beneficia com este orçamento? Banqueiros, especuladores imobiliários, grandes redes de lavagem de dinheiro, assim como os seus amigos e familiares. Beneficiam grandes empresários em geral, através da precaridade e pressão sobre os salários, e os grandes empresários ligados à exploração do lítio e da construção de grandes obras, assim como da hotelaria e do turismo.

Para aprovar o OE2020, o PS precisa de mais 8 deputados, para além dos seus 108. Ou precisa conseguir a abstenção de, pelo menos, BE e PCP. Esta última hipótese é capaz de ser a que melhor satisfaz todos os interesses da maioria parlamentar composta por PS, por um lado, e BE, PCP, PAN e Livre, por outro. O PS consegue aprovar mais um dos seus orçamentos, à medida das necessidades dos mercados, e os partidos à sua esquerda abstêm-se, sem se “comprometerem”. Os benefícios e vantagens dos interesses económicos e financeiros são assim mantidos.

Se BE/PCP/PAN/Livre, lamentavelmente, colaborarem com estes orçamentos, mesmo que seja apenas através da sua abstenção, o descontentamento popular que se alastra, acabará em desespero nos braços da direita mais reaccionária. É precisamente através desta colaboração, entre a esquerda e os poderosos, que a direita reacionária tem crescido em todo o mundo, assim como em Portugal. O Chega ou a Iniciativa Liberal não têm problema em intoxicar a sociedade de preconceitos antigos para nos dividir e impor a sua cultura de privatização e corrupção, as mesmas ideias que partilham com os grandes interesses económicos.

O que propomos? Uma esquerda independente dos grandes interesses e audaz na defesa das funções do Estado e de todos os que vivem do seu trabalho. Uma esquerda que não admita a perseguição de que o mundo sindical está a ser alvo. Para isso, os debates parlamentares não chegam. Para isso, não basta criticar o OE2020 do PS e permitir a sua aprovação através da abstenção, contra as condições de vida de todos os trabalhadores. É necessário transformar a disposição de luta dos funcionários públicos e de todos os sectores que não viram quase nenhumas melhorias nas suas vidas em mobilização e vitórias. É preciso que BE/PCP/PAN/Livre não viabilizem o actual OE2020 do PS, nem através da abstenção, se não forem cumpridas as seguintes medidas:

– Administradores ganham milhões e quem trabalha tem apenas 0,3% de aumento salarial? Aumentos de salários e de pensões de €100 para todos!

– Mais perdões de créditos a grandes empresários? O dinheiro público previsto para a banca tem de ser canalizado para a Saúde, Educação e Transportes públicos em ruptura! Os banqueiros que paguem pelos seus prejuízos!

– A EDP privatizada ganha milhões com a venda dos activos do país e nós continuamos a pagar das electricidades mais caras da UE? Renacionalizar e planificar para controlar preços e investir na transição energética.

No próximo dia 31 de Janeiro está marcada uma greve geral da funções pública. É preciso mobilizar e unir todos os seus trabalhadores numa manifestação nacional, nesse mesmo dia. Só assim poderemos transformar o OE2020 a favor de quem vive do seu trabalho.

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