No passado dia 6 de Outubro 3 mulheres negras foram eleitas para o parlamento português: Joacine Katar Moreira pelo Livre; Beatriz Gomes Dias pelo Bloco de Esquerda; e Romualda Fernandes pelo Partido Socialista. A eleição destas três mulheres é fruto de uma importante mobilização do movimento negro e anti-racista que aconteceu nos últimos anos no país.
Depois do 25 de Abril de 1974, poucos foram os deputados negros eleitos no parlamento, os poucos exemplos são: Manuel Correia (PCP); Fernando Gomes Ka (PS); Nilza Sena (PSD); ou Hélder Amaral (CDS).
Consideramos que a eleição destas deputadas é importantíssima, e que há um papel preponderante a cumprir, que é a luta por uma agenda anti-racista no parlamento e nas ruas, com os movimentos, colectivos e organizações que, nas lutas e nas mobilizações mostram que Portugal não tem só uma cor. As lutas contra o racismo institucional, a violência policial e a impunidade das forças de segurança, a Campanha por outra Lei da Nacionalidade, o direito a habitação digna, o trabalho com direitos e também a luta pela descolonização são reivindicações justíssimas e que devem ser tomadas por todos e todas, em unidade contra o racismo.
Destas três mulheres negras eleitas, a Joacine tem sido o foco de inúmeros ataques, tanto no que diz respeito à sua gaguez, como à alegada questão desta ter empunhado uma bandeira da Guiné-Bissau na noite eleitoral, facto completamente falso, dado que foi um apoiante seu que a empunhou. No entanto, mesmo que tivesse sido a própria, isso não seria um problema, e muito menos motivo para uma petição com vista a impedir que esta tome posse.
Do nosso ponto de vista, o que tem motivado todo este ódio de propaganda contra a Joacine, é por esta ser negra nascida na Guiné-Bissau, mulher e de esquerda. Joacine vai contra aquilo que tem sido maioritariamente a representação parlamentar nos últimos 45 anos (representação branca), e por todo o passado colonial que está na base do país. Este é um historial racista que “legítima”, por exemplo, as agressões por parte da polícia aos habitantes do Bairro da Jamaica, no Seixal, ou a tortura feita por parte das forças policiais aos jovens da Cova da Moura. A impunidade das forças policiais que atuam de forma racista é enorme. Exemplo disso é o veredito sobre os policias que agrediram os jovens da Cova da Moura, em que dos 17 policias acusados, apenas 8 foram condenados a penas muito leves.
O MAS está solidário com a Joacine, quer no que diz respeito ao repúdio aos ataques racistas que esta tem sofrido, quer aos que põem em causa a capacidade desta assumir as suas funções enquanto deputada.
A par do avanço dos partidos de ultra direita aumenta o racismo e a xenofobia. O crescimento desta direita reacionária pelo mundo e a eleição de Ventura para o Parlamento português apoia-se em ideias racistas e xenófobas, que atacam diretamente os negros, ciganos ou comunidades imigrantes.
É preciso dizer que Portugal continua a ser um país racista e há que reafirmar a necessidade diária, incansável e incontornável de se combater o racismo em suas mais variadas formas. Devemos combater estas ideias e políticas, que nos dividem cada vez mais e colocam trabalhadores contra trabalhadores. É também preciso combater a União Europeia por seu projeto neo-colonial e de exclusão de negros, muçulmanos ou ciganos na Europa.
A solidariedade de todas e todos com Joacine é importante, bem como é urgente a resistência à extrema-direita. Porque a luta se faz com unidade e nas ruas, subscrevemos a convocatória do Colectivo Resistimos para o próximo dia 21 de Outubro, na semana em que tanto deputadas negras como a extrema direita entram pela primeira vez no Parlamento depois do 25 de abril. Dia 21 de Outubro, às 18H, todos/as à Assembleia da República!
Pedro Varela e JV
