Porque nos candidatamos?
1. O crescimento da economia mundial possibilitou que António Costa distribuísse algumas migalhas, criando a ilusão de melhoria das nossas condições de vida. No entanto, os salários e pensões estão estagnados; a precariedade avança, sobretudo, entre a juventude; o investimento público é tão baixo que os serviços públicos estão em rutura; a violência sobre a mulher, os negros ou os imigrantes é um problema com ramificações em todas as instituições do Estado; os problemas ambientais continuam submetidos aos lucros das grandes empresas. Tudo isto, fruto da contínua injeção de milhares de milhões de recursos públicos na banca.
2. Este conjunto de problemas desencadeou importantes lutas da parte de quem vive do seu trabalho. O MAS foi o único partido que esteve ao lado de todos os principais processos de luta. Marcou presença nas lutas dos professores e apoiou a sua Iniciativa Legislativa Cidadã pelo reconhecimento total das suas carreiras. Estivemos na luta dos estivadores de Setúbal contra a precariedade. Apoiámos a luta dos enfermeiros em defesa do nosso SNS. Marcámos presença e apoiamos a luta dos motoristas contra a brutalidade de horas de trabalho extraordinário, pois fica evidente que boa parte da economia portuguesa está dependente de trabalho não pago, o que é insuportável para quem trabalha.
3. O Governo PS, sob a cobertura de BE e PCP, responde com a maior dureza sobre os trabalhadores mas é benevolente com os poderosos. Ao mesmo tempo que salva as administrações da banca dos crimes de corrupção, gestão danosa e incompetência, António Costa tenta desmoralizar os trabalhadores em luta, através da força bruta de requisições civis, “serviços máximos” e até, imagine-se, das forças armadas na rua e da tentativa de ilegalizar sindicatos, à semelhança de regimes autoritários, destruindo o direito à greve.
4. Com BE, PCP e movimento sindical atrelados aos acordos de Governo, esta é a política que pode abrir as portas à direita oportunista e à extrema-direita conservadora e retrógrada. BE e PCP, em conjunto com o movimento sindical e movimentos sociais, têm o dever de romper os acordos de governo com o PS e começar a construir uma alternativa governativa, independente do PS.
BANCA E DÍVIDA PÚBLICA
CONSOMEM OS RECURSOS PÚBLICOS
A Geringonça injetou cerca de €9 mil milhões em buracos financeiros (€2,25 mil milhões/ano), provenientes de gestão danosa, corrupção e incompetência de vários banqueiros, grandes empresários e suas administrações e dos sucessivos governos. Ricardo Salgado e Joe Berardo são as figuras que, neste momento, melhor personificam os problemas do sistema financeiro e suas consequências para a classe trabalhadora. O problema é de tal magnitude que a Geringonça já enterrou mais dinheiro público na banca que o Governo PSD/CDS-PP (cerca de €8,2 mil milhões).
Basta de impunidade! Prisão e confisco dos bens de quem roubou os bancos!
Basta de enterrar dinheiro público na banca!
Nacionalização de toda a banca intervencionada!
Relativamente à dívida pública, Portugal tem pago cerca de €7 mil milhões, por ano, em juros da dívida pública à banca estrangeira e a fundos abutre. Contrariamente ao discurso de Costa, a dívida pública não parou de aumentar. Em 2015, a dívida pública ascendia aos €231,5 mil milhões. Em 2018, alcançou os cerca de €245 mil milhões e, em 2019, perspetiva-se que alcance os €248 mil milhões. É a terceira maior dívida pública da UE e continua a crescer.
O dinheiro que é canalizado para a banca é precisamente aquele que anualmente falta em investimento nos serviços públicos e em melhores condições laborais.
É necessária uma auditoria imediata à dívida pública!
SALVAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS
SALVAR O SNS DA RUPTURA
Educação, Transportes, Habitação, Saúde e condições laborais têm sofrido um desinvestimento brutal ao longo dos últimos 4 anos. Salvo medidas pontuais, estão praticamente ao nível deixado pela Troika: rutura de serviços, falta de meios materiais e humanos e condições de trabalho deploráveis. Boa parte dos cortes são feitos através das já familiares cativações: promete-se investir, mas trava-se o investimento ao longo do ano. Olhando para 2019, o investimento dos organismos públicos apenas aumentou 3%, face ao ano de 2018, quando aquilo que estava previsto no Orçamento do Estado foi um aumento do investimento em 30%. Os cortes da direita deram lugar às cativações de Centeno.
O SNS destaca-se pela destruição que tem sofrido. Custa ao Estado cerca de €9,5 mil milhões, ao ano. Um valor semelhante ao que foi injetado nos buracos financeiros pela Geringonça ou perto daquilo que pagamos em juros da dívida pública, todos os anos.
A Geringonça tem, literalmente, tirado recursos da boca de quem vive do seu trabalho para encher os bolsos de banqueiros e grandes empresários.
Para além disso, a Geringonça tem investido uma média de €300 milhões/ano no SNS, um valor tão irrisório que um terço serve apenas para cobrir a inflação (aproximadamente 1%). O SNS continua a gerir o nível de cortes deixado pela Troika e pela direita.
Como chegou a referir Centeno, os Orçamentos do Estado não são para os professores. Pois também não são para o SNS, nem para os transportes, nem para a habitação, nem para o reforço de qualquer serviço público. Isto tem um efeito prático, muito concreto, na vida dos utentes e dos trabalhadores do SNS.
Condições de trabalho deploráveis, meios em rutura, listas de espera intermináveis, baixos salários, carreiras desadequadas, etc.
Não há dinheiro? Há dinheiro, sim. Basta que não seja enterrado nos buracos financeiros.
A solução não passa, portanto, pela privatização do SNS, transformando a doença em lucros de bancos e fundos financeiros. Passa sim, pelo aumento do investimento público. Como sabemos, um SNS público, de qualidade e a preços acessíveis, é fundamental, sobretudo, para as classes sociais mais pobres e os seus sectores mais oprimidos.
Investir no SNS para acabar com as listas de espera!
Aumentar a contratação nos Serviços Públicos!
Atualização de carreiras e salários de todos os profissionais dos Serviços Públicos!
É necessário retomar o investimento público anterior à Troika!
Fim de todas as PPP!
RECUPERAR DIREITOS LABORAIS
Carreiras congeladas, pensões miseráveis ou a caminho de se poder reformar somente aos 70 anos de idade, salários baixos, contratação coletiva destruída, muita precariedade e condições de trabalho deploráveis têm estado na origem de importantes mobilizações no sector público e no sector privado, em Portugal. O trabalho e as leis laborais foram as áreas que menos alterações sofreram com a Geringonça.
As condições laborais são praticamente as mesmas que as deixadas pela Troika e pela direita.
Esta foi, aliás, a área em que o PS se aliou à direita e aos patrões para manter praticamente tudo na mesma. Salários baixos e estagnados, extensos horários de trabalho, aumento do uso de horas extraordinárias e muita precariedade. 20% dos trabalhadores e trabalhadoras portuguesas continua a sobreviver com o salário mínimo. São mais de 750.000 trabalhadores. 25% da população ativa portuguesa é afetada pela precariedade, o que corresponde a cerca de 1,2 milhões de trabalhadores. Entre os jovens, até aos 24 anos, a percentagem de precários sobe exponencialmente para os 60%. Estes problemas são ainda mais graves entre as trabalhadoras, negros, negras e as LGBT.
Aumento geral dos salários em €100! Aumento do salário mínimo para €900!
Reformas por inteiro aos 62 anos de idade e 36 anos de descontos!
Salário igual para trabalho igual! Fim da discriminação salarial face às mulheres!
Fim das Empresas de Trabalho Temporário!
35 horas, no público e no privado!
COMBATER A VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER E SETORES OPRIMIDOS
Queremos construir uma sociedade livre da violenta opressão sobre as mulheres, assim como da violência sobre os negros e negras, os imigrantes e as LGBT, uma sociedade livre de opressões, que defenda os direitos conquistados, garanta o acesso a serviços públicos de qualidade, trabalho de qualidade, salários justos e dignos, de uma sociedade livre da estrutural violência e discriminação machista. Só este ano o número de mulheres assassinadas no decurso de violência doméstica já vai quase em 20.
Os tribunais, as polícias, os serviços públicos e a sociedade em geral está impregnada de conceções que reduzem a mulher ao papel reprodutivo ou cuidador da família. Estas conceções legitimam a violência sobre as mulheres, entre as quais as que mais sofrem são as mais pobres, as que vivem do seu trabalho.
São necessárias penas mais duras e efetivas para os agressores machistas, racistas e LGBTfóbicos!
Investimento numa rede nacional e pública de creches gratuitas e de qualidade!
Salário igual para trabalho igual!
Criação de postos de denúncia de fácil acesso, dotados de pessoal formado e especializado
A ingerência de Trump e da UE em vários pontos do mundo só gera guerra e a deslocação de milhares de seres humanos, estimulando organizações terroristas e de extrema-direita.
Ninguem é ilegal, direito irrestrito de asilo
Ilegalização efetiva das organizações de extrema direita e do seu discurso de ódio
O CAPITALISMO DESTRÓI O PLANETA! FIM DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS! RENACIONALIZAÇÃO DA GALP, REN E EDP!
Precisamos de desenvolver um sistema económico cuja principal preocupação seja a sustentabilidade ambiental, coisa que o actual sistema capitalista e os sucessivos governos já demonstraram não ser capazes de cumprir.
Neste momento, a economia mundial é controlada pelas grandes empresas e grandes bancos, cujos lucros estão intimamente ligados ao consumo de combustíveis fósseis. Mais facilmente as classes dominantes arrastam a civilização para o colapso do que abandonam os combustíveis fósseis. Esta é uma luta internacional de todos trabalhadores contra as elites que nos governam e controlam a economia.
É preciso parar as prospeções de gás natural! É preciso parar as explorações de lítio! É preciso parar a construção do aeroporto no meio do rio Tejo! É preciso colocar um fim ao olival intensivo!
Até 2035, 100% da energia tem de provir de fontes renováveis!
É necessário renacionalizar o setor energético para investir num verdadeiro processo de transição energética, com a capacidade de criar milhares de empregos em setores ambientalmente sustentáveis!
É necessário investir em transportes coletivos, públicos, gratuitos e de qualidade! É necessário um investimento sério na floresta!
O MAS apoia e participa da campanha de criação de empregos pelo clima. Fim dos combustíveis fósseis!
Transição energética, já!
