A Proposta do MAS para a Justiça Climática nestas Eleições Europeias
1. O Aquecimento Global causado pela acção humana – mais precisamente pela predação do planeta em prol do lucro de uma minoria de capitalistas e multinacionais que exploram a queima de combustíveis fósseis – é um facto reconhecido por 97% da comunidade cientifica. Segundo os Estudos mais recentes do IPCC, o painel de especialistas da ONU que monitoriza as alterações climáticas, o cenário é alarmante. A temperatura média do planeta já aumentou cerca de 1,14cº face à média do período pré-industrial. Se ultrapassar os 1,5cº poderemos entrar num ponto de não retorno climático. A partir daí as alterações climáticas tornam-se incontroláveis, gerando aumentos de temperatura, aumento do nível do mar e fenómenos extremos que põem em risco a civilização humana;
2. As alterações climáticas contribuem para agravar as desigualdades de género. Os exemplos são vários: nas comunidades em que as mulheres são as principais responsáveis pelo trabalho agrícola (uma vez que terão menos recursos e maior instabilidade), na responsabilização pelas tarefas domésticas (que inclui muitas vezes buscar água e combustível, que se tornam cada vez mais escassos). Como as mulheres são as principais prestadoras de cuidados, as suas responsabilidades terão tendência a aumentar. São as principais afetadas pelas catástrofes naturais, direta e indiretamente, no sentido em que são mais vulneráveis mas também as principais responsáveis pela “reconstrução” das suas famílias e comunidades. A saúde das mulheres será igualmente afetada, com o aumento de doenças e da escassez. As mulheres estão também entre as mais afetadas pela pobreza, que, com o agravar das alterações climáticas, tenderá a piorar, dificultando a construção de uma vida independente.
3. Para inverter esse cenário são necessárias medidas urgentes. É necessária uma transição total para energias limpas – sobretudo energia solar e eólica – nas próximas décadas. Portugal deve reduzir as suas emissões entre 60 a 70% na próxima década, assim como a generalidade da UE. Diversos estudos mostram que isso é viável. É apenas necessária deixar todo o petróleo, carvão e gás natural debaixo do solo e encerrar todas as infraestruturas de exploração, refinação e transporte de energias fósseis, enquanto se faz uma transição para energias renováveis. O prazo está a terminar, os cinco anos que coincidem com o próximo mandato do Parlamento Europeu irão em grande medida determinar se conseguimos alcançar este desafio;
4. A Transição Energética vai criar milhões de empregos. “Segundo um relatório de 2011 da Federação Europeia de Transportes, políticas abrangentes com vista a reduzir as emissões no sector dos transportes em 80% iriam criar sete milhões de novos empregos em todos o continente, ao mesmo tempo que mais cinco milhões de empregos de energia limpa na Europa podiam cortar as emissões elétricas em 90%”. Cálculos semelhantes foram feitos para Portugal e “estimam 120 a 160 mil novos postos de trabalho diretos empregues nos vários setores-chave desta transição. Destes, depois de garantir a substituição de todos os empregos perdidos no fabrico, comércio e transporte de produtos petrolíferos, restam 100 a 140 mil postos de trabalho a ocupar por pessoas atualmente no desemprego (…)Os empregos que é preciso criar em Portugal estão focados em particular nos setores da produção energética, transportes, edifícios e indústria, agricultura e resíduos, e floresta (além de requalificação e formação profissional)”[1]
5. É possível, urgente e necessário fazer a transição energética, salvar o Planeta e criar milhões de postos de trabalho. Porém é necessário enfrentar os ricos e poderosos, porque é deles a responsabilidade da destruição do planeta e são eles que bloqueiam as mudanças. Um relatório da Oxfam revela que “Os 10% mais ricos de pessoas produzem metade das emissões de combustíveis fósseis que prejudicam o clima na Terra, enquanto a metade mais pobre contribui com apenas 10%”. Recentemente soube-se que já depois dos acordos de Paris de 2015, “os 33 maiores bancos globais forneceram coletivamente 1,9 triliões de dólares em financiamento para combustíveis fósseis”. Dos 20 maiores emissores mundiais de Gases de Efeito Estufa, cinco são multinacionais europeias. A seguir à China e EUA, a UE é o maior emissor mundial de GEE, sendo Alemanha, Reino Unido e França os principais emissores. No entanto, são os países economicamente mais frágeis quem sofre com as alterações climáticas, como se viu no recente ciclone Idai que devastou Moçambique. Mas o mesmo é verdade no seio da UE, quando vemos países arrasados pela austeridade, serem igualmente arrasados pelos fogos de verão, como nos casos de Portugal, Grécia e Estado Espanhol.
6. O MAS exige Justiça Climática: é precisa uma transição energética rápida, que crie milhões de postos de trabalho. Em Portugal defendemos a criação de 100 mil empregos pelo Clima. Negamos quaisquer tipo de impostos “verdes” sobre os combustíveis, assim como subsídios ou isenções fiscais a grandes empresas para que tenham políticas “verdes”. Devem ser os responsáveis, as multinacionais da energia, as petrolíferas e os grandes bancos a pagar este plano. Os ricos que paguem a crise, do clima.
7. A UE e os Governos sabem que o rumo atual nos leva para o abismo. No entanto, nada fazem. “Agem como crianças”, nas palavras da Jovem Greta Thundberg. Cegos perante a prioridade que é salvar milhões de vidas, mantém o garrote do défice zero como centro da política Europeia. Os países são obrigados a injetar milhões em bancos falidos, pressionados para dar grandes “borlas fiscais” a Multinacionais poluidoras e a restringir as políticas públicas para cumpri o défice. Exauridos, os Estados não conseguem acudir às populações pobres vítimas dos incêndios e das cheias, tal como ficam impedidos de investir na transição energética. A Europa dos Muros e da Austeridade é também inimiga do Planeta.
8. O Governo português, também neste terreno, segue cegamente as políticas da UE. Reserva todo o dinheiro para salvar a banca privada, nenhum para salvar o planeta. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 apresentado pelo Governo PS em 2017 é uma fraude: feitas as contas, a redução de emissões que propõe fica 75% acima dos objetivos colocados. Essa hipocrisia fica evidente quando autoriza o novo Aeroporto do Montijo, no meio de uma Reserva Natural. Esta infraestrutura, junto com o aumento da Portela, irá duplicar o tráfego aéreo em Portugal, uma das maiores fontes de emissões de GEE’s. Tudo para dar milhões à indústria do Turismo e à francesa Vinci, proprietária da Ana Aeroportos. O mesmo se poderia dizer da autorização dada pelo Governo para a prospeção de petróleo no Algarve e Litoral Alentejano, em benefício de empresas como a Galp, Eni, Repsol etc. Só o movimento social nas ruas impediu mais esse crime ambiental. Mas mantém-se as explorações na Batalha e em Pombal, em benefício da multinacional Australis. Assim como se mantém uma política florestal desastrosa transforma o país em pasto para incêndios e desertificação acelerada. Escusado dizer que esta política mais não é do que a continuidade da seguida pelo Governo PSD/CDS e por todos os Governos anteriores: entregar os recursos públicos e naturais às grandes empresas e contar que sejam o povo e o planeta a suportar os custos. Assim manda a UE, assim fazem os partidos do Centrão.
9. Como se o rumo que nos trouxe aqui não fosse calamitoso, há quem queira acelerar em direção ao abismo. A extrema-direita ameaça cavalgar o ressentimento de milhões de europeus nestas eleições. Em Portugal, a coligação Basta de André Ventura e o partido salazarista PNR são candidatos a imitações de Trump e Bolsonaro. Com o ataque aos direitos das mulheres, dos negros, imigrantes e LGBT’s, a extrema-direita quer apenas criar um ambiente de selvajaria social, onde a precariedade e os baixos salários se impõem facilmente. Da mesma forma, com o “negacionismo climático” defendido por Trump, Bolsonaro e seus acólitos pelo mundo, os “nacionalistas” mais não fazem do que defender os privilégios das multinacionais petrolíferas. Trump impulsionou a mais poluente das indústrias, o carvão. Bolsonaro abriu a Amazónia a multinacionais. Também a extrema-direita portuguesa, neste terreno como em tantos, anseia pela sua oportunidade de ajudar as multinacionais estrangeiras a destruir o nosso país. Tal como Bolsonaro, serão sempre patriotas do petróleo dos outros.
10. A maioria da esquerda europeia tem encabeçado a luta contra as alterações climáticas, ao lado de muitos partidos ditos “verdes”. Nos parlamentos, são os partidos da esquerda que questionam os Governos e os privilégios sem fim da indústria petrolífera. Porém, são partidos que ficam a meio do caminho e muito aquém do necessário. Por exemplo no nosso país, embora tenham e estado ao lado da luta contra a exploração do petróleo, Bloco de Esquerda e PCP passaram quatro anos a aprovar Orçamentos de Estado que reservavam milhões para salvar a banca e nada deixavam para salvar o clima. Nenhuma forte mobilização nacional foi convocada por estes partidos para colocar o problema ambiental como um dos principais temas da situação nacional. No nosso país é muitas vezes o PAN que parece dar voz a quem quer lutar pelo Planeta. Porém, propõe fazê-lo sem questionar o lucro e poder dos ricos e poderosos, sem colocar em causa as regras da UE. O PAN caracteriza-se por ser um partido fortemente pró EU. Ora a EU é a terceira zona do planeta que mais contribui para o aquecimento global e que mantém centrais nucleares e a queima de combustíveis fósseis como a principal fonte energética. É demagogia e contraditório o PAN dizer defender o ambiente e a EU em simultâneo. Assim, acabam a promover medidas duvidosas, como os “Vistos Green”, aprovados junto com o PSD e CDS, que mais não são que uma máscara verde para o regabofe dos “Vistos Gold”. Para salvar o planeta, não podemos ceder aos interesses capitalistas nem à UE. Tão pouco é possível salvar o planeta ao lado de Merkel, Macron, António Costa ou Rui Rio;
11. Lutamos por Medidas de Emergência Climática. A crise climática é a maior crise já colocada à humanidade. Por todo o mundo, milhões acordam para esse desafio e combatem os Governos e Capitalistas que nos empurram para o abismo. Se para salvar bancos ou fazer guerras por petróleo há recursos sem fim, tem de haver também para salvar o planeta. As Greves Climáticas estudantis ou movimentos como o Extintion Rebelion mostram que é preciso levar milhões às ruas para fazer uma Revolução pelo planeta. É essa a aposta do MAS: Justiça Climática para todos/as, paga por quem nos trouxe até aqui.
– Digam a Verdade! A UE e todos os Governos devem declarar “Estado de Emergência Climática”. Devem dizer a verdade às populações sobre as Consequências da Atual Crise Climática e agir em consonância;
– Carbono Zero! Os Governos, a começar pelo Governo Português, devem substituir a política do “défice zero”, pelo carbono zero. Os esforços financeiros devem ser colocados em impedir a catástrofe climática e isso implica desobedecer aos Tratados Europeus;
– Deixem os Fósseis debaixo do solo! Declarar uma moratória imediata a todas as infraestruturas planeadas ou em construção para, extração, refinação e transporte de combustíveis fósseis, tal como toda os projetos de prospeção em curso Em Portugal, isso implica suspender todas as licenças existentes para prospeção de petróleo ou Gás Natural, como são o caso da exploração Onshore na Batalha ou do Gasoduto do Douro, projetado pela REN;
– Empregos para o Clima! Exigimos a criação de Planos Públicos Nacionais, coordenados internacionalmente, elaborados democraticamente com as populações, para criar milhões de postos de trabalho dedicados à Transição Energética. Em Portugal, isso significa criar entre 120 a 140 mil postos de trabalho nas energias renováveis, na eficiência energética, transportes e florestas, capazes de absorver os 20 mil empregos atuais na industria petrolífera e criar 100 mil novos empregos públicos para o clima. Para tal, calcula-se que sejam necessário investir entre 1.5 a 3% do PIB, bem menos do que é gasto a financiar bancos privados;
– Transportes Públicos para Todos/as! Apostar numa rede alargada de transportes públicos e gratuitos, centrados na ferrovia, movidos a energias renováveis;
– Os Capitalistas que Paguem a Crise do Clima! Se os grandes grupos económicos nos trouxeram até aqui, devem ser eles a pagar pela transição. É necessária a re-nacionalização das empresas petrolíferas, das empresas de energia e transportes. Em Portugal, isso significa a re-nacionalização da GALP, REN, EDP, ANA e TAP, assim como das empresas de transportes coletivos. Em vez de indemnizar estas empresas, os recursos devem ser usados para garantir formação a todos os trabalhadores para transitarem para novos empregos amigos do clima;
– Pagar a dívida ao Planeta! Para alocar recursos públicos para uma transição energética justa, é necessário parar com o sorvedouro de dinheiro público que são os juros da dívida pública. Os milhões de euros pagos por todos nós à Troika e à banca internacional sob a forma de juros da dívida devem ser canalizados para a transição energética e para infraestruturas que protejam as populações mais vulneráveis do efeito da crise climática;
Enquanto não se supera a actual UE, é preciso uma voz no coração do PE que coloque o dedo na ferida. É preciso um trabalhador normal, como qualquer um de nós, no Parlamento Europeu, que possa dar vos aos 99% da população que estão a pagar pela crise social, financeira e climática. É preciso uma candidatura anti-capitalista e coerentemente ambientalista no nosso país e no parlamento europeu. É essa a aposta do MAS nestas eleições: eleger o Vasco Santos no Parlamento Europeu, para chamar os trabalhadores e os povos a lutar por uma Europa sem Muros nem Austeridade. Como afirmou a jovem ativista sueca Greta Thundberg perante o olhar atónito dos Governantes do mundo reunidos na Cimeira Climática da ONU na Polónia: “A mudança vem a caminho, quer vocês queiram quer não. O verdadeiro poder pertence ao povo!”
