Editorial – 1 de Outubro 2018
A mentira, provocação e intransigência do Governo PS, apoiado pelo BE e PCP, geram repúdio na classe docente. Os professores continuam a ser maltratados, a educação pública continua a ser deteriorada e esta situação tem de mudar.
Os professores, apesar das oportunidades perdidas pela maioria das organizações sindicais, ainda têm muita força para continuar a luta e terão de ser aproveitadas as próximas oportunidades que resultam de um calendário onde temos a aprovação do Orçamento do Estado (OE2019), no mês de Outubro deste ano, e os processos eleitorais do ano de 2019. O Governo terá de enfrentar a justa luta e reivindicações dos professores, em todos estes momentos, até que seja devolvido aos professores o que é devido e que a dignidade da escola pública seja reposta com os devidos investimentos.
A luta dos professores pela reposição dos anos de serviço e da progressão na carreira é uma luta semelhante à de muitos outros sectores da Administração Pública, como é o caso dos Enfermeiros e de muitos outros funcionários públicos.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública marcou uma greve nacional para o próximo dia 26 de Outubro. É uma iniciativa muito importante mas a disposição que professores e enfermeiros têm demonstrado, evidencia que esta greve poderia ser de 48 horas, a meio da semana, quarta e quinta-feira, para evitar as acusações de que as greves da função pública apenas servem para aumentar o tempo de descanso do fim de semana, e culminar com uma manifestação nacional unitária de todos os setores da função pública, o que lhe poderia dar mais evidencia e mais força. Isto seria um avanço na contestação e uma força maior contra a intransigência deste Governo PS.
É possível uma Plataforma Comum de Luta, que una os vários setores públicos em defesa dos serviços públicos, salários, carreiras, fim da precariedade, contratação coletiva e habitação para todos. Sem estas reivindicações atendidas, a esquerda não deve aprovar o OE2019.
Este fim de semana, Catarina Martins, líder do BE, veio dizer que não irá “aprovar neste OE nenhuma medida que permita ao Governo não cumprir o que foi aprovado no outro”[1]. Ou seja, o BE mantém uma posição ambígua e não diz claramente que não aprova o OE2019, caso a reposição integral do tempo de serviços dos professores não seja satisfeita.
O que BE expressa, com aquela declaração, é que não quer votar um OE2019 em que esteja escrito que a reposição será de apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias, proposta pelo PS, como forma de evitar a responsabilidade de uma medida que altera o que foi aprovado no OE2018 – a reposição integral, que depois, Costa e Centeno, vieram recuar e condicionar à “existência de dinheiro” para o fazer.
Mas o importante é exigir que haja dinheiro! Denunciar que já havia o ano passado e há este ano. O problema é que o Governo PS prefere canalizá-lo para a banca, parcerias público privadas, militarização da NATO, etc.
A posição ambígua, a falta de oposição à esquerda, que tem aprovado todos os OEs do PS, responsabiliza BE e PCP no que diz respeito ao que vier a ser feito com a carreira docente. É necessário que BE e PCP se comprometam, clara e inequivocamente, com os professores e todos os funcionários públicos. Isso implica não aprovar o OE2019 caso não seja reposto, integral e imediatamente, o tempo de serviço dos professores.
O MAS apoia e apela à participação de todos os professores na greve, convocada pelos sindicatos dos professores da Plataforma Sindical, que se inicia hoje e que decorrerá até ao dia 4 de Outubro. Embora, consideremos esta greve insuficiente, uma vez que a Plataforma Sindical lhe deu uma expressão regional e rotativa, todo e qualquer momento de luta deve ser aproveitado para o fortalecimento da contestação à intransigência do Governo em não cumprir com as suas próprias promessas.
Para além disso, o MAS apela ainda à participação, de todos, sejam professores ou não, na Manifestação que se realizará no dia 5 de Outubro, 6ªFeira, em Lisboa, às 15h, na Alameda Afonso Henriques.
