Portugal é um país racista

Em Portugal, onde o racismo é um “não assunto”, os números não mentem. Os trabalhadores com origem nos PALOP estão duas vezes mais em situação de desemprego, recebem, em média, menos 103€ e vivem sete vezes mais em habitações rudimentares[1]. No Ensino, 80% dos estudantes dos PALOP são encaminhados para o ensino profissional[2]. Um estudo sobre os índices de racismo na população europeia, coloca Portugal no topo. Os portugueses aparecem em primeiro lugar no índice de “racismo biológico”, ou seja, a crença na inferioridade de umas “raças” face a outras, é partilhada por 52,9% dos inquiridos. Quanto ao racismo cultural, a crença na inferioridade de outras culturas, os portugueses ficaram em 5º lugar![3]

Estes dados demonstram que, para lá do discurso dominante, Portugal é um país racista. A classe trabalhadora em Portugal tem muitas cores e também cá, o movimento negro e anti-racista tem crescido.

Um programa de luta contra o racismo, em Portugal, é hoje uma componente indispensável de um programa revolucionário e socialista para o país. De seguida, assinalamos alguns pontos que nos parecem ser necessário discutir para avançar nesse programa.

Temos um passado colonial e esclavagista

Em Portugal continua a reproduzir-se o falso mito das “descobertas” e do “bom colonizador”. Na verdade, Portugal foi um dos promotores do colonialismo e escravatura modernos, que saqueou, torturou, destruiu e matou negros, indígenas americanos e outros povos pelo mundo.

Portugal teve um papel central no esclavagismo, que durou mais de quatro séculos e só terminou em 1878, sendo depois substituído, durante décadas, por trabalhos forçados.

Hoje em dia, tenta-se igualmente esquecer a brutalidade da guerra colonial, os privilégios dos colonos e a segregação. É tempo de o país enfrentar os seus fantasmas, é tempo de falar de descolonização e racismo.

Pelo fim da repressão policial!

Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos têm alertado para a constante violência policial racista no país. Por exemplo, o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura diz que Portugal é dos países da União Europeia com mais casos de violência policial.

Nos bairros de maioria negra ou cigana, a violência policial racista é uma constante e mantém-se impune. Neste momento está a decorrer o julgamento inédito contra os agentes da esquadra de Alfragide, acusados pelo Ministério Público de violência policial e tortura contra vários jovens negros da Cova da Moura. O fim da violência policial contra a juventude e os trabalhadores negros é uma bandeira essencial que deve ser assumida pela esquerda.

Quem nasceu em Portugal é português!

A Lei que impede o acesso à nacionalidade a filhos de imigrantes, nascidos em Portugal, é uma demonstração do racismo institucional no país. Recentemente, PS, BE e PCP aprovaram pequenas melhorias a esta Lei. Foi uma vitória inicial, fruto da pressão do movimento.

A Lei, no entanto, ficou muito aquém das necessidades reais e das exigências. É necessário que se mude a Lei para que toda a gente nascida em Portugal tenha direito à nacionalidade, porque esta é uma Lei injusta que aprofunda as desigualdades e o racismo. Continuar, expandir e levar esta luta aos locais de estudo, trabalho e aos bairros periféricos é possível e necessário.

A ciganofobia existe

Em Portugal, os Roma são das comunidades que mais sofrem com o racismo. Ao longo dos séculos de História do país, o povo Roma sofreu deportações, prisões, foi punido em público, segregado, condenado à morte, proibido de falar a sua língua, de usar as suas vestes e foram-lhes retirados os filhos.

A ciganofobia é estrutural e até hoje são negados direitos básicos aos Roma, que vivem muitas vezes em bairros sem condições, são segregados, sofrem violência policial, são representados como exteriores à sociedade, é-lhes negado trabalho e entrada em estabelecimentos. Infelizmente, a ciganofobia é uma constante por essa Europa fora.

Hoje vemos surgir uma nova geração Roma, em Portugal, que exige direitos, que reflete e teoriza, que se representa e reivindica, que combate e avança com os seus movimentos sociais contra o racismo e que faz parte dos sectores mais precários da classe trabalhadora. Cabe ao movimento dos trabalhadores tomar para si também o combate à ciganofobia.

No próximo dia 15 de Setembro, Sábado, às 15h, junta-te à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo, Lisboa (Largo de São Domingos/Rossio) | Porto (Praça da República) | Braga (Av. Central/Chafariz)

Este é um excerto do texto “Precisamos de falar sobre Racismo”, publicado na Revista Ruptura 152, Julho|Agosto|Setembro 2018