Esta semana saiu a notícia de que, mais uma vez, o serviço prestado pela CP vai sofrer um corte. Este corte irá incidir sobre os comboios suburbanos de Lisboa (Linha de Sintra e Cascais) e no comboio de ligação entre as Caldas da Rainha e Coimbra.
Desde há muitos anos que o serviço ferroviário em Portugal tem sido sacrificado, quer por planos que priorizam os interesses privados por trás das concessões públicas das autoestradas (PPPs), quer pelo lóbi das petrolíferas, quer pela austeridade. Tudo em detrimento da ferrovia.
A degradação do transporte ferroviário público em Portugal leva, muitas vezes, a que seja necessário “encostar” parte das composições de modo a servirem de fonte de peças para reparar outras composições em ciculação.
Em Janeiro deste ano, o actual Governo de António Costa, que conta com o apoio de PCP, Bloco e Verdes, reduziu o já magro programa de aquisição de material circulante para a CP, passando de 35 para 28 composições a ser adquiridas até 2020. Este plano vem na sequência do desinvestimento na ferrovia feito nos últimos 30 anos e da falta de planeamento de uma infraestrutura de transportes em Portugal à qual se possa dar esse nome.
Este novo plano, ao qual foi dado o nome de “Ferrovia 2020”, é de modo grosseiro o mesmo do Governo de Passos Coelho, apenas com algumas alterações. O Plano não contempla qualquer integração das várias zonas do país e o seu desenvolvimento.
Porquê o desinvestimento?
Este desinvestimento, tem as mais diversas razões de ser, entre as quais a austeridade para depois se continuar a pagar os buracos dos bancos e a dívida pública. Mas o principal motivo parece ser o facto de já em 2019 entrar em vigor a liberalização do mercado ferroviário de passageiros, e desta maneira tentar-se, de modo acelerado, destruir o operador público de transporte ferroviário para ser facilitada a entrada de concorrentes franceses ou alemães.
Este processo já está adiantado com pedidos de autorização por parte da Arriva (parte do grupo Deutsche Bahn) que em Portugal já possui, por exemplo, a Transportes do Sul do Tejo (TST), de circulação na linha que liga o Porto à Corunha. Em suma, este desinvestimento parece ser já a preparação da privatização da CP. Primeiro, desinveste-se e por consequência presta-se um mau serviço, criando a ideia de que qualquer serviço, desde que seja público, não funciona. Depois, torna-se mais fácil justificar à população o discurso de que “o Estado não gere tão bem como os privados”.
A verdade é que quanto mais privados são os serviços públicos mais seremos privados desses mesmos serviços.
Esta sangria da ferrovia nacional e o abandono acelerado da única empresa pública de transportes ferroviários só pode ser revertido com um investimento sério e alargado na ferrovia e no material circulante, fazendo da CP a ponta de lança de um projecto que leve os transportes a todo o país e que aproxime o litoral do interior em vez de progressivamente abandonarmos parte do país e de quem lá vive.
O Governo PS, apoiado por BE e PCP, não se cansa de referir que “virou a página de austeridade”. No entanto, essa é uma afirmação que levanta cada vez mais dúvidas. Os salários estão estagnados, os impostos aumentam todos os anos, o Serviço Nacional de Saúde está em acelerado processo de decomposição, a classe docente desencadeou uma extraordinária luta pela conquista dos 9 anos de carreira que se encontram congelados, os transportes públicos são cada vez mais um problema nacional, a ferrovia está em processo de destruição para se proceder à sua venda a privados. Afinal, para quem é que a austeridade acabou? Parece que foram só os banqueiros, todos eles salvos por capitais públicos.
O Governo PS tem a obrigação de investir em transportes públicos modernos e robustos, acessíveis às populações, com boas condições de trabalho. BE e PCP deviam colocar os olhos na importante luta dos professores pela defesa da escola pública, utilizando os mesmos métodos democráticos e combativos para a defesa de todos os serviços públicos, quer seja a Educação, a Saúde ou os transportes. O próximo Orçamento do Estado não pode ser aprovado por BE e PCP sem que esteja prevista a recuperação do investimento nos serviços públicos. É necessário não só proporcionar melhor qualidade de vida às populações, mas também melhor qualidade nas condições de trabalho, melhor qualidade nas deslocações e uma diminuição da poluição causada pelo transporte rodoviário.
Gonçalo Fonseca
