A data de hoje, 17 de maio, é referência simbólica da luta pelos direitos LGBTs, pois foi nessa data, há 28 anos, o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença. Portanto, desde 1992, quando oficialmente foi declarada como dia Internacional de Combate à LGBTfobia ( inicialmente contra a Homofobia), hoje é dia de lembrar essa importante conquista para denunciar as muitas formas de violência e discriminação que nós LGBTs sofremos todos os dias em nossa sociedade.
De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil está no primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.
De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. Em 2017, foram 445 pessoas assassinadas no Brasil por serem LBGTs.
Somente nos quatro primeiros meses deste ano, 153 pessoas LGBTs foram assassinadas no país. A população trans é a mais atingida por essa violência. Segundo a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada no país.
Esses dados evidenciam em números a consequência, também, das palavras. O discurso de ódio, não só no Brasil, mas em todo o mundo cresceu. Diante da crise atual do capital, aberta entre 2007 e 2008, um setor dos donos do poder aposta em saídas reacionárias se baseando na superexploração e violência contra pessoas e povos oprimidos.
É assim nas iniciativas de perseguição crescente contra imigrantes, em grande parte sobreviventes de guerras e crimes contra a humanidade, como no caso da Síria; também no discurso crescente de busca por combater qualquer identidade de gênero ou orientação sexual que atente contra o padrão heteronormativo. O programa Escola Sem Partido, que avança no Congresso Nacional, é também um exemplo disso. Assim como a campanha ideológica de Bolsonaro repercutindo o ódio contra todas as minorias políticas.
Hoje, muito mais que lembrar o passado e nossas conquistas, especialmente na pauta da visibilidade, é dia de denunciar que a violência contra LGBTs está crescendo. E em meio a isso, o texto de referência da Organização Mundial da Saúde(OMS), o ICD 10, incluem as pessoas transexuais na mesma e ampla categoria que a pedofilia e a cleptomania. Para eles, ser trans é ser doente. São medidas como essas que contribuem para as condições de desenvolvimento das pessoas trans serem das mais difíceis. A expectativa de vida dessa população não passa de 35 anos.
Há pouco mais de dois meses, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartório para que seus documentos coincidam com suas identidades. A decisão, no entanto, se deu apenas por conta de um recurso de uma pessoa trans do Rio Grande do Sul contra uma decisão de primeira instância que exigia que ela fizesse cirurgia antes de mudar o próprio nome. O caso tramitou no Judiciário por cinco anos.
Reconhecer pequenos avanços é parte de entender que há forças agindo para impor enormes retrocessos.
17 de maio, dia de luta, luto e denúncia!
Lucas Brito, de Brasília, DF – Esquerda Online
