Saiu esta semana uma pequena notícia no Jornal Expresso [1], intitulado “Os homens continuam a matar mulheres”. Ainda que uma das conclusões da notícia seja que os feminicídios em Portugal têm diminuído (registaram-se 20 no ano de 2017, num universo de 475 desde 2004), a verdade é que em todos os lugares do mundo as mulheres continuam a sofrer pelo simples facto de serem mulheres.
Cada vez mais surgem notícias alarmantes sobre casos de violência, como foi o caso “La Manada”, no Estado Espanhol, em que vários homens violaram uma rapariga de 18 anos numa festa popular, em Pamplona. Na Índia, foi noticiada uma situação semelhante. Na América Latina, o assassinato de mulheres faz parte do quotidiano. Em Portugal, as queixas de violência doméstica são muitas vezes mal resolvidas – como foi o caso do acórdão do juiz no Porto, que atenuou a pena do agressor pelo facto de a mulher ter sido infiel – sob justificações ridículas: “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou (são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras), e por isso [a sociedade] vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”. [2]
Os dados são preocupantes e revelam que a violência contra as mulheres é um verdadeiro flagelo social. Em Portugal, 80% das vítimas de violência doméstica são mulheres, sofrendo violência psicológica, emocional, física, social, económica e sexual. As relações abusivas ocorrem sobretudo em casais mais velhos, mas na juventude cada vez mais se naturaliza a violência no namoro, o controlo, o assédio, etc. e embora a violência doméstica seja considerada crime desde 2000 (muito tardiamente na nossa opinião!), as mulheres que apresentam queixa, muitas vezes, não vêem os seus casos resolvidos, continuando a ser perseguidas pelos seus agressores (algumas até assassinadas após apresentarem queixa nas autoridades), estigmatizadas pelas autoridades e ridicularizadas pela justiça. Fica óbvio que os mecanismos de protecção são insuficientes e muitas vezes inoperantes. Existem também inúmeros casos de violência que nem chegam a ser reportados, por medo das vitimas e também devido à ineficácia nos meios de protecção e de justiça. As redes de apoio são escassas, as esquadras especializadas muitas vezes não funcionam correctamente e as casas abrigo também são problemáticas, pela falta de condições e pela própria concepção de que são as mulheres que devem sair de suas casas em situação de violência. É necessário que a perspectiva seja alterada, para uma punição real dos agressores e uma protecção concreta das vitimas, para evitar situações de dependência e medo. O Governo PS deveria canalizar mais recursos financeiros para tratar as questões de violência de género, investindo em mais e melhores esquadras especializadas, numa justiça que proteja as vitimas e não se preocupe em encontrar desculpas para justificar as agressões, numa reinserção social e económica das mulheres que sofreram às mãos da violência machista!
Basta de justiça machista!
Basta de impunidade!
Protecção das vitimas já!
Rebeca Moore
