O Programa de Governo apresentado pelo PS, no início da legislatura, o qual foi acordado por BE e PCP, incorporando uma série de propostas destes partidos, propôs-se a assumir a estratégia que “no respeito de todos os compromissos europeus e internacionais de Portugal e na defesa firme dos interesses nacionais e da economia portuguesa na União Europeia, permita virar a página das políticas de austeridade, um novo modelo de desenvolvimento assente no conhecimento e na inovação, a defesa do estado social e um novo impulso para a convergência com a UE”.
Passados mais de dois anos, é possível fazer um balanço. A conclusão é que não é possível “virar a página das políticas de austeridade” mantendo o “respeito de todos os compromissos europeus”. Entre estas duas opções, o Governo PS tem privilegiado o “respeito” pelos “compromissos europeus”.
Ao contrário daquilo que o Governo PS, BE e PCP nos querem fazer crer, é muito difícil afirmar que a página da austeridade tenha sido virada. A banca portuguesa já está, quase na sua totalidade, nas mãos de capitais estrangeiros. Nos serviços públicos, a austeridade mantém-se. A precariedade, salários baixos e horários desmedidos continuam a esmagar a vida de quem trabalha. O que assume proporções desconcertantes, entre as mulheres, LGBTs, negros e imigrantes.
O país está a ser transformado num resort de luxo onde os portugueses não têm meios para subsistir. São empurrados para fora das suas casas. Têm crescentes dificuldades no acesso aos Serviços Públicos. O trabalho não garante a, pelo menos, um quinto da população activa uma vida digna.
A própria reposição de rendimentos só foi conseguida através do aumento dos impostos indiretos, ou seja, do aumento da carga fiscal, agora sobre o consumo. Como começa a ficar evidente, o crescimento e estabilidade económica são, em boa parte, fruto de um novo patamar de exploração da mão-de-obra, imposto pela austeridade.
Precisamos encarar o Governo PS de um ponto de vista mais alargado. Que resultados, no longo prazo, iremos obter com este Governo e este tipo de políticas? A verdade é que assistimos ao estranho caso da geração mais bem preparada que, aos 30 anos, não consegue sair de casa de seus pais. Isto deve fazer-nos pensar se aquilo que está a ser feito atualmente será capaz de proporcionar boas condições de vida às gerações futuras.
O argumento de BE e PCP para defenderem a aliança com o PS, apesar de nas questões essências como a banca, a dívida, direitos laborais e os serviços públicos, este manter uma política herdada da Troika é que a “actual correlação de forças” não lhes permite fazer mais ou que o presente governo permite que a “direita não governe”. A questão é se a aliança com o PS faz a esquerda e a classe trabalhadora ganhar ou perder força? E que consequências tem a ausência de oposição à esquerda para o país? A direita está a perder terreno?
Do ponto de vista estrutural, como estão as nossas condições de trabalho? Ainda podemos habitar as nossas cidades? Como tem evoluído a qualidade dos Serviços Públicos? O salário mínimo garante-nos um mínimo de qualidade de vida? Como estão as nossas escolas e hospitais? A precariedade está a aumentar? Qual o futuro das novas gerações?
No sentido de questionar e debater aquilo que está a ser feito pelo actual Governo e pela esquerda, ponderar as alternativas necessárias e encontrar respostas, o MAS propõe-se a desenvolver uma Campanha Política Nacional que abarque as múltiplas dimensões da nossa vida, sob o mote “Se o país cresceu, Quero os meus direitos de volta!”.
Esta campanha será desenvolvida de Norte a Sul do país e ilhas, nos mais variados setores em que temos presença. Será uma campanha que pretende envolver todos os que nos são já próximos e aguçar a curiosidade de todos aqueles que vão sentindo a necessidade de uma resposta política alternativa à actual situação nacional.
Desenvolveremos todo um conjunto de análises e caracterizações que queremos ver discutidas e aprofundadas com todos os que nos acompanham. Lançaremos a nossa nova publicação política nesse sentido, a Revista Ruptura. Estaremos assiduamente com a nossa proposta política onde estão aqueles que estudam e trabalham diariamente. Esta é a melhor forma de organizar e desenvolver uma alternativa política revolucionária, voltada para a ação, pois se queremos conquistar direitos, teremos que lutar por eles.
“Se o país cresceu, Quero os meus direitos de volta!”
