Um princípio teórico básico do socialismo é de que o capitalismo não serve porque nele o pleno desenvolvimento das potencialidades do trabalho social não é alcançado por conta da ausência de planificação. Competidores privados disputam desenfreada e egoisticamente entre si as parcelas do trabalho social que são apropriadas da imensa massa dos que trabalham. Estes, completamente desmotivados, a fazem a não ser pela necessidade de sobrevivência e pelo medo à miséria.
Esse é o sistema da mercadoria, da vigência da lei do valor, onde a principal mercadoria é o próprio ser humano, vendido, espoliado, reduzido a viver no limite da sobrevivência.
No socialismo, teoricamente um plano racional atenderia às demandas sociais, não haveria disputas e os trabalhadores, motivados, despenderiam sua energia laboral numa menor jornada de trabalho em algo que sentiriam como de sua propriedade e, portanto, deveriam trabalhar com muito mais afinco, como em algo que considerariam seu como coletividade. Com esse planejamento social, as potencialidades da produtividade poderiam se elevar de tal forma que as jornadas de trabalho diminuiriam liberando um grande tempo social para atividades culturais e políticas. Essa diminuição da jornada de trabalho e aumento do tempo de participação política das massas deveria permitir que os assuntos políticos e de gestão, tanto ao nível de unidades produtivas ou de moradia ou transporte, como no âmbito de todo o Estado, fossem da alçada de toda a população, de forma a diminuírem, até o desaparecimento, os “profissionais da gestão”, os burocratas ou especialistas tecnocráticos.
O que era relegado ao segredo da burocracia especializada, ao sigilo bancário e comercial, aos acordos diplomáticos secretos, passaria a ser assunto de discussão e decisão pública permanente. Ernest Mandel, há mais de quatro décadas, já chegou até a formular premonitoriamente uma ideia interessante da democracia eletrônica direta, cada vez mais atual com a Internet: a interligação de todos os cidadãos numa rede de multimídia permitiria a realização de plebiscitos, votações e referendos diários, locais, regionais e nacionais em rede eletrônica por meio de terminais conectados por satélite e cabos em todo o planeta.
A verdade, contudo, é que isso não ocorreu. Após a vitória de Outubro na Rússia, em 1917, a guerra civil impôs a economia de guerra voltada ao abastecimento militar e, mais tarde, a NEP, com o incentivo a diversas formas de apropriação privada, acabaram por dar forma a um aparelho estatal e partidário burocrático que substituiu completamente as massas e qualquer forma de participação democrática, exercendo um totalitarismo policial tão genocida e eficiente que permaneceu dominante por cerca de meio século em um terço do planeta. Até hoje este regime continua a usar o nome do “comunismo” para exercer uma ditadura capitalista particularmente carente de direitos políticos, sindicais, civis e culturais, como é o caso mais notável da China, do “comunismo” plutocrático e despótico.
A classe operária não trabalhou cada vez menos e mais produtivamente e não participou cada vez mais politicamente. Tanto no Estado Soviético como no Partido Comunista, consolidou-se a divisão entre base e cúpula, entre trabalho intelectual e trabalho manual, entre gerenciamento e execução.
Essa é a essência da burocracia: a existência de profissionais permanentes da gestão, de tecnoburocratas, de “profissionais do poder”, na expressão pioneira de Christian Rakovsky, que em 1921, já identificava, mais claramente do que Lênin, e talvez mesmo do que Trotsky, a pressão estrutural e objetiva da burocratização sobre o partido. E esse crescimento dos privilégios concretos, que de simples prestígio passa a ser material, com carros, casas e modo de vida especial, que na situação da guerra civil podia significar pequenos e mesquinhos privilégios, logo se tornaram um modo de vida diferenciado dos funcionários em relação a classe trabalhadora. Esse fenômeno social tem consequências políticas bem conhecidas.
Quero desenvolver neste texto algumas breves considerações sobre essa situação histórica russa que colocou um enorme impasse na ideia de um projeto socialista global.
Lênin colocava toda a sua ênfase na ideia da “contabilidade e do controle” exercidos pelos trabalhadores. A “inspeção” sobre o processo produtivo. Ou seja, que num primeiro instante o processo de trabalho permanece o mesmo, mas as tarefas gerenciais começam a ser, se não exercidas, ao menos “inspecionadas” pelos trabalhadores.
A luta contra a burocracia e o que era compreendido por essa palavra é também um tema a ser estudado historicamente. Lênin, desde o começo do governo revolucionário, deu grande importância a essa questão. Numa carta ao comissário do povo da Justiça, D. Kurski, em 4 de novembro de 1921, Lênin pedia uma resposta de como havia se cumprido as seguintes tarefas:
1) instruir aos juízes através do CC para que castiguem mais severamente as manifestações de burocratismo;
2) celebrar uma conferência de juízes populares moscovitas, magistrados, etc., para elaborar medidas eficientes com a finalidade de combater as manifestações de burocratismo;
3) sem falta, neste outono e no inverno de 1921-1922 ver no tribunal de Moscou quatro ou seis processos de burocratismo moscovita, escolhendo os casos “mais brilhantes” e fazendo de cada causa um assunto político;
4) encontrar entre os comunistas mais zelosos e mais espertos pelo menos dois ou três inteligentes “especialistas” em burocratismo (solicitar o concurso de Sosnovski) para aprender a perseguir as manifestações burocráticas;
5) publicar uma carta boa, clara, não burocrática (circular do Comissariado do Povo de Justiça) sobre a luta contra as manifestações de burocratismo1.
No entanto, o próprio Lênin sabia que a burocracia era um inimigo difícil, embora, com certeza, ele não imaginasse o que ela se tornaria. Numa carta a M.F. Sokolov, Lênin afirma:
Pode-se acabar com o czar, pode-se acabar com os latifundiários, pode-se acabar com os capitalistas. Nós o fizemos. Mas não se pode “acabar” com o burocratismo num país camponês, não se pode “varrê-lo da face da Terra”. O único que se pode fazer é diminuí-lo com um trabalho lento, tenaz. “Lancetar” o “abcesso burocrático”, como você diz em outro lugar, é uma colocação errada. É não compreender a questão. Não se pode “lancetar” um abcesso de tal gênero. O único que se pode fazer é curá-lo. A cirurgia neste caso é um absurdo impossível; só cabe uma cura lenta; todo o mais é charlatanice ou ingenuidade2.
Nessa mesma carta, o correspondente de Lênin citava-lhe a seguinte passagem de Engels, da “Guerra Camponesa na Alemanha”:”O pior que pode acontecer ao chefe de um partido extremo é ver-se obrigado a tomar o poder quando o movimento ainda não amadureceu o suficiente para dominação da classe que representa e para aplicar as medidas que assegurem esta dominação”. Lênin apenas comenta que esta citação é feita “em vão”.
Mas é este mesmo o argumento que novos críticos do leninismo, ao buscarem nele a gênese burocrática, continuam a levantar. Robert Kurz, entre outros, por exemplo, afirmou que o estado soviético serviu apenas como meio para efetuar aceleradamente, em poucos anos, o trabalho de séculos de acumulação capitalista primitiva, e que a ética do trabalho stalinista apenas copiou, exacerbada, a ética protestante.
Tanto nas sociedades capitalistas como no chamado “comunismo”, a lei do valor e o fetichismo da mercadoria continuaram a reinar, e a força de trabalho continuou a ser mais uma mercadoria, compelida a trabalhar sempre mais, para aumentar a acumulação do capital que lhe é exterior, num caso nas mãos burguesas, no outro nas mãos do Estado.
Tudo porque as determinações do crescimento do mercado se impuseram inflexivelmente, e apenas após 1945, que a efetiva mundialização do mercado terminou por completar-se, quando a corrida armamentista e a busca da renovação tecnológica acabaram por retardar o modelo soviético em relação à concorrência ocidental.
Essa mesma degeneração burocrática também ocorreu nos grandes partidos socialistas europeus e, mais recentemente, no PT, por exemplo.
Em escala evidentemente muitíssimo menor, é exatamente esse tipo de pressão burocrática que também levou a sucessivas rupturas nos grupos marxistas revolucionários do segundo pós-guerra e a adaptação de muitos de seus quadros à condição de gerentes políticos do capital. Assim, a corrente lambertista, por exemplo, serviu não só para formar quadros do PS francês, como Lionel Jospin ou Jean-Christophe Cambadélis, como, no Brasil, levou figuras como Antonio Palocci a serem o emblema da conversão à burguesia. Na Inglaterra, a organização de Gerry Healy se notabilizou por inúmeros atropelos aos seus próprios militantes. Na Argentina, o MAS rompeu, na década de 1990, com agressões e ameaças de uma parte de sua antiga direção.
Essa é mais uma, e vital, razão para aprofundarmos o debate sobre a natureza histórica e social da burocracia, para identificarmos como tal fenômeno manifesta-se entre os próprios revolucionários. As correntes que tem por identidade política a luta antiburocrática em muitos casos corromperam-se com o mesmo mal, numa escala infinitamente menor, sem dispor de aparelhos de estado nem de partidos de massa, sem chegar a praticar assassinatos nem extermínios, mas também sofrendo as pressões burocratizantes que sempre afetam todos os órgãos de representação operária e popular.
Esse é o principal perigo: o que provém de dentro da própria classe, da própria vanguarda e do próprio partido revolucionário. Como dizia Rakovsky:
Quando uma classe toma o poder, uma parte dela se converte em agente desse poder. Assim surge a burocracia. Num estado socialista, onde a acumulação capitalista está proibida pelos membros do partido dirigente, essa diferença começa por ser funcional e logo converte-se em social. Estou pensando agora na posição social de um comunista que tem a sua disposição um automóvel, um bom apartamento, férias regulares e que recebe o salário máximo autorizado pelo Partido; posição que difere daquela do comunista que trabalha nas minas de carvão com um salário de 50 a 60 rublos mensais3.
Infelizmente, também em boa parte da esquerda socialista contemporânea novamente repetem-se, mutatis mutandis, os mesmos erros do passado:
– Profissionalização permanente dos dirigentes sindicais e partidários.
– Domínio do partido por seus parlamentares.
– Verticalização e estanquização piramidal de todos os debates.
– Desprezo real pela base.
– Restrição da discussão real nas esferas de direção.
– Desprezo pela elaboração teórica, nenhum esforço no sentido de priorizar uma elaboração e uma formação que, em geral, restringe-se a ler textos canônicos sem nenhum esforço de vinculá-los com as enormes transformações ocorridas na realidade do presente século na perspectiva de uma teoria crítica.
Em sete de novembro deste ano de 2014, a revolução russa vai fazer seu aniversário de 97 anos. O mundo eslavo hoje, no entanto, não tem praticamente nenhum movimento socialista ou mesmo vagamente progressista, ao contrário, um dos maiores polos do fascismo e do neo-nazismo global está na Rússia, na Ucrânia e na Bielo-Rússia, uma dimensão que escapa completamente de certas análises ufanistas sobre o que ocorre na ex-URSS.
O centenário próximo da revolução de Outubro tem um triste cenário pela frente. O peso das gerações passadas continua oprimindo as gerações presentes com a decepção amarga da traição da utopia, da perpetuação das formas burocráticas mais autoritárias e cínicas.
Sem retomar o balanço histórico da tragédia do destino do comunismo russo só restarão as saudações formais e celebratórias a um evento que mudou a história do mundo não só por suas promessas, mas particularmente pela traição delas.
A crítica teórica e prática deste processo foi o maior legado da vida e da obra de Leon Trotsky. Apesar do esforço de tantos, como Ernest Mandel, James Cannon, Nahuel Moreno e Tonny Cliff (alguns nomes a serem lembrados entre outros) ainda é ínfimo o que foi feito diante do muito que há para se fazer. Que enorme diferença entre o início do século XX e o do século XXI!
Reconhecer a própria fraqueza é o primeiro ato de força de uma potência crítica ainda incipiente e de muito escassa influência.
Henrique Carneiro, 2014
Notas
1 Lênin, Acerca del aparato estatal sovietico, Moscou, Ed. Progresso, p.314
2 idem, p.263
3 RAKOVSY, Christian, “Los peligros professionales del poder”, in Praxis, Buenos Aires, p.78
