Tudo começou a 5 de fevereiro de 2015. A polícia entra no Bairro Cova da Moura, na Amadora, e começa a revistar todos os moradores indiscriminadamente.
Um jovem que decide não fugir, é apanhado e revistado pela polícia. Apesar deste não ter resistido, é alvo de agressões e mais tarde levado para a esquadra. Pelo meio, outros moradores foram alvo de bastonadas e balas de borracha quando tentavam impedir que o jovem fosse agredido e detido. Sem sucesso. De seguida, colaboradores da Associação Moinho da Juventude deslocaram-se à esquadra para prestarem apoio ao jovem e apresentarem queixa pelas agressões a que, tanto os jovens, como outros moradores do bairro, tinham sido sujeitos. De imediato foram detidos, brutalmente espancados, acabando por ficar sequestrados pela polícia durante 2 dias. Para justificar estas agressões, a PSP alega que houve uma tentativa de invasão da esquadra. Algo que é completamente falso.
No seguimento destas agressões, e depois dos jovens terem sido ilibados, foi então instaurado um processo pelo Ministério Público, com o objectivo de investigar estas agressões completamente desproporcionais.
Passados 2 anos, anteontem, o Ministério Público acusou então, toda a esquadra da PSP de Alfragide, de racismo, ódio, tortura e sequestro.
Este é um caso isolado?
Não. Quem vive nos subúrbios das grandes cidades, sobretudo da Grande Lisboa, sabe bem como é a actuação por parte da PSP. A prepotência e violência andam de mãos dadas com a impunidade.
A polícia é estruturalmente racista, machista, LGBTfóbica e ciganofóbica, tendo em conta que é responsável por defender um sistema que se alimenta e que sobrevive graças à exploração e a estas mesmas opressões.
Como tal, é habitual nos bairros pobres, onde a maioria dos moradores são trabalhadores negros e imigrantes, a polícia actuar de forma desproporcional e com extrema violência. Nestes locais impera a impunidade, este não é o primeiro caso em que se viola os mais elementares valores dos direitos humanos. Não podemos esquecer as mortes de vários jovens negros que viviam nos subúrbios de Lisboa como por exemplo o Manuel Pereira (Toni) (2002), Elson Sanches (Kuku) (2007) e Nuno Robrigues (Mc Snake) (2010). Em todos estes casos não houve condenação do policia. Esta situação só demonstra que na sociedade portuguesa e nas instituições em geral, nomeadamente na Justiça, existe um profundo racismo, o que oculta um debate sério e frontal sobre racismo, violência policial e exclusão social.
Mas os polícias foram acusados…
Certo, mas o Ministério Público só avançou com esta investigação e com a posterior acusação, graças à luta de quem não se cala e se insurge contra este comportamento da PSP. Os movimentos anti-racistas conseguiram fazer uma mobilização pelo fim da violência policial e contra o racismo que pressionou a justiça a que desta vez houvesse consequências. Contudo importa lembrar que ainda só houve uma acusação. Os polícias ainda não foram sequer formalmente acusados, muito menos julgados e condenados. Assim sendo, consideramos imperativo que o Ministério Público desta vez vá até às últimas consequências. Todos temos direito a viver descansados. Todos temos direito a ser tratados de forma digna.
Basta de violência!
Basta de racismo!
João Veloso
