MAS: O que são as FEMAFRO e que tipo de trabalho fazem?
FEMAFRO: A FEMAFRO – Associação de mulheres e Afro Descendentes em Portugal, foi criada a 20 de julho de 2016, cujo objectivo é defender e promover a imagem e os direitos das mulheres negras, africanas e afro descendentes.
MAS: Como é que as FEMAFRO surgiram?
FEMAFRO: Surgimos com o objetivo de quebrar esta invisibilidade da mulher negra na sociedade portuguesa. O movimento começou como um movimento social, nas redes sociais, no sentido de todos os dias colocarmos um post relativo à mulher negra à volta do globo, porque não tínhamos muitos dados sobre o posicionamento social e económico da mulher negra – e ainda não temos. E como começámos a ver um maior interesse das pessoas e dos media, resolvemos, então, fazer o 1º encontro de feministas negras em Portugal. Depois, a partir daí, com a percepção de que havia um longo trabalho a ser feito, resolvemos passar deste movimento social para uma associação constituída, com o objectivo de atuar no terreno.
Nós temos muitas mulheres negras que nasceram cá em Portugal. É importante dividirmos esta questão da mulher negra intimamente ligada à questão da imigração porque isso é uma falácia. Logo ai estamos a retirar uma boa parte de mulheres negras que também vivem, e sempre fizeram a sua vida, em Portugal (nasceram cá, tiveram toda a sua socialização em território português, têm nacionalidade portuguesa), mas, mesmo assim, continuam a não ser consideradas portuguesas. Por isso é importante associarmos a questão da mulher negra à questão da imigração. É muito mais vasto do que isto.
MAS: Como vêem a situação da mulher negra em Portugal?
FEMAFRO: Para sabermos como estamos, precisamos de recuar à História e aos 500 anos de colonização e de escravatura, para percebermos que as estruturas ideológicas e sociológicas, apesar das mudanças, presenciam uma génese. Cada indivíduo é construído socialmente para ocupar um lugar. Tomando a imagem da pirâmide, vemos que as pessoas consideradas como a norma, histórica e biologicamente, estão no topo. As pessoas que fogem um pouco à norma e que sempre tiveram um papel pouco relevante, esquecido, renegado da História, continuam ainda a ocupar a base da pirâmide. Isto é uma questão social que ainda acontece, não só em Portugal, mas em todos os países do mundo.
Para além da questão da raça, temos a questão do género e da classe social. Historicamente, as mulheres negras sempre ocuparam a classe social mais baixa, em todas as sociedades. E como é que estas opressões se entrecruzam? Como é que uma mulher negra, pobre, que não teve muitas oportunidades de vida, devido passado histórico que ainda carrega sobre as costas, consegue sobreviver numa sociedade como esta? O que se percebe é que as estruturas sociais não mudaram assim tanto. As estruturas sociais, em Portugal, continuam estratificadas, e a mulher negra sofre as suas principais dificuldades, não apenas com o sexismo, mas com o sexismo aliado ao racismo e à classe social.
Falar sobre a classe é importante porque as mulheres negras continuam subrrepresentadas nos espaços de poder (falando em politica, economia, cultura). As mulheres negras continuam presas ao estigma de que ocupam profissões que, socialmente, não são consideradas honorárias. As mulheres têm de balançar dois, três trabalhos para se poderem sustentar, e não têm tempo para se dedicarem à família, ao lazer, à participação cívica e pública. Isto causa também uma certa exclusão. Sobre a questão da participação das mulheres negras na vida pública, nos espaços académicos e de conhecimento, vemos que a fatia tende a diminuir ainda mais, devido a estas questões. Por isso é importante falar sobre os impedimentos que fazem parte da vida das mulheres negras. Na questão cultural de hoje, não causa espanto ver uma mulher negra a limpar uma casa de banho num centro comercial, mas causa espanto quando a mesma é, por exemplo, nomeada para exercer um cargo governativo, como é o caso da Ministra da Justiça Francisca Van Dunem. Porque é que causou este espanto vermos uma mulher negra a ocupar um cargo de poder num espaço governativo? Precisamente porque o papel social da mulher negra está intimamente ligado às questões da subserviência e da obediência. Quando cruzamos esta fronteira, causamos espanto, pois as pessoas não estão habituadas.
É importante desconstruir, também, este conceito da meritocracia, pois percebemos que, na realidade, não é bem assim. Quem detém privilégios, desde a nascença, obviamente irá conseguir um cargo superior ou mais oportunidades de vida. Quem nunca os teve, historicamente, tem um caminho mais difícil.
MAS: Estando uma mulher negra no poder (refere-se a Francisca Van Dunem), existem contradições ou é, de todo, positivo? Será que vai mudar alguma coisa?
FEMAFRO: Se [Francisca Van Dunem] chegou ao poder, teve mérito, oportunidade de estudar e um percurso com uma família estruturada, e tudo mais (coisa que a maioria das mulheres negras acaba por não ter). Penso que é apenas uma “gota no oceano”. Pode fazer um bom trabalho, com certeza, mas, em termos percentuais, é irrisório. É bom, por um lado, mas é muito pouco.
A política é um meio muito complicado. Há uma máquina por trás dessa pessoa. Ela não vai mandar no mundo, nem impor as suas vontades e escolhas. Foi isso que aconteceu com Obama, e é o que vai acontecer com todos os políticos, independentemente da cor, género, raça, religião, etc.. Portanto, é complicado. É bom para vermos que há ali alguém, mas é um pouco estranho, visto que havia um leque de pessoas a dizerem que “agora só temos um governo de pretos, ciganos e afins”. É triste por haver apenas 3 representantes um pouco diferentes da norma, em dezenas.
Estas nomeações estão longe da realidade do país. Não é pelo facto de termos uma Ministra da Justiça negra que Portugal deixa de ser um país racista. O racismo é muito mais do que pessoas individuais: é uma estrutura, uma máquina bem-oleada ao longo de séculos, que continua a determinar a posição dos negros na sociedade. Estas figuras não representam um fim de uma ideologia que continua a subordinar pessoas pela sua cor de pele e a dizer quais vidas importam e quais não importam. É bastante importante termos uma ministra negra em 40 anos de democracia, mas não chega, não é suficiente. É uma percentagem ínfima.
Se falarmos em percentagens, nós, negros e negras em Portugal, nem sequer termos o direito a saber qual é a nossa percentagem no país, ou seja, não temos dados estatísticos que nos digam quantos negros realmente existem no país. Nós, negras e negros, não podemos, neste momento, exigir políticas públicas e respostas à nossa situação social, se não temos dados para nos basearmos. Não temos dados para, de uma forma não-demagógica, pensar nas nossas comunidades e estruturar uma política social que vai de encontro às nossas próprias necessidades. Até nisto sofremos de uma sociedade racista.
Não falar da diferença é silenciar vozes, e as vozes das negras e negros em Portugal, sem dados estatísticos, é silenciada. A própria lei silencia. Temos que ir um pouco mais a fundo e não ficar pelas questões superficiais. Temos de questionar sobre como a constituição está feita para conseguirmos ter uma visão mais aprofundada sobre o racismo em Portugal.
MAS: E quanto ao tema da lei da nacionalidade?
FEMAFRO: Eu tive a sorte de ter nacionalidade portuguesa porque o meu pai já tinha iniciado o processo e, quando a lei saiu, a nacionalidade dele tinha sido adquirida um mês antes. Portanto, eu consegui a nacionalidade portuguesa, mas tenho familiares, amigos e pessoas próximas cujos filhos não têm a nacionalidade portuguesa. Têm nacionalidade cabo-verdiana, tendo que se registar na embaixada de Cabo Verde. Quando falo em Cabo Verde, falo também em outros países africanos, e não só. Se eu nasci cá, se eu me socializei aqui, se toda a minha vida foi feita aqui, em Portugal, porque é que não tenho direito à nacionalidade?
Uma questão curiosa é a dos imigrantes de 1ª, 2ª e 3ª geração e de quando é que estes imigrantes passarão a ser portugueses. Esta questão é extremamente sensível pois causa, nos jovens e nas pessoas que nasceram cá, sem nacionalidade portuguesa, uma dúvida de saber quem são. És filho de um cabo-verdiano, chegas aos 18 anos, e já não podes pedir autorização de residência pelos teus pais. Para isto, precisas de um trabalho para pagar os descontos na segurança social, tens uma data de requisitos para preencher sobre quando tu nasceste cá.
Existem outros casos mais problemáticos de pessoas com doenças mentais. Há pouco tempo soube de um desses casos. Ele nasceu aqui, os pais não eram portugueses e já morreram, e neste momento é um sem-abrigo. Entretanto, precisa da documentação para ter acompanhamento médico, mas nem sequer sabe se os pais o registaram na embaixada angolana e, se não sabe, tem de mandar vir documentos da Angola, que são caríssimos e dificilmente adquiridos, devido à burocracia. Esta pessoa está há 20 anos sem documentação, e nasceu cá, em Portugal. Como é que esta pessoa pode criar uma identidade e dizer-se portuguesa? Quando falo desta pessoa, falo, também, de várias outras. Como é que isto pode acontecer?
Isto criou um afastamento físico e social entre os jovens. Não sinto que faço parte desta sociedade porque esta me exclui. Nasci filho de imigrantes e filho de imigrantes continuarei. A nova lei da imigração tem colocado cada vez mais empecilhos para a aquisição da nacionalidade. Estamos com uma camada juvenil muito grande de negras e de negros que dizem claramente, e com todas as letras, que não se sentem portugueses. A longo prazo, isto irá ter consequências na sociedade portuguesa. Por isso é importante que o Estado olhe para estas pessoas, que podem não ser eleitores, mas que fazem parte de uma sociedade e devem ser vistos.
MAS: O que acham da eleição de Trump? Existirão apenas consequências negativas?
FEMAFRO: O problema do Trump até ultrapassa a figura em si. Ele abriu a caixa de Pandora. As coisas nos EUA já estavam complicadas e ele abriu uma caixa de movimentos racistas, xenófobos que estavam um pouco adormecidos pois estávamos numa sociedade um pouco mais liberal. Agora, acordaram e descobriram que podem ter uma voz. Houve um ressurgir destes movimentos: “Eu posso, quero e vai acontecer”. Esse é o grande problema do Trump, independentemente das suas políticas.
MAS: Será que pode trazer alguma mobilização?
FEMAFRO: Anterior ao Trump, já havia muito a esse nível, desde o Brasil aos EUA. Já existiam muitas associações a trabalhar nesse sentido. O problema do Trump é dar voz a certos grupos. Talvez ele queira mudar alguma coisa, mas talvez não consiga mudar tanto assim. Quero ver como vai lidar com o problema da Rússia, da Síria, como vai lidar com o problema da NATO.
A principal questão do Trump não tem muito a ver com a figura em si, tem mais a ver com a legitimação de um discurso xenófobo, racista, misógino, machista, todos os “-istas” que podemos encontrar, e a forma de como o mundo deve lidar com este “sinal verde”.
A História vai-se repetindo por ciclos. Hitler foi eleito democraticamente numa altura em que a Europa e os EUA passavam uma crise enorme. Chegou ao poder como qualquer outro e pegou nalgo que faz parte do ser humano: o medo do desconhecido. As pessoas baseiam-se neste medo. É sempre isso que acontece quando os regimes fascistas sobem ao poder: é incitado, na pessoa, o medo do outro e a ignorância (o fascismo alimenta-se da falta de conhecimento). A culpa é do outro. Eu tenho de destruir o outro para voltar a ser quem eu achava que era antigamente, para voltar a ser melhor (Make America Great Again). E o que é que está a deixar os EUA para trás, de acordo com esta mensagem? Os mexicanos e os muçulmanos.
Na 1ª semana depois da eleição de Trump, 200 casos de violência racista, xenófoba e LGBTfóbica foram registados. Trump legitimou um discurso. Em vez de os responsabilizar pelo fracasso da política interna e externa dos últimos anos, apontou um alvo a abater. A meu ver, foi um dos aspetos que o fez subir ao poder.
Temos de olhar também para o continente europeu. Estamos a ver o surgimento de novas forças de extrema-direita em países extremamente democráticos, como a Suécia, Hungria, França, Alemanha, e até em Portugal, em que os militantes do PNR afrontaram a marcha a favor da legalização dos imigrantes.
MAS: Acham que é importante criar um movimento negro que juntasse as associações, colectivos, etc. que fizessem trabalho nessa área, para trabalharem juntos nesse sentido? Acham que há espaço para isso em Portugal?
FEMAFRO: Não temos uma história forte de movimento sociais em Portugal. Falo na sociedade como um todo, e não apenas no caso das negras e negros. O movimento social está menos desenvolvido do que, por exemplo, no Brasil, EUA, ou Moçambique, onde surgiram novos movimentos de mulheres. É interessante vermos como temos tanto por fazer.
Aqui, os movimentos funcionam como se cada um trabalhasse no seu próprio quintal. Cada um trata das suas próprias questões, tem o seu público-alvo, e trabalha em pequenos grupos. Temos de nos unir, fazer parcerias, criar redes de contacto entre nós para chegarmos a um determinado ponto de desenvolvimento. É isto que falta, embora este ano se sinta que surgiram novos movimentos, especialmente quando falamos em mulheres negras. São muito recentes, mas a médio-longo prazo podem-se tornar coesos. É este um dos objetivos da FEMAFRO. Achamos que é importante ter a mulher africana/afrodescendente como a protagonista, no sentido de ser ela a estar à frente da direcção, das decisões tomadas em nome da FEMAFRO porque, historicamente, sempre fomos apartadas de todos os espaços, e assim temos um espaço nosso.
Há também a questão de nos identificarmos como uma organização feminista, pois muitas vezes, e até mesmo na esquerda, vemos uma grande dificuldade em falar sobre as questões raciais e de género. Vemos partidos revolucionários que não querem tratar de forma igualitária todas estas opressões. Quando falamos em exploração de classes, por ser mulher, e por ser mulher negra, esta luta é muito mais difícil de travar. Preciso da ajuda de pessoas que não são negros, nem mulheres. É por isso que somos apartidárias. Queremos trabalhar com todos os movimentos, com todos os partidos, e não apenas com um. De momento, a nossa perceção é que só conseguimos alterar algumas políticas públicas falando com os diversos partidos e movimentos sociais. Nenhuma opressão é superior às outras e, juntos, devemos colaborar para abrir a porta do nosso quintal.
MAS: Raramente ouvimos denúncias de violência doméstica sobre mulheres negras, acham que existe racismo nesta questão?
FEMAFRO: Há um fator cultural. A cultura cigana é extremamente patriarcal e dificilmente uma mulher consegue furar, como também a cultura negra tem as suas particularidades. É muito difícil ver uma mulher negra a denunciar uma situação dessas porque estamos no fundo da pirâmide. Nas esquadras dizem que é melhor voltar para o marido, que é só uma discussão. Há uma série de estratégias para fazer com que desistam. A própria polícia desvaloriza a situação.
Quando uma mulher negra apresenta queixa à esquadra no Brasil, há uma diferenciação na raça da pessoa. Assim, é possível vermos quantas mulheres negras são vítimas (no Brasil, o nº de mulheres negras vítimas de violência doméstica aumentou em 51,1%). Em Portugal, esta diferenciação não ocorre e, por isso, voltamos à questão da estatística. Não temos dados. O Estado limita-nos.
Em todas as campanhas contra a violência doméstica, não há uma única fotografia de uma mulher negra, cigana ou asiática. Não existe representatividade dos negros e negras em Portugal. Este silenciamento é o que nos mantem na base da pirâmide. Talvez se houvesse mais esquadras femininas, seria mais fácil para uma mulher reportar, mas não há sensibilidade. Os próprios homens são humilhados pelos polícias porque a sociedade espera, inconscientemente, que o homem seja o agressor, e não o contrário.
