O governo PS/Costa com o apoio do BE e PCP foi uma fonte de grande esperanças para uma grande parte da população, de uma forma especial para as LGBT. O governo de Passos e Portas e a maioria absoluta PSD/CDS junto com o servilismo ao FMI, UE e à austeridade impediu, também, qualquer melhoria nas vidas das LGBT. A nova maioria apresenta-se como uma ruptura com a direita e como uma esperança para os pobres e oprimidos.
Ainda antes de se constituir como governo, a atual maioria parlamentar aprovou a adoção por casais do mesmo sexo acabando com uma legislação discriminatória. O novo governo nascia dando o sinal de que seria diferente. Com dois anos de governo qual a realidade das LGBT em Portugal?
Na saúde, as LGBT são bem atendidas no SNS? Quantos profissionais tiveram formação nesse sentido? A discriminação afasta as LGBT dos serviços de saúde. Ao mesmo tempo, as pessoas trans continuam a precisar de uma declaração médica que ateste o “distúrbio de identidade de género” para poderem mudar o seu registo para o seu verdadeiro género e continuam sem acesso aos procedimentos que desejarem no SNS pois o tempo de espera é imenso e muitos dos procedimentos não existem no SNS ou não são comparticipados.
Na educação? As LGBT nas escolas continuam a sofrer todo o tipo de agressões físicas e psicológicas afastando-as do sistema de ensino e condicionando o seu acesso pleno à educação. Os manuais escolares continuam a refletir uma realidade hetero e cisnormativa que só existe nos sonhos dos conservadores, fazendo com que milhares de jovens sintam que a sua vida está fora do que é esperado ou suposto. Dificulta também que os jovens cisgénero e heterossexuais vejam as LGBT como parte da realidade quotidiana. Felizmente são muitos os professores, alunos e funcionários que combatem diariamente esta realidade, mas isso não é um problema individual de cada pessoa. Mesmo muitos dos professores que não aceitam a discriminação não têm meios para combate-la sozinhos. Não há psicólogos, professores e funcionários suficientes e menos ainda com formação nesse sentido, não há um programa de educação sexual sério e que combata o machismo e a LGBTfobia. O excesso de alunos por turma, os mega agrupamentos e todos os retrocessos na educação durante o governo da direita não foram revertidos. As escolas sem qualidade potenciam a discriminação. Na escola secundária de Vagos os alunos e alunas deram uma aula contra a discriminação ao mostrar que é com luta que se combate a LGBTfobia.
Na segurança? Quantas LGBT denunciam as situações de violência que sofrem? Para além de enfrentar os agressores temos que enfrentar a discriminação da polícia e da justiça. Nos casos de violência doméstica ou no namoro mais ainda, se para as mulheres heterossexuais já é muito difícil denunciar e libertarem-se do agressor, para os casais de pessoas do mesmo sexo para denunciar é preciso sair do armário. Imaginem uma LGBT chegar a uma esquadra e dizer que sofre violência domestica… Mais ainda, uma boa parte das LGBT não vê as suas relações reconhecidas pelos familiares, colegas e amigos isto cria uma situação de isolamento que faz com que os casos de violência sejam maiores que nos casais heterossexuais.
Podemos ver problemas semelhantes nos restantes serviços públicos e nos locais de trabalho em geral. Vemos também que os avanços dos últimos anos são desiguais pelo pais, onde ser LGBT em Lisboa e Porto é bem diferente que no interior. Para o MAS um plano nacional contra a LGBTfobia iria alterar seriamente a realidade diária das LGBT a médio prazo. Este plano podia ser aplicado de imediato, envolvendo associações, ativistas e movimentos. Necessitava de profissionais, de financiamento… isso o governo não quer dar. Precisava também se enfrentar com os sectores e organizações conservadoras e LGBTfóbicas, coisa que o PS não consegue fazer pelas inúmeras ligações políticas e económicas que mantém. Assim ficam-se pelas boas intenções.
Nos locais de trabalho continua a ser muito difícil estar fora do armário. A precariedade faz com que seja muito mais difícil enfrentar piadas e humilhações. Boa parte da discriminação vem dos próprios colegas e aqui a CGTP e o PCP têm um papel muito nefasto. Mais rapidamente os e as trabalhadoras procuram ajuda nos recursos humanos (os mesmos que os despedem) do que aos sindicatos. Não é apenas a CGTP e PCP não participarem na marcha (que deviam), os dirigentes são os primeiros a mandar piadas LGBTfobicas, machistas e racistas. É um crime que se afaste a maior parte da classe trabalhadora (mulheres, negros e LGBT) da organização sindical, isto só ajuda os patrões e os burocratas heteros e brancos que se perpetuam eternamente nas direções dos sindicatos.
Para ser o nosso governo não basta ser melhor que a direita, precisa resolver os nossos problemas. A adopção foi importante? Claro que sim, mas não vamos ficar a aplaudir, queremos mais, principalmente em tempos de Trump, Putin, Le Pen, Estado Islâmico e campos de concentração para gays na Tchetchenia. Todas as organizações que defendem os direitos LGBT devem ser consequentes e lutar para que este plano contra a LGBTfobia seja uma realidade o mais rápido possível. Para formar os mais novos e ganhar os mais velhos para uma sociedade onde amar alguém não seja motivo de ódio e discriminação.
Apelamos por isso a que se juntem ao MAS na Marcha do Orgulho LGBT no próximo Sábado, dia 17 de Junho, a partir das 17H no Príncipe Real, em Lisboa!
