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Violação em autocarro durante Queima das Fitas do Porto

Uma jovem foi sexualmente abusada num autocarro dos STCP cheio de estudantes, na semana passada enquanto decorriam os festejos da Queima das Fitas do Porto.

Soubemos do facto porque os agressores fotografaram e filmaram o momento manifestando orgulho e diversão neste acto repugnante, e perante a conivência e incentivo de todos quantos circulavam no veículo. Soubemos do facto porque também o jornal Correio da Manhã incitou ao visionamento do filme da agressão sexual, divulgando-o amplamente, sem salvaguardar a identidade nem a dignidade da vitima. A comunicação social é, mais uma vez, protagonista não de uma denúncia, mas de um aproveitamento mediático de um crime, contribuindo para a banalização/normalização da violência sobre as mulheres.

Perante a notória desorientação da vítima (que não se encontra em plena posse das suas faculdades mentais), muitos comentários responsabilizam a vítima, quase como se o facto de estar praticamente inconsciente legitimasse a agressão. Nem os agressores nem os seus cúmplices são (para já) condenados, embora seja conhecida a sua identidade.

Vivemos num mundo onde 1 em cada 3 mulheres (33%) já sofreu de agressões físicas ou sexuais, ao longo da vida; 13 milhões de mulheres continuam a ser agredidas enquanto escrevo este texto; 5% das mulheres declaram ter sido violadas; 20% das mulheres declaram ter sido vítimas de perseguição; 43% das mulheres foram vítimas de violência psicológica; 35% das vítimas foram sexualmente abusadas antes dos 15 anos de idade. Para além destes números, nos dias de hoje, no nosso país ainda morrem mulheres às mãos da violência machista.

Basta! Basta de violência machista! É preciso assegurar o julgamento e punição dos agressores e de quem assiste calado a estes crimes e deles se torna cúmplice. É preciso defender e proteger as vitimas e, neste caso concreto, não divulgamos as fotos nem os vídeos; não contribuímos para a exposição da vitima e apelamos a todos que façam o mesmo.

Para que este e outros (infelizmente muitos) casos sejam eficazmente levados à justiça é preciso que se criem serviços de atendimento especializado e de acolhimento às vítimas de agressões físicas e psicológicas, quer ao nível do universo hospitalar quer ao nível das instituições de justiça e esquadras da polícia. Para que as mulheres não sejam duplamente maltratadas quando, depois de agredidas – física, verbal ou sexualmente –, são confrontadas com o machismo institucionalizado que as manda para casa, que as desincentiva de apresentar queixa, que remete para a esfera do normal aquilo que é crime e deveria ser tratado como tal.

Os direitos das mulheres estão longe de estar garantidos. Para que as mulheres possam andar na rua em segurança e sem medo é precisa uma luta quotidiana contra o machismo, contra a violência de género. É preciso não calar, sob o risco de estarmos do lado do agressor.

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