A UE está à deriva. Fruto das políticas que têm sido seguidas, a crise da UE aprofunda-se, as condições de vida dos povos europeus são destruídas e o processo de desintegração vai-se desenvolvendo. Este é um processo que não é novo.
Décadas de 1980/90 – A UE e a destruição produtiva
A destruição produtiva no sector primário e secundário, na indústria, na agricultura e nas pescas é fruto da legislação imposta pela UE. Quem não produz tem de importar e para importar tem de existir forma de pagar tais importações… Estes pagamentos são feitos, normalmente, através do endividamento externo. Este efeito é tanto mais pernicioso quanto menor for a capacidade produtiva de um país. Temos então um mecanismo de controlo das economias mais pujantes (como uma Alemanha) sobre as economias mais frágeis (como a portuguesa ou grega) – através da destruição produtiva e do, consequente, endividamento externo.
Décadas 1990/2000 – A UE e o Euro
Juntemos a este problema estrutural, uma moeda forte como o Euro – outra das políticas da UE. O efeito de empobrecimento dos países com capacidades produtivas mais frágeis é assim potenciado e aumentado, pois economias que pouco e mal produzem não conseguem vender os seus produtos no mundo com uma moeda tão forte, a preços tão elevados. Fortes moedas não fazem fortes fracas capacidades produtivas.
Ainda nas décadas de 1980/90 – A UE, a livre circulação de capitais, a especulação e a corrupção
À medida que se foi destruindo capacidade produtiva, foi-se favorecendo a especulação e corrupção financeiras através de uma crescente liberalização da circulação de capitais – mais uma das políticas da UE. A economia real foi dando lugar à economia financeira especulativa, e os empregos vão sendo destruídos à medida que as bolhas financeiras vão crescendo.
Temos aqui os principais traços da política da UE: generalização da destruição produtiva, criação de uma moeda forte que apenas serve às economias já de si fortes, crescimento do endividamento externo, favorecimento da especulação financeira e destruição de emprego.
Crise de 2008 e o aprofundamento das políticas da UE
Se antes não conseguíamos vê-lo com tanta clareza, com a crise de 2008 os resultados da política da UE são cada vez mais evidentes. Aliás, a explosão da crise é precisamente fruto deste conjunto de políticas, que apenas beneficiam a especulação e a corrupção financeiras, e que têm sido seguidas tanto na UE, como nos EUA e um pouco por todo o mundo.
A especulação e corrupção dão origem a gigantescos buracos financeiros. No entanto, a política seguida pela UE não sofre qualquer alteração, antes pelo contrário – aprofunda-se. Os buracos financeiros não são resolvidos, os banqueiros não são punidos, nem os seus bens confiscados, as offshore mantêm-se, a banca permanece privada, nas mãos de quem a acabou de assaltar, e são utilizados gigantescas somas de capitais públicos para a salvar. A conclusão só pode ser: aqueles que nos governam, não têm feito outra coisa que não governar-se.
Os buracos financeiros sucedem-se e quanto mais tarde rebentam maior é o estrondo. Dos buracos financeiros tapados com capitais públicos, passamos aos défices orçamentais astronómicos e às dívidas externas monstruosas.
Ora, de economias enfraquecidas através de políticas de destruição produtiva, através de uma moeda forte e através de um crescendo especulativo, passamos para economias destruídas com défices orçamentais consideráveis e dívidas externas impagáveis. Este é o fruto da política da UE. E não é tudo!
Década de 2010 – A UE, a Austeridade e a dívida externa
A partir daqui, a UE passa então à fase da humilhação pela austeridade. Para pagar as dívidas externas, os países mais fracos endividam-se junto dos países mais fortes. Isto estabelece uma relação de subjugação de uns face a outros – evidentemente, os mais fracos são intervencionados, são pisados e humilhados pelos mais fortes. Os países economicamente mais fracos, através da intervenção das Troikas, são transformados em fontes de extracção de riqueza. Como os sistemas produtivos dos países economicamente mais frágeis são muito débeis e dependentes há que ir buscar a riqueza aos seus serviços públicos, aos seus sectores estratégicos, aos salários, ao emprego, às pensões, às condições de trabalho e canalizar tudo isto para o pagamento das prestações de dívidas externas astronómicas (fruto da corrupção e especulação), com elevados juros.
Que UE é esta? Destruição produtiva, aniquilação e privatização da educação, saúde e transportes, assim como de tantos outros sectores estratégicos, desemprego, baixos salários, destruição das condições laborais e de vida… Perda de soberania, perda de independência política e económica, predominantemente, nos países mais periféricos… Subalternização de uns Estados face a outros e, consequentemente, um processo de desagregação… Como se não bastasse, esta é a UE que expulsa refugiados de guerra para longe das suas fronteiras. Este é a UE que transforma, todos os dias, o Mar Mediterrâneo numa vala comum.
A UE gera desigualdade e esta, perante uma esquerda incapaz de traçar um plano alternativo que passe por fora das instituições europeias e do Euro, empurra crescentes sectores sociais para os braços da extrema-direita que, oportunisticamente, lhe vai dando a roupagem da xenofobia e do racismo. Olhemos para o Brexit do Reino Unido.
E depois de todo este percurso, os tecnocratas de Bruxelas e Frankfurt ainda têm o descaramento de ameaçar Portugal e Espanha com sanções por défice excessivo, caso não apliquem ainda mais austeridade… (!?)
Relembramos que o Governo PS, apoiado por BE e PCP, não terminou com a austeridade. Como se tem visto, o actual Orçamento do Estado, para 2016, substitui austeridade directa sobre os salários por austeridade indirecta sobre o consumo. O Governo PS, suportado parlamentarmente por BE e PCP, continua a salvar a banca privada (BANIF e Santander) com capitais públicos e a manter o seu controlo sob mãos privadas, ao mesmo tempo que, no banco público (CGD), sobe salários para a administração e oferece despedimentos aos bancários. Este é o Governo PS que continua a pagar a dívida pública e todos os cêntimos dos seus juros. Uma dívida pública que tem origem nas múltiplas injecções de capitais públicos em buracos financeiros gigantescos, fruto da especulação e corrupção.
No entanto, parece que a UE quer voltar a endurecer a austeridade sobre os salários e condições de trabalho, quer voltar a acelerar o empobrecimento, e BE e PCP, assim como Syriza, ou o Podemos não têm um plano fora da UE ou do Euro. É incompreensível.
A política da austeridade, do empobrecimento e da humilhação tem de acabar! Temos de pôr um fim à política da subalternização, da desintegração e da xenofobia e do racismo! Pelo acolhimento de todos os refugiados!
É necessário que avancemos imediatamente para a constituição de uma plataforma política que debata e exija a execução de um referendo, em Portugal. É urgente um imediato referendo ao Euro e UE!
