O MAS foi um dos partidos convidados à X Convenção do BE, que teve lugar nos dias 25 e 26 de Junho, onde esteve presente.
Esta Convenção evidencia a consagração, não só de Catarina Martins como líder única do BE, mas da política que o BE tem seguido, como partido que sustenta parlamentarmente o Governo PS.
Tanto assim é que as críticas ao desempenho do Governo PS são mínimas ou inexistentes. Mas já lá iremos.
O debate centrou-se nas políticas seguidas pela UE. Evidentemente que a UE não é assunto que se possa ignorar, ainda para mais num momento em que a crise europeia sofre um novo aprofundamento, com o Brexit. Mas fica a sensação de que o debate se centrou tanto na UE como forma de não se centrar nada no desempenho do Governo PS, apoiado pelo BE.
As críticas à UE foram mesmo o centro, de tal forma que ocuparam grande parte do discurso de encerramento de Catarina Martins. Entre as críticas a uma UE “promessa de futuro” e uma UE do “nivelamento por baixo”, passando pela UE contrária à soberania dos seus Estados-membros, quando se chega à actual questão de um possível referendo em Portugal, a resposta do BE é ambigua: “esse referendo virá, mas não agora”, adiantando que se Bruxelas impuser sanções a Portugal, as mesmas deverão ser encaradas como uma chantagem e que a resposta do BE será a de pôr na ordem do dia um referendo. Sem nunca referir a palavra “saída”, seja da EU e/ou do Euro, esta proposta fica à interpretação de cada um e pouco vem adiantar ao aprofundamento da compreensão sobre os perversos mecanismos do Euro ou da UE.
Segundo a direcção do BE, a sua prioridade, neste momento, é arrumar a casa e rejeitar que a UE nos continue a “pisar”. De que forma? Através da “reestruturação a dívida para libertar recursos para onde são mais necessários” e “resolver a banca assumindo o seu controlo público”, diz-nos Catarina Martins.
Quanto a estas duas matérias, temos a dizer que o Governo PS, suportado por BE e PCP, não tem feito nada de diferente do anterior Governo PSD/CDS-PP. Aqui enquadram-se os episódios do BANIF, onde foram injectados cerca de 2,5 mil milhões € de capitais públicos, e o preâmbulo da resolução da CGD, actualmente em negociações com a UE, onde se prevê uma injecção de capitais públicos de cerca de 4 a 5 mil milhões €, aumento dos salários da administração do banco e o despedimento de cerca de 2.000 trabalhadores bancários. Quanto à reestruturação da dívida, o próprio Governo PS começou a legislatura com um adiamento de pagamentos como forma de não pesar em demasia no Orçamento do Estado em 2016. A questão que se coloca é se empurrar pagamentos com a barriga é uma alternativa ou se é necessário efectivamente proceder à sua suspensão, auditoria e investigação como forma de aferir aquilo que efectivamente devemos ou não pagar e, eventualmente, responsabilizar os culpados por uma dívida que alcança já os 130% (isto sem contabilizar o impacto do BANIF e CGD).
A direcção do BE refere ainda que relativamente ao Governo, aquilo que cimenta os acordos da maioria parlamentar é a “recuperação de rendimentos do trabalho”.
Também aqui o governo PS, apoiado pelo BE, não tem feito o que a actual situação do país exige. Num dos países com o salário mais baixo da Europa, onde está o imediato aumento do salário mínimo para os 600€? Num dos países onde mais horas se trabalha, onde está o horário de trabalho de 35 horas semanais, para todos os funcionários públicos, independentemente do seu tipo de contrato? Já agora, não será de se aplicar as mesmas condições de 35 horas semanais de trabalho ao sector privado? Onde está o recuo do Governo PS à redução dos 10.000 funcionários públicos para este ano?
A X Conferência do BE deixa a ideia de uma retórica demasiado empolgada, quando dirigida à UE, quando comparada com uma prática bem menos arisca no que diz respeito às principais medidas do Governo PS.
Catarina Martins assumiu ainda existirem conversações, a nível internacional, para a construção de uma “alternativa para a Europa”, à esquerda.
Aqui fica a questão de quem são os amigos internacionais do BE, o que pretendem fazer e de que forma o pretendem fazer. Será o Syriza, a maior decepção europeia? O Podemos cujas críticas à UE e ao Euro foram refreadas? Qual a posição sobre a UE ou o Euro? A reestruturação das dívidas públicas é uma solução? Como se passará a uma banca sob o controlo público se se continua a salvar a banca com dinheiros públicos e a mantê-la privada? Como aumentar o investimento e trabalhar sobre políticas de pleno emprego? Estão dispostos a mobilizar os povos como forma de reverter a austeridade? O apoio ao Governo PS que, nestas matérias, tem alterado muito pouco o que o Governo PSD/CDS-PP fez, é para ser mantido? Ficam as dúvidas.
Catarina Martins deixa ainda a promessa de que o BE quer ser Governo. Resta saber se será o anúncio de um possível Governo PS/BE.
Quanto a nós, BE, PCP e demais forças à esquerda devem preparar-se para governar sim mas sem a mão dada ao PS. É urgente suspender o pagamento da dívida como forma de canalizar recursos para a nossa economia, criar emprego e gerar riqueza. Os banqueiros e políticos corruptos têm de ser responsabilizados pela monstruosa dívida que Portugal alcançou assim como pelos inúmeros buracos financeiros na banca portuguesa. Se somos todos nós a pagar os buracos financeiros, o mínimo que se exige é o controlo público da banca como forma de canalizar investimento para os sectores estratégicos da nossa economia. Isto só será possível com um profundo debate sobre o Euro, pelo que propomos um imediato referendo sobre a nossa permanência na moeda única!
