Em 2016, seria de esperar que a desigualdade salarial entre homens e mulheres fosse coisa do século passado. Se perguntássemos ao comum dos mortais se mulheres e homens ganham salários diferentes pela mesma função e tempo de trabalho, a resposta provavelmente seria que “não”.
A realidade mostra-nos, contudo, que, no mundo inteiro, as mulheres ganham menos que os homens pelo mesmo trabalho. Existem países onde essas diferenças são menores (como a Eslovénia, abaixo dos 4%), mas, ainda assim, há sempre discrepâncias. Em Portugal, as mulheres ganham, em média, menos 13% que os homens, ou seja, uma diferença de cerca de 9 200 euros anuais pelo mesmo trabalho.
O relatório mais recente do Fórum Económico Mundial (FEM) concluiu que, se a evolução continuar neste ritmo, só dentro de 118 anos haverá igualdade salarial entre homens e mulheres. Em 2014, Portugal apresentava-se no 97.º maior hiato salarial do mundo, atrás da maioria dos países europeus. Em 2013, o país tinha o 109.º maior hiato salarial. Hoje, Portugal é o 107º país com menos igualdade salarial na lista de 145 países analisados pelo FEM.
A desigualdade salarial é um problema persistente em Portugal há anos e tem vindo a aumentar com a austeridade. Segundo dados do Eurostat, Portugal registou, nos últimos anos, o maior aumento da diferença nos salários. Em 2008, os salários dos homens eram 9,2% superiores aos das mulheres. Seis anos depois, em 2014, essa diferença passou para 14,5% – uma subida de 5,2%.
Mas as diferenças não se verificam só na folha de pagamentos. As mulheres continuam a ser responsáveis pela maior parte dos cuidados com a família, o que muitas vezes limita o acesso a um emprego remunerado a tempo inteiro. Na UE, constituem a maioria dos trabalhadores a tempo parcial: 34,9% das mulheres trabalham neste regime, contra 8,6% dos homens.
A desigualdade salarial afecta todas as mulheres, com ou sem filhos. Mas, quando se trata de mulheres que já foram mães, a diferença de remuneração relacionada com a maternidade aumenta com o número de filhos.
As mulheres têm ainda uma sobrecarga de tempo em horas de trabalho não remunerado. Na UE, as mulheres gastam 26 horas por semana em actividades domésticas, contra as 9 horas despendidas pelos homens. Continuam a ter mais dificuldade de progressão na carreira e de oportunidades de formação, existem diferenças nos métodos de recompensa dos trabalhadores (seja através de bónus, subsídios e prémios de desempenho), o que impede que as mulheres atinjam os lugares mais bem pagos.
Esta segregação horizontal e vertical do mercado de trabalho resulta em que haja apenas 12% de mulheres nos conselhos de administração das empresas portuguesas. No Ensino Superior, as mulheres são maioritárias, mas, curiosamente, verifica-se que a desigualdade salarial é maior quando falamos de mulheres com maiores qualificações. Ao nível de “quadros superiores”, a desigualdade de remuneração das mulheres face aos homens é de 26,4%!
Assistimos igualmente a uma subvalorização do trabalho, sobretudo nas atividades profissionais em que as mulheres predominam. Nestas, as mulheres recebem vencimentos mais baixos. O contrário acontece com os homens, já que, quanto mais dominam uma atividade, mais elevada é a sua remuneração.
Os líderes europeus e boa parte dos responsáveis pelas comissões de igualdade de género reconhecem a problemática, contudo, nada muda e, com o agudizar da crise, as diferenças acentuam-se. O que tem feito a UE: recomendações, formações, workshops, fóruns e encontros! Por cá, fala-se de progressos, mas, na verdade, existe uma falta de vontade de resolução efectiva do problema, pois a desigualdade salarial dá lucro.
Existem leis e convenções no mundo inteiro que proclamam e apelam à igualdade, por cá a nossa Constituição proíbe qualquer forma de discriminação, mas quem tem poder efectivo para mudar o estado das coisas fala apenas de sensibilização. Políticas concretas de combate ao problema seriam fáceis de implementar, como, por exemplo, aplicar multas a empresas que praticassem discrepância salarial de género, agravamentos fiscais e perdas de todos e quaisquer benefícios fiscais, como a redução da TSU ou benefícios de situação de 1.º emprego. Medidas fáceis e concretas poderiam ser aplicadas, desde que houvesse vontade para tal.
A desigualdade salarial, além de ser um problema de injustiça e exploração, é uma vergonha! O BE e o PCP, que sustentam o Governo PS, não poderiam deixar passar nem um dia sem exigir mudanças nesta matéria. A igualdade salarial entre homens mulheres deveria ser uma exigência e uma luta constante da esquerda à esquerda do PS.
Raquel Oliveira
Voltar ao Especial Dia Internacional da Mulher Trabalhadora – 8 Março 2016 >
