Editorial do jornal Ruptura nº143, Dezembro 2015
As eleições Presidenciais de 24 de janeiro podem ser mais um capítulo na derrota da direita, que impôs ao povo e aos trabalhadores portugueses a austeridade e as políticas da UE de Merkel durante os últimos quatro anos.
Para que tal aconteça é preciso que exista uma grande votação à esquerda, nas candidaturas que se posicionam contra a austeridade das políticas da UE e do Euro. Uma votação que se encontra dificultada pela inexistência de uma candidatura de unidade contra as políticas da direita e demarcada do Governo de Costa e que assim expressasse as reivindicações da luta popular e sindical que enfrentou o anterior Governo de Passos Coelho e Paulo Portas.
Os últimos quatro anos foram particularmente duros para os trabalhadores e pensionistas portugueses, que foram fortemente penalizados com o descarado roubo aos salários e pensões, o forte roubo fiscal efetuado contra a maioria da população (através do IMI, do IRS e do IVA), a destruição de centenas de milhares de postos de trabalho que levaram a níveis de desemprego que só estancaram devido à emigração de centenas de milhares de jovens e desempregados, à venda do país ao desbarato e à corrupção nos “negócios do Estado”. Tudo isso foram crimes dos anteriores governantes que hoje temos de começar a ver revertidos.
É indispensável uma política e medidas imediatas que realmente (na prática e não só no discurso) devolvam o que foi roubado aos trabalhadores e pensionistas, o que estava nos seus contratos para ser pago (como salário ou pensão) todos os meses, e que seja também cumprido o que estava estipulado nos seus contratos coletivos (e que foi suspenso pelas leis de “emergência” propostas pela troika e impostas pela direita). É necessário que os roubos “colaterais” acabem, que o IMI retome os valores pré-troika, que os escalões e abatimentos no IRS não tratem como “milionários” os trabalhadores que têm salários de 700 a 1 500€.
Não estamos a exigir nada demais. Quando se é roubado e se apanha o ladrão com a carteira no bolso exige-se a devolução imediata da carteira com tudo o que lá está dentro. O Governo anterior foi “apanhado” e este novo Governo de Costa (e a maioria parlamentar que o apoia) não tem porque ficar com parte do que nos foi retirado por Passos e Portas. E sabe-se onde está o dinheiro roubado: está nos grupos económicos detentores das PPP, está nos bancos beneficiados pelo anterior Governo, está nos milhares de milhões enterrados numa “dívida” que é dos banqueiros e corruptos do regime (ainda hoje os responsáveis do ex-BPN têm um grupo económico, a Galilei, que tem ativos de 8 mil milhões de euros nas mãos dos amigos de Cavaco, sem que sejam confiscados pelos milhões do “buraco” do BPN).
É por tudo isto que a palavra-de-ordem de “Devolução” é uma prioridade que deve ser exigida aos partidos da maioria parlamentar, particularmente àqueles que a tiveram como bandeira nos últimos anos (casos do BE e PCP). Nas eleições Presidenciais, o movimento anti-austeridade que se expressou nas eleições Legislativas e que beneficiou eleitoralmente o Bloco de Esquerda, deve poder continuar a expressar-se. É preciso um candidato que exija a devolução do que foi roubado, um candidato que defenda uma recuperação salarial com o aumento do salário mínimo para 600€ já, um candidato que questione esta UE e o atual pagamento da dívida que estrangula a economia, um candidato que lute contra a continuidade da austeridade. A candidatura da Marisa Matias pode e deve reassumir estas bandeiras que têm sido parte integrante das manifestações populares e lutas sindicais.
