Declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores
Escrita pela Secretaria Internacional de Mulheres
Neste dia mundial da mulher, a Liga Internacional dos Trabalhadores estende um abraço solidário a todas as mulheres que nos diferentes continentes desenvolvem uma luta quotidiana contra a opressão e a exploração capitalista.
Dedicamos esta data à nossa camarada Carolina Garzón, dirigente estudantil e jovem militante socialista do PST da Colômbia, e da LIT-QI, desaparecida há três anos na República do Equador. Apesar da intensa campanha para encontrá-la, ainda não sabemos do seu paradeiro. À companheira Sandra Fernándes, também militante socialista do PSTU/Brasil e seu pequeno filho Icauã, assassinados há um ano, vítimas da violência machista.
Às mulheres curdas, as quais organizadas em milícias femininas contribuíram de maneira definitiva para a derrota do exército do autodenominado Estado Islâmico – EI – na população síria de Kobane.
Às milhares de ativistas estudantis, trabalhadoras e professoras que protagonizaram durante vários meses no México os protestos contra o desaparecimento e o assassinato de 43 estudantes normalistas de Ayotzinapa, estado de Guerreiro, e que terminaram desmascarando o governo de Enrique Peña Nieto e ao Estado mexicano por sua conivência com as máfias de traficantes.
Às trabalhadoras europeias que com as gregas à cabeça e em conjunto com os trabalhadores vieram desenvolvendo uma luta sem trégua contra os duríssimos planos de austeridade impostos pelo capital imperialista encabeçado por uma mulher: Angela Merkel, chanceler da Alemanha.
Às mulheres e ao povo turco, que se manifestaram com mobilizações em diversos pontos do país, exigindo ao governo de Tayyip Erdogan, colocar um ponto final à violência machista, depois do assassinato da jovem Ozgecan Aslam, de 20 anos, que foi espancada e esfaqueada até a morte por resistir a uma tentativa de violação.
A opressão: uma realidade incontestável
Há poucos anos, a partir dos organismos internacionais e dos governos capitalistas, dos empresários, das instituições acadêmicas, dos ministérios de educação e cultura, etc., diziam-nos que a “opressão da mulher” era coisa do passado, que o triunfo do capitalismo sobre o socialismo traria maravilhas. Até uma famosa escritora latino-americana dizia que a única revolução vitoriosa do século XX tinha sido a da mulher. Efetivamente as mulheres no século passado, graças a importantes lutas conseguiram avançar em seus direitos democráticos, no entanto, hoje têm que reconhecer que a “discriminação” da mulher existe e de forma brutal!
Não podem ocultar o crescimento exponencial da violência contra as mulheres sob suas formas mais repugnantes, ao ponto de a própria ONU, organismo das burguesias imperialistas, teve que declará-la como uma verdadeira pandemia mundial. Não podem esconder que 70% dos mais pobres do mundo são mulheres, não podem desconhecer que 30% das gravidezes anuais são não desejadas e que só na América Latina, o aborto inseguro é responsável por 17% das mortes maternas, a maioria jovens adolescentes e pobres.
Não podem ocultar a existência da desigualdade salarial, da qual não escapa nem sequer a Meca do cinema. A atriz norte-americana Patricia Arquette, ganhadora do Oscar como melhor atriz secundária, disse em seu discurso de premiação: “já é hora de que tenhamos de uma vez por todas o mesmo salário (que os homens) e os mesmos direitos para as mulheres nos Estados Unidos da América”. A realidade no resto do mundo é ainda pior. Se isto é dito por uma burguesa norte-americana que ganha 35 milhões de dólares (menos da metade do que recebeu o ganhador do Oscar) o que dirão os milhões de trabalhadoras que têm que sobreviver com um salário menor que o mínimo nos países do “terceiro mundo”.
Não podem encobrir o facto de que as mulheres trabalhadoras estão submetidas à dupla jornada. Oito ou mais horas de trabalho produtivo diário e pelo menos 4 horas mais de trabalho doméstico, camuflado pelo que agora os organismos patronais baptizaram de “a Economia do Cuidado”. Este trabalho não remunerado e realizado pelas mulheres representa cifras enormes com relação ao Produto Interno Bruto- PIB. No México equivalia em 2009 a 22,6%, no Uruguai a 30,6%, na Colômbia a 17,2%, só para citar três exemplos de países da América Latina.
Não podem negar que as guerras e invasões promovidas pela própria ONU, a OTAN, os exércitos imperialistas e as forças de segurança, por mais que se ocultem por trás da máscara de “ações humanitárias”, encontram nas mulheres suas vítimas privilegiadas, convertendo seu corpo em troféu de guerra, em mecanismo de submissão, em obrigação à deslocação, e em escravização, como está ocorrendo no Médio Oriente, Ucrânia e África.
Não podem desconhecer que a imensa maioria da mão de obra feminina está empregada no sector de serviços, saúde, educação, trabalho social, restaurantes e limpeza, todos associados aos “papéis” que tradicionalmente foram designados à mulher como extensão de seu papel de mãe e cuidadora e que, por exemplo, na União Europeia representam 69,2% do total dos trabalhadores no setor público, e apenas 38% do emprego total. O avanço da mulher em trabalhos na indústria diferente da têxtil, da electrónica ou da alimentícia está bem longe de reduzir a brecha entre homens e mulheres.
Não podem encobrir o facto – por mais discursos que pronunciem sobre os benefícios da democracia e a inclusão (burguesa por suposto) – de que outros sectores como os negros, os imigrantes, as diversidades sexuais, continuam sendo vítimas do racismo, da xenofobia e da homofobia. Para dar um exemplo recente lembremos os protestos do ano passado em Ferguson, EUA, contra a violência policial racista. As políticas da UE contra os imigrantes e a islamofobia impulsionada por governos e grupos de extrema-direita nos Estados Unidos e na Europa. Ou a negativa a aceitar o casamento e a adopção por parte de casais homoparentais.
Para compensar esta realidade incontestável, o capitalismo se orgulha do avanço das mulheres na política e mostra-nos como símbolos de empoderamento a Angela Merkel, as presidentes Cristina Kirchner, Michelle Bachelet, Dilma Rousseff, a ministras e empresárias bem-sucedidas. De vez em quando entregam um prémio a alguma mulher dos sectores populares que, graças a seu tremendo esforço, e com as políticas oficiais de empreendimento, conseguiu criar uma pequena microempresa. Dizemos com voz forte: elas não nos representam! São mulheres burguesas, que aplicam os planos de austeridade contra o povo trabalhador. Elas não sofrem a dupla jornada porque pagam a um exército de mulheres para executar o trabalho doméstico. Elas não sofrem as consequências do aborto ilegal porque têm acesso a médicos e clínicas privadas. Elas não sofrem a violência quotidiana porque contratam guarda-costas para protegê-las.
A maioria dos grupos feministas sustenta, também, que as mulheres de todas as classes devem se unir numa irmandade. Não estamos de acordo. Com as mulheres burguesas só podemos fazer unidade de ação diante de uma ou outra exigência democrática, nada mais. A luta de classes coloca-nos de maneira quotidiana em lugares opostos da barricada, ou será possível que as trabalhadoras gregas deem as mãos com Angela Merkel?
A realidade é que o capitalismo, em lugar de trazer maravilhas, está aprofundando e utilizando a discriminação, a opressão de sectores imensos da sociedade para descarregar sobre os ombros da classe trabalhadora mais sofrimento e exploração, para se recuperar da profunda crise que o atravessa em todos os terrenos. Reactivaram-se, sob novas formas, todas as ideologias religiosas, culturais e morais que foram sustentação e legitimação de seu poder, e que os trabalhadores com a sua luta e mobilização fizeram retroceder durante períodos importantes do século XX. Hoje as conquistas democráticas conquistadas, como o direito ao aborto livre e gratuito, estão sendo severamente atacadas nos Estados Unidos, passando pela Europa e a América Latina.
Hoje na Europa, assim como nos anos noventa na América Latina, estão executando duros planos de austeridade que arrasam com direitos alcançados pela classe operária em seu conjunto, e pelas trabalhadoras no terreno das liberdades democráticas e sociais, específicas da mulher. A ideologia machista é utilizada para dividir a classe operária e os trabalhadores, como justificativa do desemprego e dos cortes orçamentais nos direitos sociais.
Austeridade: sinónimo de guerra social
Nenhum país do mundo capitalista escapou aos planos de austeridade. Em alguns se aplicaram de maneira mais profunda, em outros mais lentamente. O capital imperialista através de seus organismos multilaterais FMI, TROIKA, OCDE, lançou uma política para se recuperar da crise económica aberta em 2007, produzindo verdadeiras catástrofes sociais como no Haiti e na Grécia.
Os trabalhadores dos EUA e da Europa desenvolvida não acreditavam que pudessem ser vítimas dos planos aplicados nas semi-colónias da América Latina, Ásia e África.
Um relatório recente do Lobby Europeu de Mulheres (EWL) sobre o impacto das políticas de austeridade com relação aos direitos das mulheres denuncia: “… as políticas de austeridade na Europa debilitam os direitos das mulheres, perpetuam as desigualdades de género existentes, criam outras novas e dificultam as perspectivas de desenvolvimento económico…”.
Os cortes drásticos nos gastos públicos provocaram o despedimento de trabalhadores do sector onde as mulheres são cerca de 70%. Aplicaram cortes em despesas sociais que atingem os serviços de saúde e educação. Reduziram os direitos que amparam a maternidade como as licenças e autorizações remuneradas, corte dos subsídios por filho, reduzindo os direitos de pensão, eliminando programas de apoio ao cuidado de crianças e adultos maiores, e aumentando os encargos impositivos através do IVA. As mulheres que conseguem de novo um trabalho são contratadas por horas ou a meio período, com salários mais precários e sem direito a benefícios sociais.
Lutar unidos, combatendo as ideologias burguesas
Na Espanha, no ano passado milhares de trabalhadores, com as mulheres na vanguarda, saíram às ruas, conseguiram uma grande vitória: derrotaram a proposta do governo e de seu ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, do corte ao direito de aborto. Não só se retirou da pauta a lei senão que o ministro teve que se demitir. Este é o caminho, os direitos democráticos das mulheres não são só um assunto de mulheres. É necessário que a classe operária assuma as bandeiras não só contra a exploração e os planos de austeridade senão as da luta contra todo tipo de opressão capitalista. É mais que necessário que a classe operária e suas organizações coloquem em prática um programa que unifique a classe e todos seus sectores. As ideologias como o machismo, a xenofobia, a homofobia e o racismo são preconceitos que a burguesia implanta na sociedade porque lhe são úteis à exploração económica e a opressão política. São ideologias nefastas que dividem e confrontam os trabalhadores, impedindo-lhes de lutar por seus interesses comuns contra a exploração capitalista, afastando-os de seu reconhecimento como classe.
As mulheres são a metade da classe operária e em sectores de trabalhadores dos serviços como a educação e a saúde chegam a cifras próximas a 70%. A desigualdade salarial se expressa aqui como desigualdade do conjunto de trabalhadores do sector, servindo bem como pressão à redução geral de salários.
Os sindicatos devem incluir as reivindicações do proletariado feminino, como a igualdade salarial, creches, direito às pensões, programas de atenção ao menor e ao adulto maior, proteção à maternidade e o cuidado dos filhos partilhado, refeitórios populares, socialização do trabalho doméstico, direito a decidir sobre sua maternidade, direito ao aborto livre e gratuito, direito de adopção por parte dos casais homoparentais.
É preciso lutar nos sindicatos e nas organizações operárias para que as mulheres possam aceder às direcções, facilitando-lhes todas as ferramentas necessárias para consegui-lo. É necessário dar uma batalha contra o machismo e todas suas expressões, contra a violência doméstica e social, contra a concepção da mulher como objeto sexual.
Lutamos pelo socialismo
O sistema capitalista só oferece a nós trabalhadores, crises e guerras, exploração e opressão. Mostra o seu verdadeiro rosto e confirma que as propostas de “humanizar o capital” ou conseguir melhorias permanentes sem uma mudança de fundo, como a “democracia radical” ou o falso socialismo castro-chavista, são no máximo ilusões efémeras.
Nós, mulheres socialistas, queremos revolução! Queremos lutar junto aos nossos irmãos de classe de todo mundo, para além das barreiras raciais, linguísticas e das fronteiras nacionais, para transformar o mundo. Toda a conquista, todo o avanço parcial conseguido pelas mulheres, pela classe operária e pelos setores marginalizados, no dia seguinte está em perigo. Não há nada duradouro para os trabalhadores. A lógica exploradora do capitalismo está colocando em perigo até o nosso planeta.
Queremos lutar para deixar às gerações vindouras um mundo melhor. Lutamos por uma sociedade sem exploradores nem explorados, sem opressores nem oprimidos, por uma sociedade socialista, mas não a do socialismo burocrático e totalitário que construiu o estalinismo e que deformou as gigantescas conquistas alcançadas nos primeiros anos da Revolução de Outubro de 1917, a que outorgou às mulheres, direitos que nem o estado capitalista mais avançado foi capaz de dar.
Tampouco queremos como estratégia o programa de “reformas ao capitalismo” que hoje apregoam a maioria das organizações de esquerda. Lutamos por reformas, sim, por direitos democráticos, por liberdades, mas nosso caminho é o socialismo. Esse é nosso grito de combate neste dia internacional da mulher trabalhadora, e esse é nosso chamado a homens e mulheres operários, trabalhadores e oprimidos. Lutemos por construir o partido mundial da revolução para poder tornar esta meta em realidade.
Viva o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora!
4 de Março de 2015
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